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O deputado estadual Marçal Filho pediu ao governador Reinaldo Azambuja a ampliação da anistia do IPVA para contemplar os proprietários de carros de passeio e utilitário com motores de até 1.4 de potência. Em Mato Grosso do Sul a anistia já existe para motocicletas até 162 cilindradas.

O pedido do parlamentar leva em consideração as dificuldades financeiras enfrentadas pela população pós-pandemia e o sucesso de arrecadação e regularização atingido na ação que anistiou os impostos de motocicletas.

“A crise financeira deixou muitos inadimplentes com o Governo do Estado referente ao IPVA e outros impostos, o que deixou muitos cidadãos impossibilitados de utilizarem seus veículos. Os incentivos são fundamentais para regularizar a vida fiscal e garantir a retomada da dignidade de pais e mães de família que são provedores de seus lares”, justifica Marçal Filho.

Desde que foi sancionada a Lei Estadual que anistia débitos de licenciamento e IPVA de motos de até 162 cilindradas, mais de 94 mil débitos foram perdoados em Mato Grosso do Sul.

O programa está em vigor até o final deste ano e para ter acesso ao benefício, basta o proprietário da motocicleta se dirigir a uma agência do Detran/MS e colocar em dia os tributos referentes ao exercício 2022.

Conforme Marçal Filho, um programa no mesmo molde pode ser criado para donos de veículos de passeio e utilitário com até 1.4 de potência, cabendo ao Governo do Estado e ao Detran/MS estabelecer critérios do benefício aos sul-mato-grossenses. A proposta, segundo o deputado, é a de beneficiar principalmente a população trabalhadora com menor renda.

Fonte: Assessoria

Os hospitais públicos e particulares de Mato Grosso do Sul terão prazo de 180 dias para disponibilizar espaço físico com condições adequadas de convivência e repouso para a equipe de enfermagem durante repouso de horário de trabalho. De autoria do deputado estadual Marçal Filho e coautoria de Evander Vendramini, a Lei 5.915 sancionada nesta quinta-feira (07) era bastante aguardada pela categoria de enfermagem.

Conhecida como “Lei do descanso digno”, a proposta tem como objetivo fazer com que as instituições de saúde sul-mato-grossenses, sejam elas públicas ou privadas, sejam obrigadas a disponibilizar espaço físico com as condições adequadas de convivência e repouso aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, durante o horário de trabalho.

Conforme Marçal Filho, o Conselho de Enfermagem tem feito denúncias sobre a falta de condições adequadas para o descanso dos profissionais no Estado. Com isso, a Lei tem como proposta preservar a integridade física dos profissionais e dos pacientes por eles atendidos, com ambientes de repouso específicos para descanso.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS), Dr. Sebastião Duarte, diz que a Lei vai fortalecer as ações de fiscalização dos conselheiros que atuam na preservação da saúde física e mental dos auxiliares de enfermagem, técnicas de enfermagem e enfermeiros sul-mato-grossenses.

“É uma proposta que atende necessidades muitas vezes ignoradas pelos gestores das unidades de saúde. Não queremos mais encontrar profissionais descansando em locais minúsculos e insalubres, nos intervalos de uma rotina que é extremamente desgastante para eles”, justifica Dr. Sebastião.

A lei estabelece que cabe ao gestor do estabelecimento, em conjunto com o responsável técnico da Enfermagem, tornar as providências necessárias para garantir a manutenção da saúde dos trabalhadores, em todos os aspectos, de maneira que a lei seja plenamente respeitada.

As Comissões de Ética da Enfermagem ficam responsáveis em assessorar os gestores e gerentes nas questões envolvendo a saúde ocupacional dos profissionais. Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, têm o prazo de 180 dias para se adequarem à nova norma.

Fonte: Assessoria

Em indicação endereçada ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias à secretaria municipal de Serviços Urbanos, o vereador Mauricio Lemes (PSB) está solicitando que seja executada operação tapa-buracos em todas as vias públicas no bairro Parque Alvorada.

Ele explica que a solicitação motiva-se ao fato de que as ruas do bairro estão com muitos buracos, causando transtornos e oferecendo risco de acidentes aos que trafegam pela região diariamente. “Os moradores do bairro estão reivindicando o serviço com urgência” diz, e “para garantir segurança e tranquilidade, solicito atenção ao pedido”.

Mauricio também solicitou operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lauro Moraes de Mattos, no bairro Jardim Novo Horizonte. “A via está repleta de buracos e isso tem atrapalhado o fluxo do trânsito. “Afim de garantir segurança a todos os cidadãos que transitam pela via diariamente, solicito a execução com urgência”, pediu.

Operação tapa-buracos ou recapeamento também foi solicitada pelo vereador Mauricio para toda extensão da Via Parque, que liga o bairro Cachoeirinha e Cohab II ao centro da cidade. “A via está em péssimo estado, com muitos buracos. Desta maneira, o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente”, pondera, pedindo urgência na realização do serviço.

O vereador solicitou ainda da prefeitura a limpeza e instalação de grade de proteção dos bueiros localizados na Via Parque, no início do bairro Cohab II, entre a Rua Apeninos e Rua Zeferino da Costa Alves. Justifica que os bueiros estão sem a grade de proteção e a ausência delas pode ocasionar acidentes aos moradores e cidadãos que transitam pelo local. “Sendo de grande importância a limpeza e a instalação das grades para garantir uma bom escoamento das águas da chuva, evitando inundações, mau cheiro, proliferação de insetos e animais que podem prejudicar a saúde pública, solicito urgência na execução do serviço”, pediu.

Por fim, Mauricio solicitou ao prefeito e à secretaria municipal de Obras Públicas a abertura das ruas Amoreiras, Pessegueiros e Castanheiras, localizadas entre as ruas Wilso Gabiatti e Abacateiros, no bairro Jardim Colibri. “Esta é uma solicitação realizada ao nosso mandato pelos moradores do bairro Jardim Colibri, considerando que a abertura de acesso será importante e facilitará aos moradores e visitantes”, explica.

Fonte: Assessoria

 

No mundo onde crianças que mal começam a andar já deslizam o dedo para verem vídeos na tela do smartphone, a escola que tem somente o quadro e o giz para ensinar os alunos começa a ficar no passado. A pandemia acelerou esse processo e reforçou a necessidade de a sala de aula ser um ambiente digital, como a escola estadual Vilmar Vieira de Matos, em Dourados. Recurso destinado pelo deputado Marçal Filho garantiu a compra de 12 televisores de 50 polegadas para serem utilizados durante as aulas.

A partir de agora os professores vão poder usar a televisão, com acesso a internet, para lecionar aulas interativas, ferramenta com possibilidade de transformar a formação dos alunos por meio de tecnologias e mudanças na relação professor-aluno. Com isso, os estudantes ganham mais autonomia no processo de ensino-aprendizagem, enquanto os professores atuam como mediadores do conhecimento.

Para o diretor da escola Vilmar, o professor Ivan Ferreira, a aquisição dos aparelhos irá deixar as aulas mais lúdicas e interessantes aos alunos. “A partir de agora os professores vão utilizar os mais diferentes recursos audiovisuais para deixar as aulas mais dinâmicas, contribuindo para o aprendizado”, diz o diretor, que agradeceu o apoio do deputado Marçal ao destinar emenda parlamentar de R$ 40 mil para a compra dos televisores.

Marçal Filho esteve na escola e conferiu que há muitos benefícios para o uso de tecnologia em sala de aula, como tornar a aprendizagem mais prática e dinâmica. Além disso, permite o engajamento dos alunos com o conteúdo e desenvolvimento das habilidades criativas. Parceiro da educação, o deputado tem encaminhado recursos para as escolas.

“Defendo a educação de qualidade e sei dos desafios da escola pública. Como deputado estadual, tenho destinado recursos para as escolas, seja na compra de materiais de tecnologia como computadores, projetores e televisores, bem como para aquisição de mobílias, ares condicionados e livros”, diz o deputado.

Várias escolas de Dourados e região já foram beneficiadas com recursos destinados por Marçal Filho. Os investimentos têm como objetivo garantir melhorias no processo ensino-aprendizado e deixar o ambiente escolar mais acolhedor e atrativo para os estudantes e professores.

Fonte: Assessoria

 

Atendendo proposição do vereador Marcio Pudim (PSDB), a Câmara Municipal de Dourados realizou na manhã de quinta-feira (30), sessão solene em homenagem a Semana Nacional do Bombeiros Militar e Semana de Prevenção e Combate a Incêndio.

A concorrida solenidade contou com a participação especial da banda da 4ª Brigada de Dourados, representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Guarda Municipal, lideranças políticas e comunitárias, professores da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes do distrito de Vila São Pedro, alunos do Projeto Bombeiros do Amanhã dos distritos de Vila São Pedro e Vila Vargas. A maioria dos vereadores prestigiou a sessão solene que prestou homenagens as profissionais da ativa e da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar.

“Foi um evento marcado pela emoção, do início ao fim, por meio do qual nós, enquanto representantes da sociedade douradense, pudemos manifestar nosso reconhecimento e gratidão a esses importantes profissionais, guerreiros, que diariamente se desdobram no cumprimento da missão que escolheram, que é salvar e preservar vidas”, disse o vereador Pudim.

Mais de 40 homenagens foram entregues a bombeiros da ativa e da reserva e, também, a professores e alunos do projeto Bombeiros do Amanhã. Homenagem especial foi feita ao 1° sargento BM Rinaldo, que se encontra com problemas de saúde e não pode comparecer à cerimônia.

“Estou muito feliz com essa homenagem em sessão solene que propomos ao nosso Corpo de Bombeiros Militar. Um momento ímpar de homenagearmos esses bravos guerreiros que diariamente proporcionam prevenção, socorro e assistência a todos os douradenses”, disse Márcio Pudim.

O vereador fez questão de agradecer ao tenente coronel Matos, comandante do 2° Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Dourados, que “atendeu a um pedido nosso e, pela primeira vez, oportunizou que o espetacular projeto social Bombeiros do Amanhã acontecesse nos distritos de Vila Vargas e Vila São Pedro”.

Por iniciativa do vereador Pudim, hoje mais de 70 crianças de 09 a 14 anos frequentam, semanalmente, as aulas e atividades do projeto, sob coordenação do subtenente Piveta e cabo BM Dos Santos, aprendendo noções de primeiros socorros, instruções militares, hierarquia, disciplina, além de práticas próprias do Bombeiro Militar.

Márcio Pudim agradeceu também ao coordenador da Comunidade Senhor Bom Jesus, de Vila Vargas, Valdir Ramos, e a coordenação da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes, do distrito de Vila São Pedro, que “não medem esforços para que o projeto ocorra de forma plena e tranquila, fornecendo estrutura física e materiais para as atividades”.

A DATA

Instituída por meio de decreto do Imperador Dom Pedro II, a semana que compreende o dia 2 de julho é marcada por dezenas de eventos nos quartéis do Corpo de Bombeiros do Brasil. No dia 2 comemora-se em todo o território nacional o Dia do Bombeiro Militar.

HOMENAGEADOS

Foram homenageados profissionais bombeiros militares e alunos do projeto social Bombeiros do Amanhã:

SD BM ADILSON DOMINGOS

3º SGT BM ALLINE SIMÕES DA SILVA AMARAL

CAP BM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

AL CB BM ANTONIO SALDANHA DOS SANTOS JUNIOR

AL CB BM CARLOS ARRUDA DA SILVA

1º TEN DONIZETE FIGUEIREDO CAVALCANTE

2º SGT BM ÉDEN NASCIMENTO DA SILVA

MAJ QAO BM EDENILSON PEREIRA DOMINGOS

ST BM EDRAUDINO PEREIRA LUCIO

ST BM ELSON MACHADO DA ROCHA

AL CB BM ERICK FLORENCIANO DOS SANTOS

ST BM EVERALDO SARKIS DA SILVA

1º SGT RR BM FLAUZIO ALVES DOS SANTOS

3° SGT FLAUDEMIR CHAPARRO DE LIMA

TC BM HUMBERTO JOSÉ SEPA DE MATOS FILHO

CB BM ÍGOR ALEX GARROS

1º SGT BM JAIME NOGUEIRA

ST BM JOÃO BATISTA FERREIRA

ST BM JOÃO CARLOS FLORENCIO DOS SANTOS DE SOUZA

1º SGT BM JOÃO OLIMPIO FERREIRA MARTINS

ST BM JOAQUIM APARECIDO FERREIRA

CB BM JOEL APARECIDO ROCHA OLIVEIRA

SGT JOSÉ FERREIRA DA SILVA

CB BM JOSÉ JUNIOR SILVA ASSIS

3º SGT BM JOSÉ MORAES DE ALMEIDA

AL CB BM KELY PEREIRA LIMA

CB BM LEANDRO MOURA GONÇALVES

SD BM LIS THAYANE DACKAN DI BAPTISTA

CB BM LUAN CARLOS ASSUNÇÃO DOS SANTOS

CB BM LUCAS HENRIQUE GAIOFATO PIRES

ST BM LUIS CARLOS FERREIRA

ST BM ORIDES PIVETA JUNIOR

SGT PAULO AMARO FERREIRA

1º TEN BM PAULO MIGUEL DO NASCIMENTO

CAP BM PEDRO ALVES FERREIRA

1º SGT BM PRISCILA FERNANDES PINTO

3º SGT BM RAFAEL SEBASTIÃO MARÇAL SACAI

1º SGT BM VILMAR CÉSAR NASCIMENTO

3º SGT VILMAR DA SILVA BORBA

2º SGT BM WALTER MARTINS VAZ

CAP BM WILSON PEREIRA DE FREITAS

AL SD BM do Projeto Bombeiros do Amanhã LUIZ EDUARDO ZIMMER MORAIS

AL SD BM do Projeto Bombeiros do Amanhã JAINY VITÓRIA SILVA BEZERRA CEZARIO

Fonte: Assessoria CMD

Como representante do Grupo Prerrogativas em Mato Grosso do Sul, o professor e advogado Tiago Botelho, pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no estado, participou, neste domingo (26/06), de um jantar em apoio ao ex-presidente Lula, pré-candidato à presidência da República, também pelo PT.

O evento, realizado no restaurante Cantaloup, em São Paulo-SP, teve a presença de empresários, de advogados e de personalidades políticas, entre elas, Lula, o pré-candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o nome do PT para o governo de São Paulo, Fernando Haddad. Na ocasião, cerca de R$ 3 milhões foram voluntariamente arrecadados para a campanha presidencial.

Marco Aurélio de Carvalho, presidente do Grupo Prerrogativas, afirma que esse foi o primeiro de uma série de encontros a serem realizados em diversas capitais brasileiras com o intuito de apoiar a pré-candidatura de Lula e de angariar recursos para a corrida eleitoral. A organização, assim como no jantar deste domingo, será do Prerrogativas – o grupo, formado por advogados e jurista de todo o país, tem como foco a defesa do Estado Democrático de Direito.

APOIO SÓLIDO

O pré-candidato Tiago Botelho foi o único integrante do Prerrogativas em MS presente no evento. Ele diz que o que viu neste domingo foi um grupo de empresários e de advogados manifestando de forma explícita seu desejo em eleger Lula novamente, na busca por mudanças nos projetos econômico, jurídico e político impostos pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

“Fiz questão de dizer ao Lula que boa parte das pesquisas em Mato Grosso do Sul configuram empate técnico na disputa presidencial, mas que, pela primeira vez na história, o PT ganhará no estado, pois o atual governo vem sendo muito ruim para o sul-mato-grossense”, conta Tiago.

Ele expõe que o ex-presidente Lula, na ocasião, disse estar ciente de seu projeto visando o Senado Federal e enfatizou a importância de novos quadros para o PT em MS.

“Lula deixou clara a necessidade de um Congresso Nacional que o ajude, não apenas a governar, mas a cuidar do Brasil. Garanti ao presidente que estou preparado para a missão de reconstruir o país, principalmente, o Mato Grosso do Sul”, relata o pré-candidato, revelando que Lula em breve cumprirá agenda no estado e manifestará apoio à sua pré-candidatura.

Fonte: Assessoria

 

A Prefeitura de Dourados atendendo solicitação do vereador Marcelo Mourão (Podemos) promoveu a poda completa de árvores na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã. O serviço foi realizado na quarta-feira (22).

A equipe da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) além de fazer a poda, retirou também todos os galhos que estavam caídos, proporcionando uma limpeza visual ao ambiente e a área onde está localizada a unidade.

Mourão esteve na escola na semana passada, acompanhado da secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes e do secretário municipal de Governo, Wellington Henrique Rocha de Lima. Na oportunidade, o vereador havia aproveitado para reforçar o pedido de limpeza e poda.

Para o diretor adjunto da escola, Sidiclei Roque Deparis, esse era um serviço necessário para garantir também a segurança dos alunos. Tanto ele quanto Mourão agradecem à Prefeitura pelo trabalho, lembrando que, quem ganha é a comunidade escolar.

Fonte: Assessoria