quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Liandra destaca emendas do Legislativo na implantação do Refis

A Câmara de Dourados aprovou em regime de urgência, durante a sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei complementar do Executivo que dispõe sobre a instituição de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) com vigência até 17 de dezembro de 2021, prevendo descontos às pessoas físicas e jurídicas, com débitos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa. A adesão tem início no dia 3 de novembro.

A implantação do Refis atende solicitação da vereadora Liandra da Saúde (PTB) em indicação nº 1955, encaminhada ao Executivo. Na prática, o programa oferece 30% de desconto em multas lavradas por auto de infração para pagamento à vista. Também para quem quitar as dívidas à vista até 17 de dezembro terá reenquadramento na modalidade “bom pagador” para o ano de 2022.

Dispõe ainda em emenda legislativa proposta pelos vereadores, o desconto de 100% de desconto de multa e juros de mora, no pagamento à vista. Também dispõe de 80% de desconto em multa e juros de mora para quem optar por parcelar em até 4 vezes e até 60% de desconto de multa e juros de mora para quem optar por parcelar em até 18 vezes.

Para a vereadora Liandra as emendas apresentadas pelos vereadores na   implantação do Refis garantem ao contribuinte a oportunidade de quitar suas dívidas tributárias sem comprometer o orçamento. “Durante o período de pandemia, muitos tiverem suas rendas comprometidas e com isso resultou em débitos com a Fazenda municipal, e assim, com o Refis facilitará de forma significativa o pagamento de suas dívidas”, comemorou a vereadora.

Fonte: Assessoria

Mauricio pede recuperação asfáltica em quadrilátero próximo a universidades

O vereador Mauricio Lemes (PSB) está pleiteando junto ao Governo do Estado que seja incluídas no programa “Governo Presente” as obras de recuperação da pavimentação asfáltica do quadrilátero compreendido entre as ruas Olinda Pires de Almeida, Geni Ferreira Milan, Albino Torraca e Avenida Presidente Vargas. Indicação neste sentido foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, ao secretário estadual de Infraestrutura Eduardo Riedel e ao diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) Emerson Antonio Marques Pereira.

No documento, Mauricio justifica que o Governo do Estado está presente em várias frentes de recuperação asfáltica de quadriláteros centrais de Dourados, “realizando um serviço de excelência no quesito de infraestrutura”. Ele explica que é de grande importância que sejam estendidas as obras de recuperação às ruas citadas, “pois a recuperação desse quadrilátero proporcionará mais segurança e trafegabilidade aos que ali transitam e melhor qualidade de vida à população douradense”.

Mauricio menciona ainda que a malha asfáltica é deteriorada, esburacada e não comporta serviços de tapa-buracos, e as bocas- de-lobo entupidas, prejudicando o escoamento das águas. Ele considera que a obra contemplará o setor educacional de importantes instituições presentes nesse quadrilátero, como, por exemplo, as escolas Imaculada Conceição, Elite, Colégio Nota 10, a Faculdade Anhanguera, Faculdade de Direito e a Sede da Reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados, “o que justifica uma reestruturação completa na malha asfáltica naquela região da cidade”.

TAPA-BURACOS

Mauricio também indicou, ao prefeito Alan Guedes, com cópias às secretarias de Governo e de Serviços Urbanos, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Dionísio Melgarejo, no bairro Parque Alvorada e na Avenida José Roberto Teixeira, no bairro Altos do Indaiá.

Cita que nas duas situações, as vias estão com a malha asfáltica toda esburacada, causando transtorno aos motoristas e moradores que transitam diariamente. “Com o intuito de proporcionar segurança aos munícipes, solicito uma atenção nas indicações e urgência na execução dos serviços, para evitar acidentes e estragos desnecessários nos veículos”.

Mauricio Lemes solicitou, ainda, a limpeza e roçada no canteiro central da Rua Cuiabá, em toda sua extensão. Justifica que com a quantidade de chuva, o mato teve um crescimento rápido e os canteiros estão com a vegetação alta, sujeito à proliferação de insetos e animais peçonhentos, acúmulo de sujeiras, além de estar atrapalhando a visibilidade dos motoristas que utilizam a movimentada via diariamente.

Fonte: Assessoria

Sancionada lei que garante o uso de analgesia em partos normais em MS

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27), a Lei 5.741, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre o parto cesárea e acesso ao uso de analgesia no parto normal, para alívio da dor.

Conforme a lei, devem ser obedecidas as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, elaboradas pelo Ministério da Saúde. A gestante ou parturiente tem o direito à opção pelo uso de analgesia durante  o trabalho de parto normal, que deve ser precedida de avaliação médica.

Antes da utilização da analgesia, serão considerados os métodos não farmacológicos para alívio da dor. A gestante receberá todas as informações necessárias relativas aos métodos de analgesia disponibilizados, incluindo o modo de aplicação, os efeitos colaterais, a duração e qualquer outro dado que a parturiente requerer ou o médico responsável pelo parto julgar pertinente.

As disposições de vontade manifestadas pela paciente irão sobrepor as decisões médicas, quando assim exigirem a segurança do parto ou a saúde da mãe ou do recém-nascido. Na hipótese de risco à vida ou à saúde da gestante ou do nascituro, o médico poderá restringir as opções ou mesmo impedir o uso de analgesias, desde que sua decisão seja devidamente fundamentada, demonstrando de forma clara, precisa e objetiva as implicações da disposição de vontade da parturiente que forem contraindicadas.

A justificativa será averbada ao prontuário médico após a entrega de cópia à gestante ou a seu cônjuge, companheiro, parente ou acompanhante. As maternidades devem possuir protocolos de assistência local baseados nos normativos publicados pelo Ministério da Saúde.

A Lei, conforme Marçal Filho, vai garantir que a partir de agora o parto passe a ser mais humanizado, com possibilidades do uso da analgesia, que garante alívio da dor. Vai também possibilitar que o médico especifique no prontuário a decisão, por ele tomada, sobre parto normal ou cesariana, deixando o procedimento mais transparente.

Fonte: Assessoria

Após indicação de Neno Razuk, Governo do Estado divulga edital de concurso para perito forense no MS

Com mais uma pedido atendido,  dessa vez destinado a Segurança Pública do MS, o deputado Neno Razuk (PTB) agradeceu ao Governo do Estado e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a divulgação da abertura do edital do concurso da Polícia Civil do MS, onde parte das vagas é destinada aos peritos forenses para Perícia do MS.

“São 236 vagas e parte delas destinadas a Perícia do MS, que está em defasagem e trabalha de maneira sobrecarregada para solucionar os crimes. Agradeço ao governador Reinaldo Azambuja e também ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, pela abertura desse concurso que também recrutará agentes da Polícia Científica e Delegados”, destacou o parlamentar.

O Governo do Estado divulgou na terça-feira (26), a abertura do edital do concurso que oferece 236 vagas a agentes de Polícia Científica, perito papiloscopista, perito oficial forense (criminal), perito oficial forense (médico-legista) e delegados. Ao todo, 128 vagas serão destinadas a Perícia do MS e após todo processo, conseguirá ampliar o quadro de servidores nas delegacias dos 79 municípios do Estado.

Relembre

Em abril deste ano, o parlamentar protocolou uma indicação solicitando ao Governo do Estado e à Sejusp celeridade na abertura do edital, onde destacou a falta de efetivo da Perícia Técnica do MS, que trabalhava em defasagem profissional e sobrecarregados.

A solicitação atendeu um pedido feito pelo Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses.

Atualmente o quadro conta com 111 peritos forenses em atendimento nos 79 municípios do Estado, um número considerado reduzido e os profissionais solicitam que seja ampliado, já que segundo Sebastião, muitas vezes, para atender a demanda “os trabalhadores precisam se desdobrar, e lembramos também que o último concurso público voltado à categoria foi realizado em 2013”, apontou o profissional.

Fonte: Assessoria

 

Câmara de Dourados aprova mais 10 projetos de lei

A Câmara Municipal de Dourados aprovou os 10 projetos de lei presentes na pauta de votação da 37ª sessão ordinária de 2021, realizada na tarde desta terça-feira (26). No total, os vereadores apreciaram cinco propostas em primeira discussão e votação, uma em segunda votação e quatro em única votação.

Em segunda votação, a Casa aprovou o projeto de lei nº 169/2021, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia do Conselheiro Cristão, que será comemorado anualmente no dia 31 de outubro.

Já em primeira discussão e votação, a Câmara aprovou o projeto de lei complementar Nº 028/2021, de autoria do vereador Cemar Arnal (Solidariedade), que transforma em via coletora a rua Eudesio Nogueira, localizada no Jardim Laranja Doce e o projeto de lei Nº 070/2021, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que denomina rua Frei Bernardo Dettling, a rua Projetada J TR, localizada no loteamento Terra Roxa.

Ainda em primeira votação e discussão, a Câmara aprovou o projeto de lei Nº 159/2021, de autoria do vereador Juscelino Cabral (DEM), que Institui o Circuito de Ciclorrotas no Município de Dourados; o Projeto de Lei Nº 160/2021, de autoria do vereador Fabio Luis (Republicanos), que dispõe sobre a instituição da Biblioteca Pública Digital, vinculada à Secretaria de Educação e/ou Cultura e o projeto de lei Nº 166/2021, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que institui o Programa Direito na Escola, preferencialmente, em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Em única discussão e votação, os vereadores também aprovaram os projetos de decreto legislativo, de autoria dos vereadores Liandra da Saúde (PTB), Mauricio Lemes (PSB) e Laudir Munaretto (MDB), que concedem Título de Cidadão Douradense à José Raul Espinosa Cacho, Embrapa Agropecuária Oeste e a Paulo César Branquinho, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à comunidade, além do projeto, de autoria do Vereador Elias Ishy, que concede Diploma de Jubileu de Pérola à Escola Municipal Etalívio Penzo, alusivo aos seus 30 anos de fundação.

TRIBUNA LIVRE

A presidente do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil) de Dourados, Aline Chaves Ferle, utilizou a tribuna livre da Casa para discorrer sobre o trabalho de prevenção de acidentes de trabalho na construção civil.

Fonte: Assessoria CMD

Aos 79, Milton Nascimento anuncia turnê de despedida

Milton Nascimento pretende se despedir dos palcos em 2022, ano em que festejará oito décadas de vida.

O anúncio da turnê A última sessão de música está sendo feito nas redes sociais do artista nesta terça-feira, 26 de outubro de 2021, dia do 79º aniversário do artista.

Ao som de Encontros e despedidas (Milton Nascimento e Fernando Brant, 1981), trilha de vídeo-teaser de animação que acompanhou o anúncio nas redes, o cantor informou sobre o show na legenda de forma sutil, sucinta, sem falar explicitamente em despedida, embora a intenção seja fazer a derradeira turnê da carreira do artista.

A turnê A última sessão de música foi batizada com o nome da música que Milton compôs sozinho e que apresentou há 48 anos no álbum Milagre dos peixes (1973).

Salvo mudanças de planos (não tão incomuns em artistas que anunciam saídas de cena após turnês…), a hora do (re)encontro do público com Milton Nascimento em 2022 será também despedida.

Fonte: Portal G1

Maju Coutinho faz sua última apresentação do ‘Jornal Hoje’

Após dois anos à frente do Jornal Hoje, Maju Coutinho se despediu do telejornal nesta terça-feira, 26. A partir de 21 de novembro, a jornalista assume o comando do Fantástico ao lado de Poliana Abritta.

“Hoje foi meu último dia no Jornal Hoje. Eu agradeço pela sua companhia nesses últimos dois anos e à equipe do JH. Foi muito bom estar ao seu lado na hora do almoço. A gente se vê no Fantástico no dia 21 de novembro. Obrigada e até lá”, se despediu Maju, que foi aplaudida pela equipe do telejornal.

A jornalista assume o lugar de Tadeu Schmidt, que deixou o programa dominical para apresentar o Big Brother Brasil em 2022. Ela já esteve no palco do Fantástico em 2019, substituindo Poliana Abritta em suas férias.

“Depois de assumir o desafio de apresentar o JH sozinha, especialmente durante a pandemia, quando o jornal estava com informações muito quentes, agora tenho o prazer de ir para o Fantástico, um programa que sempre admirei e no qual sempre quis trabalhar, com a honra de ter uma mulher ao meu lado”, disse Maju Coutinho.

Poliana também saudou a sua nova companheira em postagem na rede social com fotos ao lado de Maju no palco do Fantástico, no dia do anúncio, em 10 de outubro.

“Maju, querida! Nossa galeria de fotos começa hoje. Você é bem vinda demais!”, escreveu a jornalista, que espera grandes feitos da parceria. “Vai ser uma troca linda, minha nova parceira. Feliz e emocionada com a história que vamos escrever juntas.”

Coutinho respondeu com outro post, de forma bem-humerada. “Em breve, uma nova fase começará. Que seja Fantástica para todos nós. Poliana me mandou uma mensagem tão acolhedora quando ficou confirmado que trabalharíamos juntas que, na mesma noite, sonhei que nós duas éramos as bailarinas da abertura do programa. Ela estava de verde, eu de creme. Era uma dança leve, flutuante. Contei o sonho pra Poli que disse: uma apresentação em dupla é uma dança mesmo”, contou a apresentadora.

Relembre a trajetória de Maju Coutinho na Globo

Na Globo desde 2007, Maria Júlia Coutinho atuou como repórter dos telejornais locais de São Paulo por seis anos. Ela foi escalada provisoriamente para apresentar a previsão do tempo no Globo Rural e no Bom Dia Brasil em 2013.

Seu carisma fez sucesso e, no ano seguinte, foi para o Hora 1, onde informava a previsão do tempo de forma descontraída.

Depois de ser a “moça do tempo” de outros telejornais, estreou no Jornal Nacional em 2015, levando seu estilo único de interpretar os mapas meteorológicos ao vivo.

Como plantonista, Maju apresentou o Jornal Hoje pela primeira vez em 2017 e o Jornal Nacional em 2019, poucos meses antes de estrear como titular na bancada do JH.

Fonte: MSN

Neno Razuk solicita reforma do prédio e troca de móveis da Polícia Militar de Juti

Atendendo a um pedido do vereador Deuzinar Deni (PTB), de Juti, o deputado Neno Razuk (PTB) solicitou ao Governo do Estado por meio da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) a reforma do prédio e troca dos móveis de destacamento da Polícia Militar do município.

O pedido foi protocolado por meio de indicação no plenário da Assembleia Legislativa e enviada com cópia ao secretário Antonio Carlos Videira.

De acordo com a  proposição protocolada por Neno, a inauguração do prédio foi feita em 1998 e desde então não passou por nenhum tipo de reforma, com mobiliário sem condições de uso devido ao desgaste do tempo, causando transtorno aos servidores do local.

“É um pedido recebido pelo vereador Deuzinar Deni, que ficou sensibilizado devido a situação que os policiais e servidores do município estão enfrentando. A reforma e renovação do mobiliário é necessária até para melhorar o atendimento aos moradores. Sabemos que além dos recursos humanos, os recursos materiais são de extrema importância para o trabalho policial”, afirmou Neno ao defender o pedido.

Segundo ele é preciso ressaltar “a importância dos serviços, que compete não só no bem-estar dos servidores e melhora também os serviços prestados no dia a dia, como atender às demandas da população no combate e repressão de crimes”.

(Fonte: Assessoria)

Só os fortes resistem às tempestades, por Wilson Aquino

Wilson Aquino (*)

A tempestade de terra que escureceu cidades de Mato Grosso do Sul em pleno meio de tarde na semana passada, com rajadas de vento superiores a 100 km/h, arrancando árvores, destelhando casas, derrubando grandes estruturas metálicas, provocando prejuízos econômicas e pavor em grande parte da população, obrigatoriamente nos remete a algumas reflexões importantes não apenas no lado material como também espiritual.

Do ponto de vista material, mostrou o quanto somos frágeis e despreparados para enfrentar fenômenos extremos da natureza. Em Campo Grande, por exemplo, a energia elétrica foi a primeira a cair e dias dias depois muitas regiões ainda estavam às escuras; muitos semáforos, da mesma forma, desligados ou apenas no amarelo; a internet, depois de mais de 24 horas do fenômeno, continuava com problemas, deixando milhares de pessoas e famílias simplesmente sem saber o que fazer sem as mídias sociais, filmes, jogos e programas da TV por assinatura, que fazem parte hoje da rotina da maioria das famílias.

Com o retorno da internet, muitas postagens sobre o fenômeno que encobriu a cidade. Nas gravações, viu-se também o desespero de pessoas que achavam que se tratava do fim do mundo.

Da janela de minha casa vi o desespero de pessoas nos apartamentos vizinhos. Alguns gritando de medo, outros benziam o corpo, boquiabertos e outros ajoelharam em oração.

E essa sensação que muitos sentiram, provocada pela fúria incomum da natureza, como se de fato o mundo viria desabar, creio que é o ponto de maior reflexão que todos deveríamos fazer.

Cabe então uma pergunta: E se de fato fosse mesmo o fim de tudo? Você estaria preparado? Como está sua vida espiritual? Estaria pronto para aceitar a morte com a tranquilidade de quem cumpriu bem o seu papel na vida? De a exercer de maneira digna, honrada e honesta, fazendo o melhor não apenas para si, mas para todos à sua volta?

Como você vive a vida? Ela está alicerçada nos mandamentos e ensinamentos de Deus? Amou-O acima de todas as coisas como Ele manda que façamos? Ou amou apenas o dinheiro, as coisas materiais, deixando de lado o mais importante que é o seu fortalecimento espiritual?

Nesses últimos tempos temos visto homens e mulheres se afastarem cada vez mais do Criador. A pandemia, que ceifou mais de 600 mil vidas no Brasil, e que juntou mais as famílias, por mais tempo no lar, mas não as uniu em amor e alegria, provocou um resultado altamente negativo, que pode ser constatado não apenas no elevado número de divórcios e separações, mas também no aumento da violência doméstica, especialmente contra a mulher, durante o período de pandemia. E isso certamente ocorreu devido ao afastamento do homem de Deus, pois somente Ele é capaz de promover e garantir o amor e a harmonia nos lares.

Além disso, todos aqueles que estabelecem suas vidas alicerçadas no Senhor, resistem muito mais que os outros, aos ventos e tempestades da vida. Não sucumbem às forças da natureza ou às forças espirituais. São muito mais resistentes e seguros do caminho que escolheram trilhar ao lado do Senhor.

Como vimos então, foram dois grandes momentos (pandemia e tempestade) em que o indivíduo e a família puderam sentir que o “fim do mundo” está mais próximo do que nunca. Despertou também o sentimento de que a segunda vinda de Cristo, que faz parte dessa etapa final, consequentemente também está próxima.

Que esses dois fatores sirvam para que reflitamos e mudemos de vida, deixando de contar apenas com nossas próprias forças e vontades. É tempo de buscar a Deus para uma vida com Ele, nos guiando para que possamos, ainda nesta vida, sentirmos o verdadeiro prazer e privilégio de viver em felicidade plena, além de nos tornarmos merecedores do maior presente do mundo: O direito de viver a vida eterna ao Seu lado e ao lado de nossos familiares.

(*) Jornalista e Professor

Neno Razuk solicita a SES estudos para implantação de mutirão de vacinação contra COVID-19 nas escolas

O deputado Neno Razuk (PTB) solicitou ao Governo do Estado e a SES (Secretaria de Estado de Saúde) estudos técnicos nas escolas estaduais do de Mato Grosso do Sul para que seja implantado o mutirão de vacinação contra a COVID-19 nas unidades escolares. A proposição visa intensificar a a aplicação do imunizante em adolescentes e priorizar o atendimento dos que ainda não receberam nenhuma dose das vacinas.

A solicitação destaca o início do calendário nacional de vacinação contra Covid-19, que começou a vacinar adolescentes de 12 a 17 anos, no último dia 15 deste mês em todo Brasil. Pensando em otimizar a ação, o parlamentar pede ao secretário de saúde Geraldo Resende (PSDB) que viabilize um estudo técnico de excelência na REE, afim de acelerar a imunização dos estudantes com doses da Pfizer – única vacina autorizada pela Anvisa para ser aplicada em pessoas nesta faixa etária.

“O Mato Grosso do Sul é referência em vacinação no Brasil e fazer uma ação intensificando o acesso às vacinas dentro das escolas irá acelerar esse processo. Lembrando que aulas na Rede Estadual de Ensino já estão 100% presenciais, penso que será uma boa oportunidade de vacinar aqueles adolescentes que ainda não conseguiram ter acesso ao imunizante por algum motivo. A ação também incentiva outras pessoas do convívio familiar a se vacinarem, a estarem protegidos contra o agravamento da doença”, destacou Neno.
Para o parlamentar a “saúde pública é necessária e tem que ser oportunizada de diferentes formas. Já estamos com números animadores, mas podemos diminuir cada vez mais internações e óbitos pela doença”, disse Neno sobre a proposição de mutirão dentro das escolas.

Fonte: Assessoria

Liandra enaltece resultado do 1º Leilão em prol do Autismo viabilizado pelo deputado Neno Razuk

A vereadora Liandra da Saúde (PTB), esteve no sábado (16) em Campo Grande, onde participou do 1º Leilão em prol do Autismo. O evento foi organizado pelo deputado estadual Neno Razuk (PTB) e contou com apoio de associações parceiras de entidades que atendem autistas no Estado.

Ao todo foram arrecadados R$ 585.840 mil doados para as entidades que atendem crianças e adolescentes autistas em Campo Grande e Dourados – AAGD (Associação de Pais e Amigos do Autista em Dourados) e para o fundo de criação da AMA – Naviraí (Associação de Pais e Amigos do Autista em Naviraí).

Aproximadamente 200 pessoas participaram do leilão realizado no espaço de leilões do Canal do Boi, com transmissão e lances ao vivo pela internet. Foram arrematadas diversas peças, como obras de artes, camisetas de times autografadas, cabeças de gado e até mesmo um chapéu autografado pela dupla Munhoz e Mariano.

A equipe da vereadora Liandra contribui arrecadando uma tela da artista Katilene Saravy, que retrata uma criança indígena. “Me sinto muito honrada de ter participado deste leilão, sabendo que todo o valor arrecado será destinado para uma causa tão nobre voltada ao cuidado da pessoa autista. Parabéns aos organizadores, em especial ao deputado Neno pelo sucesso do evento”, ressaltou a vereadora.

Mais de meio milhão de reais foram arrecadados durante o leilão realizado na Capital (Foto: Divulgação)

Fonte: Assessoria

MS passa a ter Semana de Conscientização e Combate ao Stalking

Foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21), a Lei 5.739, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (stalking), que deve acontecer, anualmente, na última semana do mês de março.

A nova lei também estabelece que a semana de conscientização faça parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado, conforme disposto na Lei 3.945/2010. A ideia é desenvolver ações para a conscientização da população sobre o tema, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online e/ou impresso explicativos.

São objetivos da semana: orientar a população, por meio de profissionais qualificados, sobre  o crime de perseguição previsto pela Lei 14.132/2021, suas características e consequências; conscientizar e informar a sociedade sul-mato-grossense sobre as formas de prevenção e combate ao crime de perseguição; divulgar os canais de denúncia da prática do stalking; criar mecanismos e parcerias para a promoção da Lei; e desenvolver a instrução e qualificação dos profissionais de segurança pública para o atendimento das vítimas do crime.

O stalking é um termo em inglês usado para se referir ao ato de perseguir alguém, por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações ou envio de mensagens. O crime pressupõe uma conduta reiterada (no mínimo, dois atos), não consentida pela vítima e apta a causar medo ou constrangimento. Também inclui repetidas condutas (duas ou mais) de física ou visual aproximação, comunicação não consensual, verbal, escrita, ou por meio de ameaças.

Em abril deste ano entrou em vigor a lei federal que criminaliza o stalking. O texto alterou o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia.

Fonte: Assessoria

Liandra sugere implantação de câmeras de segurança em locais públicos

A vereadora Liandra da Saúde (PTB) encaminhou indicação na Câmara de Dourados, solicitando a implantação de uma central de monitoramento eletrônico visando a segurança dos locais públicos do município, como em praças, parques, cemitérios, escolas, creches, postos de saúde entre outros locais onde não existem vigias.

Segundo propõe a vereadora, a instalação de câmeras de segurança em pontos de estratégicos da cidade poderá inibir a ação de vândalos contra o patrimônio público, além de auxiliar a Guarda Municipal no monitoramento, principalmente em parques públicos onde ocorrem maiores registros de vandalismo. “A ação da Guarda Municipal e dos vigilantes patrimoniais em nosso município são de suma importância e desempenham satisfatoriamente este papel de zelar pela população e pelo patrimônio, porém, ocorre que nem sempre podem estar em todo lugar, pois existem outras prioridades de igual ou maior importância, além de não existir um número suficiente de profissionais para suprir toda a demanda”, considera Liandra.

O documento exemplifica outros municípios que adotaram este sistema de monitoramento, como a Prefeitura Alvorada, no Rio Grande do Sul e de Aparecida de Goiás, onde uma das principais ferramentas do Projeto Cidade Inteligente, foi a instalação de duas centrais de videomonitoramento, que monitoram 650 pontos da cidade com câmeras com sistema “Olhos de Águia” e Data Center próprio com capacidade de armazenamento de 7.600 terabytes. “O sofisticado sistema é capaz de identificar, através de inteligência artificial até placas de veículos furtados ou roubados e também foragidos da Justiça, possibilitando ação imediata das autoridades”, justifica.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias aos secretários municipais, Romualdo Diniz (Planejamento) e Henrique Sartori (Governo).

Fonte: Assessoria

Pobreza menstrual e saúde pública, por Victoria Paschalis

 

você tem consciência do que é pobreza menstrual?

Segundo o estudo Livres Para Menstruar, do movimento Girl Up, uma em cada quatro meninas não possui absorvente durante o seu ciclo menstrual. O assunto vem tornando-se cada vez mais em alta por conta do veto do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214), que previa a distribuição gratuita de absorventes à estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. (Fonte: Agência Senado)

Mas afinal, você tem consciência do que é pobreza menstrual? Desmistificando o assunto que parece complexo, o termo retrata sobre a falta de incentivo à mulher no período da menstruação, como a falta de dinheiro para comprar absorventes,falta de informação sobre o corpo e a falta de recursos aos itens de higiene básicos. Segundo a antropóloga Mirian Goldenberg para o site Politize!: “uma em cada quatro meninas no Brasil faltam à aula por não possuírem absorventes, e dessas, 50% nunca falaram sobre o assunto na escola”.

Vivemos atualmente em uma sociedade que obriga meninas a sentirem vergonha da própria menstruação, trazendo consigo algumas outras inseguranças como vergonha de comprar itens de higiene ou de porta-los, conversar sobre dores abdominais e saber a hora de procurar ajuda. Além de todo o pano de fundo atrás do tabu da primeira menstruação, que reflete também na demora dos pais e responsáveis a conversarem com a criança sobre os cuidados necessários com o próprio corpo.

A falta de absorventes na lista de itens de higiene básica além de ocasionar em impostos altíssimos ao produto (deixando-o ainda menos acessível) também acarreta diretamente no uso de objetos inapropriados para o uso. Ainda segundo Miriam, “80% das mulheres entrevistadas já utilizaram papel higiênico como item substitutivo do absorvente, enquanto 50% já utilizou roupas velhas com o mesmo objetivo”. Esses objetos, além de impróprios, podem acarretar em diversos problemas de saúde graves como infecções, inflamações e acúmulo de fungos no trato vaginal.

A carência de conhecimento e a forma como ainda tratamos o sangue menstrual está diretamente ligada a forma que o tema é tratado na sociedade. É importante que o tema continue em debate para que ainda mais pessoas tomem consciência da situação de mulheres vulneráveis.

Crédito: Victoria Paschalis/ Revista da Quebrada

ALEMS realiza sessão solene para entrega de comenda aos educadores

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19 horas, a entrega da “Comenda Professora Maria Ildonei de Lima Pedra” em homenagem aos profissionais de Educação. O evento, proposto pelo deputado estadual Marçal Filho (PSDB), será realizado de forma semipresencial no plenário deputado Júlio Maia do Palácio Guaicurus, em Campo Grande, e transmitido pelas mídias sociais Assembleia MS.

A honraria é destinada a pessoas com atuação no setor público ou privado que tenham contribuído de maneira excepcional para o desenvolvimento da educação sul-mato-grossense, entre elas professores, diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, supervisores de ensino, dirigentes de ensino, dentre outros.

Conforme Marçal Filho, a Comenda tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais que ajudam a construir com dedicação a educação no Estado. O nome da Comenda justifica-se em razão do excepcional serviço prestado pela Professora Maria Ildonei de Lima Pedra à educação, militante histórica da área e dos direitos das mulheres. Ela compôs a diretoria da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) por aproximadamente 20 anos, onde exerceu o cargo de secretária-geral adjunta por dois mandatos. Ela morreu em 2018 aos 70 anos.

Estarão presentes na solenidade o deputado Marçal Filho, propositor da Comenda, a Secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, a secretária de Educação de Dourados, Ana Paula Benitez Fernandes, o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, demais deputados estaduais e convidados dos agraciados.

Homenageados

Serão homenageados 16 educadores de Mato Grosso do Sul: Ramona de Lima Aquino, Rudnei Siqueira Bernardes, Nei Elias Coinethe, Idazima Alves de Oliveira, Sandra Bernardes de Souza, Edna Pedrosa Batista, Reynaldo Abraão Camargo, Marcia Regina do Nascimento, Arilda Castro dos Santos, Ayron Vinicius Pinheiro, Roberto Figueiredo, Audrey da Silva Milan Conti, Kely Fabricia Pereira Nogueira, Dalvino da Cunha Silva, Daniela Meili Staut, Ivarlete Pinheiro, Deumeires de Morais, José Aparecido Ocanho Lino, Diogo Ferreira de Morais, Wilson Akira Tanizaki, Bertides Aguiar Ferreira, Marcos Gomes Vilani, José Vicente Tardivo, Jean Sérgio Clavisso Fogaça, José Renivaldo Alencar e Angela Bernegozze.

Fonte: Assessoria