quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Liandra solicita recursos para implantação da Ceasa em Dourados

A vereadora Liandra da Saúde (PTB) reiterou solicitação ao prefeito Alan Guedes (PP), ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), aos deputados estaduais que representam Dourados e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com relação a necessidade de recursos provenientes de emendas parlamentares, visando a implantação da Ceasa (Central de Abastecimento de Alimentos) em Dourados.

De acordo com resposta em ofício nº 2016/2021, encaminhado pelo Executivo, a área onde seria construído o Frigorifico do Peixe e agora destinada para a implantação da Ceasa está regularizada, tendo em vista que já houve a desistência da tutela de domínio do local em favor do município e, assim, autorizado o aproveitamento da área e a estrutura já existente do entreposto para a construção da Central de Alimentos.

Ainda segundo, o documento encaminhado pela Prefeitura de Dourados, a viabilidade de recursos por meio do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está a cargo do Governo do Estado, considerando que o município contribuiu com a doação da área. “Nos primeiros meses do mandato encaminhamos diversos ofícios à administração municipal apontando a importância da Ceasa para a região da Grande Dourados e, enfim temos a resposta de que a área do Frigorifico do Peixe está apta para implantação desta Central de Alimentos, que beneficiará principalmente os pequenos produtores de hortifrutigranjeiros que terão onde armazenar e comercializar seus produtos em um local apropriado”, reforça Liandra.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Alan Guedes, ao governador Reinaldo Azambuja, com cópias a ministra Tereza Cristina, ao secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Mendes Cordeiro e aos deputados estaduais, Neno Razuk (PTB), Renato Câmara (MDB), Marçal Filho (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).

Fonte: Assessoria

 

Alan Guedes sanciona Lei que celebra o Dia Municipal do Atleta Paralímpico

O prefeito Alan Guedes sancionou a lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Municipal do Atleta Paralímpico, que será celebrado no dia 22 de setembro. O Projeto de Lei foi encaminhado pelo vereador Sérgio Nogueira e entrou em vigor no dia 25 de novembro, data em que foi publicada.

“Nosso intuito é homenagear os atletas paralímpicos que representam Dourados em competições regionais, nacionais e internacionais, superando todas as dificuldades existentes para aqueles que buscam viver do esporte no país”, ressaltou o prefeito Alan Guedes.

O vereador Sérgio Nogueira destacou que busca desenvolver diversos projetos em benefício de pessoas com deficiência. “Tenho dois filhos PcD e busco desenvolver projetos que ajudem toda a comunidade. Com isso, pensamos na data para homenagear, apoiar e divulgar o trabalho dos atletas paralímpicos, além de agir como uma ferramenta de inclusão das pessoas com deficiência”, ressaltou.

Este tipo de ação é importante para conscientizar a população sobre os meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Em Mato Grosso do Sul temos vários atletas PcD que foram destaque nas últimas Paraolimpíadas, como os campeões olímpicos Yeltsin Francisco Ortega Jacques nos 5.000 m de Campo Grande e Silvana Costa de Três Lagoas em salto em distância T11.

Atualmente, o Brasil é uma das nações com maior representatividade de desporto paralímpico, com excelentes atletas que são referências internacionais.

Fonte: Assecom

Neno Razuk solicita compra de maquinário agrícola para Aparecida do Taboado

O deputado estadual Neno Razuk (PTB) solicitou ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e à Senadora Simone Tebet (MDB) para que seja viabilizada a compra de uma patrulha agrícola mecanizada que será utilizada no fomento à agricultura familiar de Aparecida do Taboado. O pedido foi feito pelo vereador Carlinho Lageado (PSDB).

“Os produtores rurais da região têm uma grande demanda represada e a compra do maquinário vai auxiliar bastante nessa situação, uma vez que a administração municipal conta com poucos equipamentos destinados para atender”, destacou Neno Ressaltando a importância para aqueles que trabalham na agricultura familiar.

O vereador lembra que os pequenos produtores geram emprego e renda por meio do comércio do que é produzido nas propriedades. “Precisamos de um trator para prestar serviços aos pequenos produtores rurais, temos uma comprovada carência no setor e há muitos pedidos por parte da classe rural, que depende deste tipo de ajuda para que possa dar continuidade em suas atividades, que para muitos é a fonte de sustento da família”, defendeu Carlinho que entregou a demanda para Neno Razuk. ]

“Já enviamos para o governador e também para o diretor-presidente da Agraer André Nogueira Borges, solicitando ainda os implementos e temos certeza da sensibilidade com a demanda”, finalizou Neno.

Fonte: Assessoria

 

Neno Razuk solicita realização do projeto “LINDA” na rede pública de saúde do MS

Você sabe o que é o “Linda”? Para complementar os exames diagnósticos para mulheres, o deputado Neno Razuk (PTB) solicitou ao Governo do Estado e ao secretário de saúde Geraldo Resende (PSDB), estudos técnicos para realização do projeto LINDA pela plataforma de exames para detecção precoce de lesões de mama pela rede pública de saúde do Estado. займ онлайн на карту

“Temos que reforçar essa prevenção de diagnóstico precoce contra o câncer de mama e solicitei ao secretário Geraldo Resende (PSDB) que veja a viabilidade da realização deste exame dentro dos exames padrões de detecção, principalmente pela rede pública de saúde no Mato Grosso do Sul. Com o exame LINDA, os médicos conseguirão precisar pelo calor humano as lesões na mama e dar esse diagnóstico antecipado sobre a doença”, frisou o deputado estadual.

O “Linda” é uma plataforma que possibilita a análise de imagens térmicas por meio de inteligência artificial. Linda pretende melhorar a acurácia da mamografia, minimizando exames complementares subjetivos (US) e biópsias desnecessárias, consequentemente diminuindo a jornada diagnóstica e seus custos. “Nossa proposição é justamente para ampliar o acesso aos exames de diagnósticos precoces e assim cada dia aumentar as chances de cura”, completou.

Fonte: Assessoria

Liandra quer unidade de distribuição de medicamentos funcionando no Núcleo Regional de Saúde

A vereadora Liandra da Saúde (PTB) usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão desta segunda-feira (29), para cobrar melhorias no atendimento aos pacientes que buscam medicamentos entregues na URMI (Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos), localizada na rua Dorcelina Mattos Freitas, no bairro Izidro Pedroso. займ на карту мгновенно круглосуточно без отказа 24 часа

Para isso, ela sugere que seja disponibilizado um espaço no Núcleo Regional de Saúde, localizado próximo ao Hospital da Vida, para o funcionamento da URMI e consequentemente uma melhor qualidade no atendimento à população. “O Núcleo Regional, além de ficar no local centralizado pode oferecer muito mais estrutura para o atendimento, considerando que o espaço físico é bem superior ao atual utilizado pela URMI”, ressaltou Liandra.

Em seu discurso a vereadora relatou as dificuldades que os pacientes enfrentam para buscarem seus medicamentos na unidade localizada no bairro Izidro Pedroso, considerando que o local não possui pavimentação asfáltica. “Com isso o cidadão fica muitas vezes na fila, expostos ao sol por não ter nenhuma cobertura no local e a poeira levantada pelos veículos que transitam na via”, afirmou.

Ainda na sessão ordinária, a vereadora Liandra encaminhou indicação solicitando a cedência de um espaço no Núcleo Regional de Saúde, ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias aos secretários municipais Waldno de Lucena (Saúde) e Henrique Sartori (Governo) e ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Em outra indicação encaminhada também ao prefeito Alan e ao secretário de Estado e Saúde, Geraldo Resende, a vereadora Liandra solicita o retorno das cirurgias eletivas no HU (Hospital Universitário). Segundo consta, apesar de toda equipe técnica e a estrutura necessária para a realização das cirurgias eletivas no HU os procedimentos estão suspensos a meses. “As demandas acabam acumulando e se tornando urgência, e com isso sobrecarregam a UPA e o Hospital da Vida, tendo em vista que estas cirurgias são transferidas para as duas unidades”, afirmou Liandra.

Fonte: Assessoria

Câmara discute a regulamentação da atividade de motorista de aplicativo nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta terça-feira (30), a partir das 19h, a audiência pública “Regulamentação da Atividade dos Motoristas de Aplicativos”. O debate é uma proposição do vereador Daniel Júnior (Patriota) e tem o intuito de debater e analisar propostas e sugestões do poder público, representantes, passageiros e motoristas sobre o processo de regulamentação da atividade no município. рефинансирование кредитов других банков физическим лицам

Uma lei federal sancionada em 2018 confere aos municípios a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar o transporte privado de passageiros por aplicativos. Em Dourados, o poder Executivo deve encaminhar à Câmara Municipal nas próximas semanas um projeto de lei que trata da regulamentação da atividade no município.

De acordo com Daniel Júnior, o objetivo da audiência pública é discutir com todos os envolvidos no segmento um modelo de regulamentação que possa dar segurança tanto para os profissionais que atuam e dependem do trabalho neste setor como também para os usuários do serviço. “Vivemos um novo momento da mobilidade urbana em nosso país e, a exemplo de muitas cidades, Dourados também vem debater esse assunto com a população para buscar a regulamentação de forma que seja bom para todos” reiterou.

A audiência pública desta terça-feira deve contar com a participação do procurador geral do município, Paulo César Nunes da Silva, da diretoria da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) Mariana de Souza Neto, do presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo, Daniel Botti, do representante dos usuários/passageiros de aplicativos, Marcos Pierry, e do proprietário do aplicativo Mobilicar, Jhonny Coelho.

Fonte: Assessoria CMD

Marçal pede reativação de Conselho e redução de imposto para setor do leite

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) solicitou ao governador Reinaldo Azambuja a reativação do Conseleite (Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite) e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para o setor do leite em Mato Grosso do Sul. какой автокредит самый выгодный

Com a desativação do Conseleite, os produtores do leite no Estado têm encontrado dificuldades com a formação do preço na hora de entregar o produto nos laticínios.  Nos últimos anos, a cadeia produtiva tem ficado à mercê da indústria e sem uma tabela regulamentar, pecuaristas têm questionado o valor pago no leite cru (in natura).

Semana passada houve protesto de produtores na região de Nova Andradina. Eles chegaram a jogar produtos fora e paralisaram a entrega na indústria daquela região.

Pecuaristas procuraram o deputado Marçal e reivindicaram o retorno do Conseleite e a redução do ICMS, para que o leite possa ser encaminhado com vantagem para laticínios de estados vizinhos, como São Paulo e Paraná.

As reivindicações foram encaminhadas pelo deputado ao governador Reinaldo. Para Marçal, o Conseleite é de fundamental importância, já que estabelece preços de referência e um valor justo para a remuneração da matéria-prima do leite, tanto para os produtores rurais quanto para as indústrias.

Dar maior transparência ao mercado lácteo sul-mato-grossense, conforme Marçal Filho, é importante para criar mecanismos de parâmetro ou referência para a livre negociação entre produtores rurais e indústrias.

Fonte: Assessoria

“O Corpo Pede Mais” marca retorno da dupla douradense Bruno Torres e Lorenzo

Tem muita novidade saindo do forno!, entre elas lançamento da música “O corpo pede mais”, composição própria da dupla douradense Bruno Torres e Lorenzo. оформить потребительский кредит без поручителей

O clipe vai estar disponível me breve nas plataformas digitais e marca o retorno do trabalho da dupla.

Ao Estado Notícias, Bruno Torres disse que está otimista com o novo lançamento musical e afirmou que vem muitas músicas novas por ai. “Depois de três anos estamos juntos novamente e ansiosos para estarmos junto com a galera!” disse.

O telefone de contato da dupla é: (67) 99837-7724

Liandra pede mutirões de combate à dengue nos bairros e distritos

A vereadora Liandra da Saúde (PTB) encaminhou, durante a sessão desta segunda-feira (22), indicação ao prefeito Alan Guedes (PP), à coordenadora do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Rosana Alexandra da Silva e ao secretário municipal de Saúde, Waldno de Lucena, solicitando a realização de mutirões de combate à dengue no município, com toda a estrutura necessária para o recolhimento de entulhos e recipientes que possam ocasionar o acúmulo de água e consequentemente o surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti, além da  Chikungunya e Zika Vírus. выгодные дебетовые карты

Liandra solicita também a realização de campanhas de conscientização em bairros, postos de saúde, escolas e CEIMs, incluindo os distritos, com parcerias com o Exército, órgãos públicos de Saúde e Esporte. “O poder público poderá incentivar a comunidade em colaborar, limpando e evitando juntar criadouros para o mosquito e com parcerias garantindo mais saúde a população”, justifica.

A vereadora reforça ainda a orientação da Secretaria de Estado de Saúde que recomenda a realização de um ‘Dia D” de combate à dengue, envolvendo setores de vários segmentos, vistoriando todos os postos de saúde, unidades escolares e locais de grande concentração de pessoas. “Neste período do ano são os meses mais chuvosos de cada região, por isso é importante manter a higiene e evitar água parada, tendo em vista que os ovos do Aedes aegypti podem sobreviver por um ano até encontrar as melhores condições para se desenvolver”, ressaltou.

VACINAÇÃO CONTRA RAIVA

Em requerimento encaminhado ao prefeito Alan e a coordenadora Rosana Alexandra (CCZ), a vereadora Liandra da Saúde pede informações com relação as ações de vacinação contra raiva em animas domésticos. No documento, ela solicita dados relativos as campanhas itinerantes de vacinação no decorrer do ano de 2021, o número de cachorros e gatos vacinados e a previsão de novas campanhas.

Fonte: Assessoria

Neno Razuk solicita a CCR-MS Vias que faça a duplicação de BR no trecho de Rio Brilhante

O deputado Neno Razuk (PTB) solicitou a Concessionária CCRS MS Vias que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a duplicação da BR-163 no KM 369 até a KM 336 da BR-267, trecho que atravessa o município de Nova Alvorada e vai até o distrito de Prudêncio Thomaz, localizado em Rio Brilhante. рефинансирование кредитов других банков физическим лицам

A indicação apresentada por Neno traz alerta sobre as más condições do trecho e a viabilidade da duplicação da pista traz melhorias para o tráfego na rodovia e dar mais segurança aos condutores e pedestres. A área necessita de implementação de acostamento, pista de rolamento, sinalização adequada, calçadas laterais, dispositivos de redução da velocidade, ciclovia, entre outros.

“Os pedidos de melhorias é para aumentar a segurança e trazer mais visibilidade, mas lembramos que é necessário que essa rota tenha acesso as ruas do distrito, tenha boas condições de tráfego e possa dar segurança aos condutores e pedestres. Pedi a CCR-MS Via que faça um estudo técnico pela região e atenda a necessidade de implementar a duplicação nesse trecho das rodovias, que são o KM 369 da BR-163 até o KM 336 da BR-267, que liga a cidade ao distrito de Prudêncio Thomaz”, explicou o deputado sobre a solicitação enviada para a concessionária.

Para o parlamentar, é importante que a concessionária se atente a importância de obras na região, para garantir a segurança de todas que utilizam do trecho, sejam pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos leves e pesados.

Fonte: Assessoria

Recursos de Marçal garantem computadores para escola em Dourados

Marçal Filho destinou este ano mais de R$ 340 mil em recursos para ser investido nas escolas. As emendas parlamentares já estão sendo repassadas, e cada unidade de ensino investe no que é mais necessário, como reforma ou ampliação do prédio escolar, compra de mobília, aquisição de computadores. Para Dourados, o deputado destinou recursos de R$ 40 mil para cada uma das escolas municipais Sócrates Câmara, Loide Bonfim Andrade e Etalívio Penzo, além da escola estadual Tancredo Neves. срочно займ онлайн на карту новые

Na escola Loide Bonfim, localizada no jardim Água Boa, o diretor Diogo Moraes optou por adquirir modernos computadores para atender os 1.250 alunos do pré ao 9º ano. “É um importante investimento. Os estudantes estão conectados e a escola precisa dispor de uma educação inclusiva na informática”, diz o diretor.

Recentemente, Marçal esteve na escola estadual Tancredo Neves, onde acompanhou o investimento de ares-condicionados nas salas de aulas. Professores e alunos já sentiram a diferença do ambiente climatizado. Com as salas mais confortáveis e o clima mais ameno, os alunos diminuíram as saídas, as escapadas típicas de quem não suporta o ambiente devido ao calor. O rendimento do ensino melhorou.

Marçal Filho ainda destinou recursos para as secretarias de educação das cidades de Rio Brilhante e Maracaju, para a compra de laboratórios móveis de informática para escolas. Cada computador permite o acesso à internet e possui softwares educacionais que podem ser utilizados pelos professores, para a realização de atividades em diversas disciplinas.

Para o deputado, investir em educação é o melhor caminho para o crescimento de uma sociedade. “Apoio a educação porque sei que este é o melhor caminho para o desenvolvimento de uma nação. Sempre serei parceiro das escolas, dos educadores”, diz Marçal Filho.

Além da educação, áreas como saúde, assistência social e esporte estão recebendo atenção especial do deputado este ano. Cidades como Ponta Porã, Caarapó, Douradina, Itaporã, Maracaju, Nova Andradina, Naviraí, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Maracaju, Rio Brilhante e Dourados foram beneficiadas com recursos de Marçal Filho.

Fonte: Assessoria

Alinne Moraes mostra insatisfação com mudanças da Globo

Alinne Moraes demonstrou publicamente que está insatisfeita com as constantes mudanças de horário de Um Lugar ao Sol. Desde que estreou a novela das nove tem rodado pelo horário nobre da Globo por causa do futebol. где взять займ на месяц без процентов

Em seu perfil no Instagram Stories, a atriz compartilhou uma crítica da colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo. O texto fala sobre as mudanças de horário devido a transmissão do futebol e que, por causa disso, a trama está sendo prejudicada.

Insatisfeita

Na publicação feita em sua rede social, Alinne destacou o trecho em que diz que “os espectadores de Um Lugar ao Sol merecem conhecer os horários da novela”. Em outro story, ela compartilhou postagem de um internauta que pergunta se hoje a novela é no horário normal.

Um Lugar ao Sol passeia pela programação da Globo

Desde a semana de estreia (a produção estreou no dia 08 de novembro), a trama de Lícia Manzo vem sofrendo com as alterações na programação. Em sua primeira semana no ar, além de ser exibida mais cedo na quarta-feira, como já é de costume, a novela das nove também entrou no ar às 20h30 na quinta-feira. O motivo foi o jogo da Seleção pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Já nesta semana (a segunda do folhetim no ar), Um Lugar ao Sol virou um “ioiô”. Isso porque, na terça-feira (16) a novela foi novamente deslocada. Por causa da partida entre Argentina x Brasil pelas Eliminatórias da Copa, a produção foi ao ar às 22h30. Neste dia, sofreu no Ibope e amargou seu recorde negativo e a pior audiência da história da faixa das 21h.

No dia seguinte, quarta-feira, a novela foi exibida às 20h30, como de praxe. Uma variação horária de duas horas de um dia para o outro.

As constantes mudanças de horário de Um Lugar ao Sol tem causado insatisfação entre os telespectadores, que estão reclamando do descaso. Os mais irritados com as alterações feitas pela emissora estão reclamando nas redes sociais.

A mudança no horário de exibição também vem sendo apontada como um dos motivos pela baixa audiência do folhetim. Como há constantes alterações, não consegue fisgar o público.

Em Um Lugar ao Sol, Alinne Moraes tem um dos papéis principais e vive Bárbara, par romântico de Cauã Reymond, que interpreta os gêmeos Christian e Renato.

Fonte: Portal Terra

 

Liandra é atendida com serviço de tapa-buraco no Jardim Água Boa

Liandra vistoriou serviços na rua Ernesto de Matos Carvalho  займ 18 лет без отказа

A Prefeitura de Dourados, através da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) iniciou nesta semana uma operação tapa-buraco na região do Jardim Água Boa, compreendendo as vias transversais partindo da rua Pureza Carneiro Alves (antiga W-7), entre as ruas Leônidas Alem e Cafelândia.

O serviço atende solicitação da vereadora Liandra da Saúde (PTB) em indicação encaminhada na Câmara Municipal ao prefeito Alan Guedes (PP) e aos secretários Romualdo Diniz (Semsur) e Luiz Gustavo Casarin (Obras).

Na manhã desta quinta-feira (18) a vereadora esteve no local vistoriando os serviços e conversou com moradores. “A operação tapa-buraco nesta região é uma das principais reivindicações da comunidade. Agradeço a disponibilidade do prefeito Alan e ao secretário Romualdo pelo atendimento as nossas solicitações, entre eles a manutenção destas vias até que o serviço de recapeamento seja executado”, disse Liandra.

SEMÁFORO

Durante a sessão ordinária de terça-feira (16), a vereadora Liandra encaminhou indicação ao Executivo, solicitando com urgência a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Quintino Bocaiúva e Monte Alegre, próximo ao BNH 1º Plano.

O pedido tem como justificava diversos registros de acidentes de trânsito no local, inclusive com registros de óbitos. “Recentemente houve um acidente muito grave no local, chamando a atenção dos moradores que inclusive fixaram um crucifixo no canteiro central, como menção às vítimas fatais neste cruzamento”, reforça a vereadora.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Alan, com cópias a diretora da Agetran, Mariana de Souza Neto e ao secretário Romualdo Diniz (Semsur).

Fonte: Assessoria

Lei de vereadora Liandra garante afeto ao recém-nascido privado da presença materna

Foi aprovado nesta terça-feira (16), em primeira votação, na Câmara de Dourados, o Projeto de Lei nº 194/2021, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que institui o protocolo “Hora do Colinho”, aos recém nascidos que por algum motivo durante o período de hospitalização são privados da presença da materna ou de familiares. займ 200000 по паспорту

Na prática, o Hora do Colinho garante aos bebês órfãos, desde as primeiras horas do nascimento, tenham o afago e o colo de uma profissional da enfermagem, oferecendo o calor humano e o cuidado na ausência da mãe.

A vereadora cita o exemplo de outras localidades que adotaram o programa, como no Maternidade Frei da Damião, no estado da Paraíba, onde houve aumento significativo dos óbitos maternos por consequência da Covid-19 e o único contato que estes bebês tinham era com a equipe dos profissionais na unidade hospitalar. “Além disso, os hospitais poderão criar uma sala específica para proporcionar um ambiente apropriado ao órfão recém-nascido, oferecendo o carinho e o afago por meio do colo terapêutico”, ressalta Liandra.

De acordo com o projeto, o “Hora do Colinho” deverá aplicado através do Protocolo Operacional Padrão (POP), podendo ser ampliado por meio de convênios público-privados. “Este protocolo contempla os requisitos preconizados na Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave no âmbito do SUS”, cita.

A lei ainda deve ser apreciada em segunda votação pelos vereadores e entrará em vigor após ser sancionada pelo Executivo.

Fonte: Assessoria

Marçal quer ampliação de isenção do ICMS para carros a pessoas com deficiência

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) esteve reunido com o governador Reinaldo Azambuja e solicitou a ampliação do teto de isenção do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de veículos para pessoas com deficiência (PCD). какой автокредит самый выгодный

Atualmente, o Decreto Estadual nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, concede isenção do ICMS para a compra de veículos de até R$ 70 mil. Durante encontro com o governador, Marçal Filho lembrou que, em julho deste ano, foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.183/21, que aumentou o valor do teto para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros PCD, saltando de R$ 70 mil para R$ 140 mil.

Buscando a simetria e almejando contemplar as reivindicações da população sul-mato-grossense, especialmente, das pessoas com deficiência, o deputado solicitou ao governador a ampliação do limite máximo de valor dos veículos para a concessão de isenção de ICMS, em consonância com a legislação federal sobre o tema.

“A proposta nada mais é que uma equiparação ao que a Presidência da República sancionou, que, entre outras medidas, eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do IPI, um imposto federal, para pessoas com deficiência. Com isso também queremos ampliar o teto do ICMS, imposto estadual”, diz Marçal Filho.

A atualização do valor é uma reivindicação antiga dos beneficiários da isenção, que alegam a defasagem do valor, considerando a inflação e o expressivo aumento no custo dos veículos em geral. Com a mudança, a oferta seria ampliada para a compra de veículos de outros segmentos, como SUVs e sedãs.

No ano de 2020, foram fabricados cerca de dois milhões de automóveis para comercialização no Brasil, sendo que 14% desses veículos foram direcionados a pessoas com deficiência. Muitos destes automóveis ainda necessitam de ajustes e adaptações para a garantia da segurança do usuário, o que acaba por onerar ainda mais o seu custo.

Fonte: Assessoria