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Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei que cria em Mato Grosso do Sul a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição – Stalking”. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), o projeto vai à sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Pela proposta, na última semana do mês de março de cada ano deverá ser realizada no estado orientações à população, por meio de profissionais qualificados, sobre o crime de perseguição, inclusive na internet, previsto pela Lei n° 14.132 de 31 de março de 2021, que prevê prisão e multa para quem realiza ameaça a integridade física e psicológica, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

O projeto ainda prevê que na campanha deverão ser realizadas ações de conscientização sobre as formas de prevenção e combate ao crime de perseguição, divulgação de canais de denúncia da prática do stalking, além de desenvolver a instrução e qualificação dos profissionais de segurança pública para o atendimento das vítimas do crime de perseguição.

Durante a semana poderão ser desenvolvidas atividades por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online ou impresso explicativos, que atinjam os objetivos do Projeto de Lei.

O stalking é um termo em inglês usado para se referir ao ato de perseguir alguém, por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações ou envio de mensagens. O crime pressupõe uma conduta reiterada (no mínimo, dois atos), não consentida pela vítima e apta a causar medo ou constrangimento. Também inclui repetidas condutas (duas ou mais) de física ou visual aproximação, comunicação não consensual, verbal, escrita, ou por meio de ameaças.

Em abril deste ano entrou em vigor a lei federal que criminaliza o stalking. O texto alterou o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia.

Fonte: Assessoria

Por meio de emendas enviadas pelo deputado estadual Neno Razuk (PTB) as prefeituras de Batayporã, Tacuru e Bodoquena já estão com dinheiro na conta para serem aplicados em ações na educação municipal de cada uma das cidades. Os valores foram repassados pelo Governo do Estado diretamente para as contas dos municípios que foram contemplados.

São R$ 160 mil em emendas sendo distribuídas conforme os projetos apresentados pelos postulantes. “Trabalhamos as emendas diretamente com os vereadores, vereadoras e lideranças locais, que sabem quais são as necessidades de cada localidade e esse dinheiro vai carimbado para ser utilizado na compra de equipamentos, insumos e até mesmo contratações caso seja previsto nas emendas apresentadas”, explica Neno.

Batayporã e Bodoquena receberam o valor de R$ 40 mil cada uma. Já o município de Tacuru recebeu R$ 80 mil, conforme o projeto proposto. “Já enviamos R$ 1,2 milhão em emendas esse ano e conseguimos atender quase 30 municípios sul-mato-grossenses. É importante que esse trabalho seja feito porque faz diferença para os cofres municipais e os recursos são aplicados para melhorias e benefícios dos alunos”, destacou Razuk no caso das emendas voltadas para a educação.

Fonte: Assessoria

Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) que garante parto humanizado às gestantes em Mato Grosso do Sul. O projeto agora vai à sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Conforme o texto, fica garantido à gestante ou parturiente o direito à opção pelo uso de analgesia durante o trabalho de parto normal. A utilização do medicamento, no entanto, deverá ser precedida de avaliação médica. Antes da utilização da analgesia, serão considerados os métodos não farmacológicos para alívio da dor.

Ainda de acordo com o projeto, a gestante ou parturiente receberá todas as informações necessárias relativas aos métodos de analgesia disponibilizados, incluindo, mas a eles não se limitando, o modo de aplicação, os efeitos colaterais, a duração de seus efeitos e qualquer outra informação que a parturiente requerer ou o médico responsável pelo parto julgar pertinente.

As disposições de vontade manifestadas pela gestante ou parturiente, ainda conforme o projeto, irão se sobrepor às decisões médicas quando  exigir a segurança do parto ou a saúde da mãe ou do recém-nascido.

Já na hipótese de risco à vida ou à saúde da gestante ou do nascituro, o médico responsável poderá restringir as opções ou mesmo impedir o uso de analgesias, desde que a decisão seja devidamente fundamentada, demonstrando de forma clara, precisa e objetiva as implicações da disposição de vontade da gestante ou parturiente que forem contraindicadas pelo médico responsável. Para isso, a justificativa será averbada ao prontuário médico após a entrega de cópia à gestante ou ao seu cônjuge, companheiro, parente ou acompanhante.

Inicialmente Marçal Filho havia apresentado projeto em que garantia à mulher o direito de optar pelo parto cesariano quando chegasse na 39ª semana de gestação. No entanto, devido a protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) recomendou veto ao texto. “Tive que modificar para que ficasse parto humanizado às gestantes”, explicou o deputado durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.

Conforme o deputado, a modificação do texto passou a garantir que a partir de agora o parto passe a ser mais humanizado, com possibilidades do uso da analgesia, que garante alívio da dor. Vai também possibilitar que o médico especifique no prontuário a decisão, por ele tomada, sobre parto normal ou cesariana, deixando o procedimento mais transparente.

Fonte: assessoria

A vereadora Liandra da Saúde (PTB) encaminhou indicação durante sessão na Câmara de Dourados, solicitando ao Executivo, a realização do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), possibilitando que os contribuintes com dívidas junto ao Fisco Municipal possam quitar seus débitos, com redução de multas e juros, beneficiando às pessoas físicas e jurídicas, com débitos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa.

Para Liandra, por consequência do longo período de pandemia, muitos contribuintes ficaram em situação de débito com a Fazenda Pública “e desta forma, a implantação do Refis facilitará de forma significativa o pagamento de suas dívidas”, ressalta a vereadora.

A indicação foi endereçada ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias aos secretários municipais, Everson Leite Cordeiro (Fazenda), Romualdo Diniz Salgado Junior (Planejamento) e Henrique Sartori de Almeida Prado (Governo).

SAÚDE

Em outra indicação, a vereadora solicitou ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, a implantação de serviço de laudos radiológicos para a radiografia integrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Segundo consta, a UPA 24 horas em Dourados dispõe de equipamentos de Raio X digitalizados, porém, esses exames não estão sendo faturados devido à falta de emissão de laudos.  “Com a viabilização de laudos, além de agilizar os diagnósticos, evitará que o paciente, mesmo após ter sido atendido na UPA e submetido ao exame de Raio X, tenha que passar por novo exame no Hospital da Vida, pelo fato de não um laudo para apresentar a fim de confirmar o exame, ou seja, dois exames serão realizados”, justifica Liandra.

Fonte: Assessoria

O projeto de Lei do deputado Neno Razuk (PTB) que institui frases de consumo consciente nas contas de água e luz, foi aprovado na segunda discussão em plenário durante sessão realizada nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa. A proposição recebeu 18 votos favoráveis, nenhum contrário, e foi levado à redação final na Casa de Leis.

Neno destacou que o momento é crítico e devemos contribuir com as ações propostas pelo Governo Federal para evitar chegar ao estágio de racionamento, como já acontece em alguns estados.  “Em meio a essa crise hídrica em que vivemos, é importante todo trabalho de conscientização e por todos os meios. Vamos juntos estimular a população sobre a importância de redução do consumo, seja para a questão econômica quanto para a sensibilidade do momento ambiental que estamos vivendo. Agradeço aos meus colegas pela aprovação e espero que continuemos progredindo para bem da população”, pontuou Neno.

O Projeto de Lei

A proposta apresentada por Neno determina que as empresas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica insiram frases de consumo consciente nas contas.

A ideia é conscientizar a população sobre o crítico cenário de crises em que vivemos, como a hídrica e a energética, que trouxe como consequência o aumento da tarifa em serviços essenciais como a água e a luz. As frases serão impressas nas contas enviadas aos consumidores pelas empresas concessionárias.

“Com o Brasil e o mundo vivendo uma das piores crises hídricas da história é preciso estimular o consumo consciente. Estivemos à beira de decisões difíceis de serem tomadas pelo Governo Federal, que é o racionamento de energia, alguns estados já estão passando por racionamento de água como é o caso do estado vizinho Paraná e por mais que Mato Grosso do Sul seja rico nestes recursos, precisamos ter o foco na preservação deles”, destacou o deputado sobre a importância de trabalhar esses temas em conjunto com a população.

Fonte: Assessoria

O ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos (PT) e o deputado federal Vander Loubet (PT) chegaram atrasados em Brasília (DF) ontem (04), para a reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois líderes do partido em Mato Grosso do Sul foram chamados para falar sobre o cenário estadual e receberem orientações para as eleições 2022. Lula convidou Zeca para almoçar na sequência e aproveitaram o tempo para prorrogar as articulações.

“Apesar de chegarmos atrasados, a fala dele foi muito boa. Fez uma avaliação bem ampla do cenário e a conjuntura do momento. Terminamos por volta das 13h30 e ele me convidou para almoçar. Aproveitamos um bom tempo para avaliar os cenários do Estado. Passei para ele o quadro que se desenha e definimos que daqui a semana que vem, devo articular para ele entrevistas nas rádios em Dourados e definir uma data para ato em alguma cidade daqui. Mantemos a minha candidatura a pré-governador”, revelou Zeca.

Segundo ele, Lula estava muito alegre e motivado. “É sempre bom e agradável rever o Lula. Ele vai para a Europa agora, passará pela argentina como primeiro país da América do Sul. Está preparando a agenda internacional na Inglaterra, Alemanha, Espanha para falar do momento e da crise que o Brasil vive na economia, desemprego, pandemia, miséria, a concentração brutal de riquezas de alguns.”

Somente após o compromisso internacional, o ex-presidente deve marcar agenda em Mato Grosso do Sul. “Até fiz um convite para ele ir até o sítio para comer um carneiro e ele gostou da ideia”, completou Zeca.

Para o deputado federal Vander Loubet, ficou claro o alinhamento partidário para as eleições do ano que vem. “Ele [Lula] também acredita que será uma eleição polarizada mais uma vez. Não tem espaço, nem tempo para a construção da tal terceira via. Por isso, temos que nos preparar para derrotar o Bolsonaro. Em Mato Grosso do Sul, nossa tarefa daqui para frente será retomar as visitas e as caminhadas por todo o Estado, reafirmando o nome do Zeca como nosso pré-candidato a governador e construindo nosso programa de governo em conjunto com as lideranças e as comunidades. Também vamos intensificar o diálogo com todas as forças partidárias para que a gente possa montar não somente um palanque forte para o Lula, mas uma aliança forte contra o Bolsonaro.”

Lula cumpre agenda em Brasília até quinta-feira (07), período que vai conversar com setores do Centro, uma parte do MDB, além de ter novos encontros com PSD e empresários. “E ele nos colocou que, além dessa frente que nós já temos no campo democrático popular da Esquerda, precisamos tentar buscar, se possível, já para no 1º turno, uma parte do Centro. A preocupação que eu senti na fala dele é que ele não quer deixar que o Centro todo se articule com Bolsonaro”, comentou Vander.

Por Gabriela Couto 

CAMPO GRANDE NEWS

O vereador Maurício Lemes (PSB) encaminhou várias reivindicações ao poder público municipal na 34ª sessão ordinária da Câmara de Dourados, nesta segunda-feira (04). Ele pede obras e serviços para melhorar as condições das vias públicas e proporcionar comodidade e segurança aos transeuntes.

Ao prefeito Alan Guedes (PP) e seus secretários de Governo, de Obras e de Serviços Urbanos, Henrique Sartori, Luís Gustavo Casarin e Romualdo Diniz, respectivamente, bem como à diretora-presidente da Agetran, Mariana Souza Neto, solicitou a implantação de redutores de velocidade nas duas pistas da Avenida Presidente Vargas, próximo a Unidas Rent a Car.

A indicação, justifica o vereador, tem objetivo de atender às reivindicações da população, pois “a via mencionada possui um intenso fluxo de veículos e pedestres, os carros trafegam em alta velocidade, atrapalhado o trânsito e aumentando a ocorrência de acidentes”.

Também ao prefeito e aos secretários de Governo e de Serviços Urbanos, Mauricio Lemes indicou a limpeza, roçada e poda das árvores nos canteiros na Rua Firmino Vieira de Matos, entre as ruas Joaquim Teixeira Alves e Cuiabá. “As árvores estão precisando de controle do porte, com a retirada dos galhos quebrados ou doentes, parta melhorar o desenvolvimento da planta”, explica, observando ainda que os canteiros estão com mato alto, precisando de roçada. Os mesmo serviço de limpeza e roçada ele solicitou para os canteiros da Rua Quintino Bocaiúva, em toda sua extensão, “pois o mato está alto, sujeito a proliferação de insetos e animais peçonhentos”.

Por fim, o vereador solicitou ao prefeito, secretários e à diretora do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada, Luzia Aparecida Ferreira, a destinação de duas mulheres do semiaberto para auxiliar na limpeza no Centro de Convenções Antonio Tonani, localizado na Avenida Guaicurus, no Novo Parque Alvorada. Justifica que o local é amplo e precisa de mais pessoas para auxiliar na limpeza.

Fonte: Assessoria 

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) esteve na escola municipal Etalívio Penzo, no bairro Parque das Nações II, em Dourados, para acompanhar a apresentação de benfeitorias adquiridas com emendas parlamentares. Investimentos de bancada, de R$ 57 mil, quando Marçal era vereador, possibilitou a reforma e ampliação da cozinha e a compra de ares condicionados, geladeira e impressoras.

“Melhorar a estrutura das escolas públicas são desafios para a oferta de ensino de qualidade e aulas atrativas. Sabemos que uma das principais dificuldades é a de inserir tecnologia e laboratórios na rotina educacional. Mas com muito trabalho temos conseguido encaminhar recursos para aprimorar o ensino, de forma que o ambiente escolar fique mais atrativo para os estudantes e prazeroso para os educadores”, diz Marçal Filho.

A escola Etalívio fica numa das regiões mais distantes do centro de Dourados.  Ela atende 786 alunos do pré ao sétimo dos bairros Jóquei Clube, São Braz, Vila Mariana e o grande Parque das Nações. “Graças a esses recursos parlamentares é que conseguimos aprimorar a nossa escola. As demandas são grandes e agradeço o apoio e a parceria que Marçal tem com a educação”, comentou a diretora Creuza Ribeiro.

Na terça-feira foi realizada solenidade em comemoração aos 30 anos da escola Etalívio Penzo. A diretora Creuza comemorou uma nova emenda, de R$ 40 mil, destinada por Marçal Filho, que vai possibilitar a compra de mais ares condicionados,  atendendo todas as salas de aulas, além de novos equipamentos para a cozinha, como coifa, fogão industrial e refrigerador.

O prefeito Alan Guedes esteve na solenidade e destacou o trabalho do deputado. “Marçal Filho tem feito a diferença por Dourados e posso afirmar que é o deputado que mais tem trazido recursos para a cidade, em todas as áreas. Realmente faz a diferença e esse reconhecimento se traduz na mudança de vida das pessoas”, disse em discurso. Por causa da pandemia, apenas educadores da escola acompanharam a apresentação das benfeitorias.

Investir na educação é a melhor maneira de transformar o País. Marçal tem sido parceiro das escolas com a destinação de recursos para aquisição de mobílias, laboratórios de informática, reformas e ampliações de espaços. Emendas parlamentares deste ano do deputado, no valor de R$ 340 mil, vão possibilitar novos investimentos para escolas de Dourados e região, como Maracaju e Rio Brilhante.

Fonte: Assessoria  

Em comemoração ao aniversário de Amambai, o deputado Neno Razuk (PTB) solicitou ao secretário da Semagro (Secretaria Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) Jayme Verruck a compra e doação de uma patrulha agrícola mecanizada para atender a agricultura familiar do Assentamento Magno Oliveira, zona rural do município.

A proposição foi feita por meio de indicação e atende um pedido da vereadora de Amambai, Janete Córdoba (PSDB), que lembrou a importância do maquinário para fomentar geração de renda para os pequenos produtores da região. “A patrulha mecanizada vai ajudar nas demandas dos pequenos agricultores do assentamento Magno Oliveira e facilitar o plantio direto”, explicou a vereadora.

Para Neno, o investimento também serve como incentivo aos agricultores da região que pretendem expandir o plantio e os negócios. “A patrulha mecanizada vai auxiliar nas demandas das famílias deste assentamento. É um importante investimento para quem vive de plantar e colher. Uma máquina faz toda diferença no dia a dia e lá temos 55 famílias que querem fortalecer suas rendas e continuarem a vida no campo, algo tão importante para nossa economia”, finalizou Neno sobre a proposição.

Em indicação encaminhada na Câmara de Dourados, a vereadora Liandra da Saúde (PTB), solicitou ao prefeito Alan Guedes (PP) com cópias ao secretários, Romuldo Diniz (Serviços Urbanos) e Henrique Sartori (Governo), a execução de reforma e revitalização completa do Ceper do BNH Plano, incluindo a implantação de placas de alerta visando a preservação do patrimônio público.

A vereadora aponta a necessidade urgente de reparos nos banheiros, pinturas e manutenção na parte elétrica e hidráulica, solicitando ainda a colocação de placas informativas alertando quanto a preservação do local até que câmeras de segurança possam ser instaladas para inibir qualquer prática imprópria contra o patrimônio.

O pedido atende solicitações dos moradores que utilizam o centro esportivo como lazer e práticas esportivas. “O Ceper do BNH II Plano é muito utilizado pela comunidade, incluindo bairros vizinhos, servindo ainda como local de encontro ao “Projeto Vida”, que utiliza o espaço frequentemente para na realização de atividades físicas, aos idosos”, ressaltou Liandra.

JARDIM GUAICURUS

Em outra indicação encaminhada na sessão ordinária de segunda-feira (27), a vereadora solicitou a administração municipal a atualização do projeto de construção de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Jardim Guaicurus, para que posteriormente possam ser destinados recursos provenientes de emenda parlamentar na construção da referida obra.

“Segundo consta, existe um anteprojeto elaborado para a construção de um CRAS no Jardim Guaicurus, necessitando apenas ser atualizado para que se possa subsidiar a obtenção de recursos para este fim”, e, desta forma, solicitamos à Prefeitura a atualização imediata do projeto, para que se torne viável a obtenção de recursos das emendas dos deputados e senadores”, reforçou a vereadora.

Fonte: Assessoria

O vereador Mauricio Lemes (PSB) solicitou à Mesa da Câmara de Dourados que encaminhe requerimento ao prefeito Alan Guedes, com cópias ao secretário de Governo Henrique Sartori e ao secretário de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta, solicitando informações sobre as hortas agroecológicas comunitárias.

Com base na Lei nº 4.133/17, que instituiu o Programa de Hortas Agroecológicas Comunitárias e Educativas no município, o vereador indaga se houve implantação das hortas agroecológicas comunitárias em escolas, ceim’s e terrenos públicos e, se houve implantação, qual localidade e quantas hortas comunitárias existe até o momento no município?

Mauricio também fez várias indicações ao poder público municipal, como a solicitação do serviço de tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, na região do Jardim Itália, e na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, em toda sua extensão. Justifica que as vias estão com o asfalto deteriorado, causando transtornos aos que trafegam e oferendo risco de acidentes.

O vereador solicitou ainda a manutenção e troca de lâmpadas em todas as vias na Sitioca Campina Verde e a abertura do abertura no canteiro central da Avenida Presidente Vargas, no cruzamento com a Rua Áustria, no bairro Jardim Europa, e também sinalização horizontal e vertical no local.

Fonte: Assessoria