Dependendo do resultado do pedido de HC (Habeas Corpus) do pré-candidato ao governo do Estado, André Puccinelli (MDB), que deve ser julgado ainda hoje (27) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), os medebistas já teriam preparado um plano B, caso a decisão dos ministros seja em manter o ex-governador preso.
Ainda Plano B
Um dos nomes mais prováveis para disputar a eleição no lugar de Puccinelli, seria o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Junior Mochi. Desta forma, o Democratas, que já sinalizou coligação com o PSDB com Murilo Zauith vice de Reinaldo Azambuja poderia recuar do entendimento e manter aliança com o MDB.
Reunião às pressas
Medebistas fizeram reunião às pressas na quarta-feira (25) a tarde em Campo Grande para definir estratégias. Passarinho esperto disse que participaram do encontro o prefeito de Costa Rica Waldeli dos Santos, o deputado estadual Renato Câmara e ainda a senadora Simone Tebet, que teria inclusive cancelado viagem ao exterior, devido aos últimos acontecimentos.
Patriotas
Quem também só está aguardando a decisão do STJ em libertar ou não o ex-governador é o presidente estadual do Patriotas, o deputado Lidio Lopes. Membro do diretório do partido em Dourados afirmou ontem em rede social que o Patriotas está ‘a postos’ e não descarta candidatura do deputado. “PEN volta a ser protagonista nas eleições”, escreveu.
Podemos fora
Pássaro que sobrevoa os corredores do poder, na Capital, afirmou ontem à coluna que o PDT do juiz Odilon de Oliveira estaria perdendo aliados. O pássaro sabido insistiu na informação de que o Podemos já deixou a legenda e o Pros também estaria repensando a aliança com os pedetistas. “E tem gente falando que a semana que vem podem acontecer muitas coisas”. Eita!
Hepatite viral
A Prefeitura de Dourados realizará na manhã deste sábado (28), na Praça Antonio João, uma ação de conscientização com a realização de testes rápido, através do departamento DST/Aids, da Secretaria Municipal de Saúde. Para participar basta que o cidadão apresente documento de identificação com foto.
André Puccinelli foi levado a presídio pela Polícia Federal (Foto: Marco Miatelo)
O pedido de habeas corpus do ex-governador e pré-candidato ao governo André Puccinelli terá uma definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira, 27 de julho. A informação é do MDB, partido de Puccinelli. O processo está concluso para julgamento, dependendo apenas da manifestação do ministro Humberto Martins.
André Puccinelli, o filho dele André Puccinelli Júnior e o advogado João Paulo Calves foram presos no dia 20 de julho pela Polícia Federal (PF). Eles estão no sistema penal da Capital. Os três são suspeitos de lavagem de dinheiro, segundo as investigações da Operação Lama Asfáltica. Ainda conforme o MDB, o ex-governador tomou conhecimento do adiamento da decisão e reiterou a orientação ao partido no sentido de que mantenha toda a programação anterior para a convenção do dia 4 de agosto. Dirigentes do partido confirmaram que não houve qualquer mudança no quadro de aliados, nas chapas de candidatos e nos preparativos que continuam sendo encaminhados, segundo a sigla.
Geraldo Alckmin: empresário Josué Gomes, do PR, recusou o convite para ser companheiro de chapa do tucano como candidato a vice-presidente (Foto:Reprodução/Wikimedia Commons)
O empresário Josué Gomes, do PR, recusou o convite para ser companheiro de chapa do tucano Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente, disse a jornalistas o cacique do PR Valdemar Costa Neto ao chegar para reunião do chamado blocão nesta quinta-feira.
Líderes do grupo – formado por PP, DEM, PR, PRB e SD – se reúnem na residência do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, para tentar encontrar um outro nome de consenso para apresentar ao presidenciável do PSDB, após anúncio formal de apoio do blocão a Alckmin mais cedo.
Geraldo Alckmin: representantes do chamado blocão - formado por PP, DEM, PR, PRB e SD - anunciaram formalmente nesta quinta-feira o apoio ao ex-governador de São Paulo (Foto:Adriano Machado/Reuters)
Representantes do chamado blocão – formado por PP, DEM, PR, PRB e SD – anunciaram formalmente nesta quinta-feira o apoio ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, na disputa pela Presidência da República.
O apoio a Alckmin foi acertado em reunião com representantes do grupo e o tucano em São Paulo na semana passada, mas o anúncio oficial ficou para esta quinta-feira.
Puccinelli na viatura do PF (Polícia Federal), quando foi preso na sexta-feira, dia 20 de julho (Foto: Reprodução)
Embora o MDB esteja reafirmando quase que diariamente que André Puccinelli é o candidato do partido ao Governo de Mato Grosso do Sul, a prisão do ex-governador, que completou 5 dias nesta quarta-feira (25), deixou a dúvida: ele pode ou não entrar na disputa?
A comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também encarcerado, foi inevitável. As situações, contudo, são diferentes aos olhos da lei.
O advogado Leonardo Avelino Duarte, especialista em Direito Eleitoral, explica que a legislação eleitoral não restringe o registro de candidaturas de presos.
Leonardo Duarte em entrevista o Campo Grande News, quando ainda era presidente da OAB-MS (Foto: Arquivo)
Embora proíba a eleição de “fichas suja”, ou seja, políticos envolvidos em crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa só torna inelegíveis os que foram condenados em decisão transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) ou proferida por órgão judicial colegiado (2ª instância).
Este não é o caso do ex-governador, esclarece Duarte.
“Ele pode ser candidato, não teve condenação em 2ª instância e prisão dele é temporária. Não existe proibição na legislação”.
O advogado ressalta que Puccinelli pode fazer o registro da candidatura. “A situação [restrição da liberdade], se perdurar, dificulta a campanha eleitoral. Ele não vai conseguir fazer campanha, mas não está inelegível”.
O debate – Condenado em 2ª instância em ação derivada da Operação Lava Jato, Lula, que também teve a candidatura à Presidência amplamente divulgada, está “trancafiado” desde o dia 7 de abril. O caso dele gera divergências entre juristas.
Mais recentemente, o MBL (Movimento Brasil Livre) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido para que Lula fosse impedido desde já de se candidatar. Na ação, o grupo ativista argumenta que para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível.
O ex-presidente foi sentenciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A ministra Rose Weber, que estava no comando do STF durante o recesso forense, negou o pedido. “Não se pode impedir uma candidatura sem seguir o rito de lei”, justificou.
Já para o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), Fernando Neisser, a Lei da Ficha Limpa “não impede ninguém de ser candidato”.
“Neste cenário, Lula hoje é inelegível? Não sabemos. O único órgão que pode dizer isso é a Justiça Eleitoral, e isso só acontecerá quando houver pedido de registro de candidatura”, afirmou o advogado. e isso só acontecerá quando houver pedido de registro de candidatura”, afirmou o advogado em entrevista ao blog Jota Info, referência no campo jurídico.
Karina Kufa, coordenadora do curso de Direito Eleitoral da Faculdade do IDP-São Paulo, deu explicação parecida ao Estadão. Ela defende que só o TSE poderá decidir se a candidatura de Lula é válida ou não. “A Justiça Eleitoral é a competente pelo julgamento do registro de candidatura e não poderá alterar o conteúdo da decisão criminal, avaliando se houve acerto na decisão do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região], mas somente fazer o enquadramento da lei da ficha limpa”.
Em resumo, Lula pode até ser solto, mas no campo jurídico, poderá mesmo assim ter problemas para se candidatar.
Puccinelli “na mira” – Podendo se candidatar ou não, Puccinelli também está nas mãos do Judiciário.
O ex-governador, o filho dele, André Puccinelli Júnior, e o advogado João Paulo Calves foram presos na sexta-feira (20) por força de decisão liminar do juiz Bruno Cezar Teixeira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande. Os três são alvos de mais uma fase da Operação Lama Asfáltica.
Os dois primeiros estão na cela 17 do Centro de Triagem Anísio Lima e Calves ocupa a sala de Estado-Maior, no Presídio Militar – ambas as unidades no Complexo Penal de Campo Grande.
Os advogados Renê Siufi, que representa Puccinelli e o filho, e André Borges, de Calves, foram primeiro do TRF3.
O pedido liminar de habeas corpus foi negado pelo desembargador federal Maurício Kato na tarde desta terça-feira (24). O magistrado descartou tese de “constrangimento ilegal” com as prisões e aceitou argumentos de que as prisões são necessárias par continuidade das apurações sobre lavagem de dinheiro de propinas e ocultação de bens a partir do Instituto Ícone –registrado em nome do advogado João Paulo Calves e que investigadores apontam pertencer, de fato, a André Puccinelli Junior, filho do ex-governador.
Agora, as defesas e os presos aguardam a análise de novo pedido de liberdade, feito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O MDB divulgou nota na manhã desta quarta-feira (25) dizendo que espera uma decisão para as “próximas horas” e também reafirmando a oficialização da candidatura do ex-governador no dia 4 de agosto.
A banda irlandesa U2 foi a que mais lucrou no mercado musical dos Estados Unidos em 2017, segundo a revista americana Billboard. O grupo faturou US$ 54,4 milhões (R$ 203,7 milhões) no ano passado, sendo a maior parte proveniente da turnê do álbum “Joshua Tree” -segundo a Billboard, 80% do lucro dos artistas vem das turnês. Foram 28 shows apenas nos EUA.
Em segundo lugar na lista de faturamento está o artista country Garth Brooks, com US$ 52,2 milhões (R$ 195,5). Em seguida, a banda Metallica, que vendeu 1,4 milhão de cópias de seu último álbum e lucrou US$ 43,2 milhões (R$ 161,8 milhões). A mulher mais bem colocada na lista da Billboard é Lady Gaga, na sexta colocação. Ela bateu a marca dos US$ 29,7 milhões (R$ 111,2 milhões) com o faturamento com turnê e vendas digitais de suas músicas.
Além dela, há apenas mais cinco mulheres no top 50 de artistas que mais lucraram da Billboard: Celine Dion (26° lugar), Britney Spears (30°), Faith Hill (26°), Ariana Grande (42°), e Janet Jackson (43°). Com informações da Folhapress.
As defesas de André Puccinelli (MDB), do filho André Puccinelli Júnior e do advogado João Paulo Calves devem ingressar ainda no período da manhã desta quarta-feira (25) com os pedidos de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do partido. A legenda diz esperar decisão favorável nas próximas horas.
Ulisses Rocha, presidente municipal do MDB e advogado, explica que pedidos de liberdade são tratados como prioridade o STJ. “Vão ingressar agora de manhã e o trâmite do HC lá tranca a pauta”, detalhou.
O advogado esclarece ainda que da mesma forma que foi feito ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o pedido de habeas corpus se estende a Puccinelli Júnior e Calves. “A medida de segregação é mesma. A decisão vai valer para todo mundo”.
Lançamento de candidatura – A militância espera saber ainda hoje o resultado do julgamento. “Com a manutenção da pré-candidatura de André Puccinelli ao Governo de Mato Grosso do Sul e diante do apoio assegurado dos partidos aliados, o MDB mantém a convenção marcada para o dia 4 de agosto na Capital e aguarda para as próximas horas uma definição sobre o novo pedido de HC, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça”, informou nota enviada pelo partido no fim desta manhã.
O MDB informou ainda que pretende realizar a convenção partidária no mesmo lugar, no Centro de Convivência e Cidadania Nipo Brasileira, na saída para Três Lagoas. “Os dirigentes, reunidos ainda na noite de terça-feira (24) reafirmaram a manutenção da candidatura de André Puccinelli”, continua a nota.
“Continua existindo ainda o Plano A. ‘A’ de André”, afirmou o deputado Junior Mochi, via assessoria de imprensa.
A frase também foi dita por ele em a reunião com os partidos aliados, segundo a comunicação.
Histórico jurídico – O ex-governador, o filho e o advogado foram presos na sexta-feira (20) por força de decisão do juiz Bruno Cezar Teixeira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande. Os dois primeiros estão na cela 17 do Centro de Triagem Anísio Lima e Calves ocupa a sala de Estado-Maior, no Presídio Militar – ambas as unidades no Complexo Penal de Campo Grande.
Os advogados Renê Siufi, que representa Puccinelli e o filho, e André Borges, de Calves, foram primeiro do TRF3.
O pedido liminar de habeas corpus foi negado pelo desembargador federal Maurício Kato na tarde desta terça-feira (24). O magistrado descartou tese de “constrangimento ilegal” com as prisões e aceitou argumentos de que as prisões são necessárias par continuidade das apurações sobre lavagem de dinheiro de propinas e ocultação de bens a partir do Instituto Ícone –registrado em nome do advogado João Paulo Calves e que investigadores apontam pertencer, de fato, a André Puccinelli Junior, filho do ex-governador.
Lideranças do DEM (Democratas) no Estado estão reunidos desde cedo na Capital e tentam definir o rumo do partido nas eleições 2018. Na segunda-feira a Rapidinhas! afirmou que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta seria oficializado candidato ao Governo do Estado, porém, a possibilidade não foi aceita pela maioria de seus principais lideres, que seguem divididos.
Fato novo
Hoje pela manhã, passarinho amarelo disse a coluna que contrariando os mais animados quanto a candidatura própria, o Democratas deve ficar mesmo coadjuvante nesta eleição. Neste caso, não estaria descartada a hipótese do próprio deputado Mandetta sair como candidato ao Senado, só que coligado ao PDT do juiz Odilon.
Sonho adiado
Já Murilo Zauith adiaria mais uma vez o sonho de ser candidato a senador e Tereza Cristina, Barbosinha e Zé Teixeira buscariam reeleição. Porém, há quem diga que a deputada Tereza Cristina não estaria nada satisfeita com este imbróglio, ameaçando inclusive romper com o grupo de André Puccinelli (MDB) e declarar apoio a Reinaldo Azambuja (PSDB). Vixe!
Porta fechada
Após muita repercussão nas redes sociais, inclusive tema de debate na Câmara de Vereadores, a direção do Hospital da Vida reuniu na manhã de ontem (24) com o secretário de Saúde de Dourados, Renato Vidigal, para informar que, por segurança, mantém fechada a porta de entrada de emergência do hospital. para adoção da medida no setor de acesso das ambulâncias.
Repercussão
Na tarde de segunda-feira (23), a chegada ao hospital de uma unidade do Corpo de Bombeiros transportando um homem acidentado foi motivo de uma publicação em rede social, considerada pela direção como atitude de má-fé, uma vez que a situação estava sob controle e a medida devidamente avisada aos órgãos envolvidos.
Justificativa
Segundo a direção, a porta é mantida fechada para preservação da segurança dos pacientes, para evitar que pessoas não autorizadas adentrem pelo acesso. O diretor Majid Ghadie explica que, além de pessoas que querem visitar pacientes sem utilizar a recepção, há familiares de pacientes que chegam à unidade feridos a tiros ou a facadas que já procuraram a direção pedindo mais segurança depois de ver desafetos rondando o hospital.
Novo diretor
O ex-deputado estadual Roberto Djalma Barros é o novo diretor do PAM (Pronto Atendimento Médico) de Dourados. Na terça-feira passada ele se reuniu com os vereadores durante a reunião pré-pauta e falou sobre os desafios em reestruturar o atendimento para a população.
Autonomia
À Rapidinhas!, Djalma Barros disse que aceitou o convite feito pela prefeita Délia Razuk (PR), na condição de ter liberdade total para fazer as mudanças necessárias, e tanto a prefeita como o secretário de Saúde Renato Vidigal aceitaram. Segundo ele, uma das suas primeiras ações será o inicio da reforma do prédio. Boa sorte!
Vereador apresenta requerimentos durante primeira sessão do segundo semestre da CMD (Foto: Thiago Morais)
O vereador Junior Rodrigues (PR), retomou as atividades legislativas, durante a sessão de segunda-feira (24) e encaminhou indicação à prefeita Délia Razuk (PR) e ao secretário de Serviços Urbanos, Joaquim Soares, solicitando vistoria nos postes de iluminação da Rua Coronel Ponciano, no trecho entre a Prefeitura até o trevo do DOF (Departamento de Operações de Fronteiras), e a substituições de lâmpadas danificadas.
O vereador lembrou ainda que as pessoas que transitam diariamente pelo prolongamento da via, reclamam que há muito tempo o local não conta com iluminação pública, deixando os moradores inseguros. “São mais de dez lâmpadas queimadas, o que torna o local muito escuro. Assim, a iluminação adequada da via é essencial para a população, pois o trânsito no local é intenso, podendo ocorrer graves acidentes”, destaca.
O vereador pontou ainda que a Rua Coronel Ponciano dá acesso a diversos bairros como Izidro Pedroso, Jardim Santo André, Vila Industrial e outros da região. “Dá acesso também à Prefeitura de Dourados, ao Detran, UPA, Assaí Atacadista e da BR. É uma via de grande fluxo de pessoas, tanto pedestres, como os condutores de veículos”, afirma.
Junior também já fez pedido para adequação e melhoria da iluminação no entorno da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guaicurus, e da Feira Central de Dourados, sempre em busca de segurança e qualidade de vida para a população.
Vivendo ótima fase pessoal e profissional, Ariana Grande acabou revelando que seus fãs poderão ver seu trabalho, em breve, também na versão documentário.
Na sua página de Twitter, a cantora comentou que se prepara para lançar uma mini série-documentário sobre a turnê ‘Dangerous World’. “Me deixem surpreender vocês”, disse, frisando que não dará mais detalhes no momento.
Segundo o E! News, o trabalho já é considerado um dos maiores que a cantora já realizou. Os bastidores do show em Manchester, onde aconteceu o tiroteio, também estarão na obra.
Puccinelli foi preso na sexta-feira dentro da Papiros de Lama, por ordem da Justiça Federal da Capital. (Foto: Arquivo)
O desembargador federal Maurício Kato, da 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou, em caráter liminar, a concessão de habeas corpus ao ex-governador André Puccinelli (MDB), seu filho, André Puccinelli Junior, e o advogado João Paulo Calves, presos desde sexta-feira (20) no Centro de Triagem do complexo penitenciário de Campo Grande. A decisão foi divulgada por volta das 15h (de MS).
Puccinelli, seu filho e Calves foram presos por determinação da 3ª Vara Federal de Campo Grande, dentro de processo da operação Papiros de Lama –a quinta fase da Operação Lama Asfáltica, que apura o uso de uma empresa de Puccinelli Junior e do advogado para o recebimento de recursos provenientes de propina, destinada a integrantes da gestão estadual anterior.
O habeas corpus foi apresentado na segunda-feira (23), depois de a defesa informar que pretendia analisar minuciosamente o teor da decisão do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, que ao longo de 132 páginas acatou argumentos do MPF (Ministério Público Federal) e das apurações da Polícia Federal para determinar a prisão por garantia da ordem pública.
Kato assumiu o julgamento do caso em substituição ao desembargador federal Paulo Fontes, que está de férias.
O MPF apontou fatos novos na ação, como o prosseguimento de práticas de lavegem de dinheiro por meio de “poupança de propinas” no Instituto Ícone, registrado em nome de Calves mas, de fato, seria de Puccinelli Junior, bem como ocultação de provas em uma quitinete no Indubrasil.
Os advogados alegam que as movimentações nas contas do instituto se dão porque o mesmo continua funcionando. Já sobre o material encontrado na quitinete, a defesa de Puccinelli argumenta que se trata de “coisa antiga”.
Os três presos já tinham sido alvos da Papiros de Lama, 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, em 14 de novembro de 2017. Naquela ocasião, a prisão do ex-governador durou 40 horas.
Sem constrangimento, com sigilo – Em um despacho sucinto, no qual apenas reforçou trechos que na primeira instância fundamentaram o pedido de prisão, Kato negou o argumento da defesa de que houve “constrangimento ilegal” com as prisões de Puccinelli, do filho do ex-governador e de Calves.
Os advogados sustentaram a tese com o argumento de que não havia fatos novos para fundamentar as detenções, apontando ainda que os documentos apreendidos em uma quitinete em Indubrasil (vistos pelo MPF como novos indícios a serem verificados sobre supostos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens) não representam ocultação de provas e não seriam de interesse para as investigações –além disso, pontuaram ser “no mínimo estranho” a decisão sair às vésperas da convenção na qual Puccinelli deveria ser confirmado pelo MDB na disputa pelo governo estadual.
Embora não tenha vislumbrado “ilegalidade ou abuso de poder” sobre os investigados, Kato considerou que, com base em documentos anexados, é necessário decretar o sigilo nos autos e restringir o acesso ao processo –estando autorizado a consulta ao andamento processual.
Atualmente o Ministério Jeová Nissi conta com cinco segmentos de arte (Foto - Divulgação)
Conhecido nacional e internacional, pioneiro em missões com artes cristãs no Brasil, A Cia de Teatro Jeová Nissi se apresentará em em Dourados neste sábado, 28 de julho, na Igreja Batista Nova Jerusalém, Rua Joaquim Teixeira Alves, 4160, Vila Industrial, a 100 m do PAM. Pela primeira vez o evento será apresentado na IBNJ e a entrada é franca.
A turnê 2018 – O Jardim do Inimigo, passa por Dourados dentro do plano de evangelização da Igreja Batista Nova Jerusalém, cujo slogan é “Lugar de Gente Abençoada”.
O pastor Armindo Edgar Hein adianta que essa é uma das raras oportunidades das famílias, principalmente crianças e adolescentes assistirem uma peça teatral totalmente voltada para evangelização.
Atualmente o Ministério Jeová Nissi conta com cinco segmentos de arte: teatro, múscia, dança, circo e cinema. Após apresentações em Minas Gerais, a equipe se apresentará em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
A nova temporada tem o objetivo de ajudar a Companhia a levantar recursos para a construção de nova escola do grupo em Angola, no continente africano.
A peça é recomendada. Venha, você é o nosso convidado!
Bebeto acompanhou a prefeita Délia em vistoria à construção de ponte na Vila São Pedro (Foto - João Pires)
O vereador Bebeto (PR) esteve na semana passada vistoriando várias frentes de trabalhos nos distritos de Vila Vargas e Vila São Pedro, em execução pela Prefeitura de Dourados.
Na sexta-feira (20), ele, juntamente com a prefeita Délia Razuk (PR) e o secretário municipal de Obras, Tahan Sales Mustafa, acompanharam os serviços de reforma completa do ginásio poliesportivo de Vila Vargas.
No local, o secretário apresentou o projeto de reforma e afirmou que a toda a base estrutural da poliesportiva serão reforçadas e recuperadas, além do calçamento externo, pintura e replantio da grama nas áreas verdes.
A obra deve durar de 4 a 5 meses e o custo é de R$ 230 mil, com recursos próprios do município (fonte zero), arrecadados com impostos pagos pela comunidade também dos distritos. “Agradeço a prefeita Délia Razuk pela sensibilidade em atender uma das nossas principais solicitações na Câmara Municipal, beneficiando a comunidade e desportistas que há muito tempo esperavam por esta reforma na poliesportiva de Vila Vargas”, disse Bebeto.
Ainda, em companhia da Prefeita, o vereador Bebeto, visitou o canteiro de obras da ponte de concreto em execução na travessia do córrego Laranja Doce, região da Vila São Pedro. O local estava interditado há quase cinco anos, após a ponte antiga de madeira ser destruída por um incêndio.
A obra atende mais uma solicitação do vereador Bebeto, que desde o ano de 2013 tem solicitado através de requerimentos e indicações encaminhadas a administração municipal e aos deputados das bancadas estadual e federal que representam Dourados, solicitando recursos financeiros para que a obra fosse iniciada. “Esta ponte estava interditada há anos e desde o ano passado a prefeita Délia iniciou uma força-tarefa para que a construção fosse iniciada”, destacou.
PAVIMENTAÇÃO
Bebeto também tem acompanhado de perto as obras de pavimentação asfáltica das ruas Bahia, Joaquim Venceslau de Almeida e Minas Gerais, no distrito de Vila Vargas. Na semana passada, por exemplo, ele solicitou ao secretário de Serviços Urbanos, Joaquim Soares, a poda e remoção de algumas árvores que dificultavam a conclusão das obras. O pedido foi prontamente atendido e os serviços seguem normalmente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-prefeito Fernando Haddad, cotado para substituí-lo na disputa eleitoral (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Centro de uma controvérsia entre os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um eventual pedido de prisão domiciliar poderia, na visão de especialistas, permitir ao petista driblar algumas das restrições da sua pré-campanha à Presidência da República.
Para a advogada Karina Kufa, coordenadora do curso de Direito Eleitoral do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), tudo dependeria dos contornos da decisão judicial, mas, em casa, o ex-presidente poderia conceder entrevistas a veículos de comunicação, o que ele tem reivindicado nas últimas semanas, para seguidas negativas da juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Moura Lebbos.
Outra possibilidade, aponta Kufa, é a de que Lula peça apenas para se recolher à noite, das 21h às 5h, utilizando o tempo restante para atos públicos de pré-campanha. “Se as restrições viessem a ser definidas de forma distinta, ele poderia também viajar para outros estados”, acrescenta. Para a advogada Marilda Silveira, “de modo geral”, Lula ainda seria obrigado a dormir em casa, mas uma eventual progressão “facilitaria a gravação da campanha eleitoral”.
Nada disso, é claro, altera o fato de que o entendimento atual da Lei da Ficha Limpa considera o ex-presidente inelegível, uma vez que ele é condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre os aliados do ex-presidente, a participação dele em atos de campanha é considerada essencial para que seja possível a transferência de votos a um outro candidato, como o ex-prefeito Fernando Haddad, se confirmando o veto da Justiça ao nome de Lula.
Hoje preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente pode receber apenas advogados e, em dias específicos, alguns amigos e aliados. Petistas com formação em Direito, casos de Haddad e do deputado Wadih Damous, se integraram à defesa técnica do ex-presidente para poder ter acesso a ele a qualquer momento.
O advogado Marcellus Ferreira Pinto lembra que o cumprimento da pena em casa obrigaria Lula a uma segregação semelhante do mundo exterior a que ele enfrenta atualmente, mas lhe daria mais possibilidade de encontros com aliados e articulação. “Considerando que o local de cumprimento da pena passa a ser a sua residência, é natural que o apenado desfrute de certo contato com o mundo exterior, o que não seria possível caso o cumprimento da pena se desse no sistema prisional”, argumenta.
Disputa
O pedido é uma das principais divergências entre Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que se integrou à defesa do petista após a condenação em segunda instância, e o advogado Cristiano Zanin, que acompanha o processo de Lula desde o início.
Pertence chegou a apresentar à Segunda Turma do STF um pedido para que cogitasse a possibilidade de enviar o ex-presidente para o regime domiciliar há cerca de um mês. No entanto, ele foi desautorizado por Zanin, que enxerga na alternativa uma desistência do esforço de provar a inocência de Lula.
Desde então, o ex-presidente do STF vem afirmando seu desejo de deixar a defesa do petista – na sexta, ele visitou Lula na carceragem da Polícia Federal e ouviu um pedido para que lhe desse mais uns dias. Advogado da pré-campanha do petista, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, disse concordar com a estratégia do Pertence.
O humorista foi condenado por publicar nas redes sociais vídeo com ofensas à parlamentar (Foto - Divulgação/Montagem)
A 9ª câmara Cível do TJ/RS majorou o valor dos danos morais que o humorista Danilo Gentili deverá pagar para a deputada Federal Maria do Rosário, por publicação de vídeo em rede social considerado ofensivo à parlamentar.
Na gravação o humorista aparece recebendo uma notificação expedida pela Câmara; ele rasga o documento, coloca dentro das calças e novamente no envelope, com indicações ofensivas e obscenas.
Em 1º grau, Danilo Gentili foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização para Maria do Rosário. Ao analisar os recursos de apelação de ambas as partes, o colegiado do TJ/RS majorou o valor para R$ 50 mil.
O relator, desembargador Eduardo Kraemer, verificou a ocorrência de excesso, afirmando que condutas como esta não devem ser toleradas, na medida em que não se trata de simples crítica humorística.
“Pretende o apelante justificar a sua conduta ao receber a referida notificação, dizendo que a autora teria se utilizado da estrutura do Estado para intimidá-lo, como uma forma de censura à livre manifestação. A esse respeito, entendo que o conteúdo da notificação não trata propriamente de censura, mas apenas de uma notificação. (…) Independentemente do conteúdo da referida notificação, não há justificativa para a conduta adotada pelo réu.”
Apesar de reconhecer que críticas negativas são inerentes aos cargos políticos, o relator não encontrou justificativa para a atitude de Danilo Gentili. “Vislumbra-se a intenção do demandado de propagar ofensas à honra, à moral e à dignidade da autora, situação esta que, certamente, influiu em sua harmonia psíquica e acarretou lesões na sua esfera personalíssima.”
O desembargador destacou o fato de que Gentili é apresentador de programa de televisão e tem grande popularidade, com milhões de seguidores nas redes sociais, o que torna em sua concepção o dano causado à Maria do Rosário, que ocupa um importante cargo público, muito mais grave. E, assim, majorou a indenização, no que foi acompanhado à unanimidade.
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