Categoria: Cidades

Assessoria 

 

Nesta terça-feira, 9 de maio, das 13h30 às 17h30, ocorre na Assembleia Legislativa do MS seminário internacional ‘Pantanal, Okavango e Everglades – Desafios e Oportunidades’. O evento, que é gratuito e necessita de inscrição prévia, vai reunir estudiosos da questão ambiental no Brasil com cases de sucesso internacionais. Uma das entidades participantes é a Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas.

 

Promovido pelo Instituto SOS Pantanal, o seminário internacional é um dos passos para que se crie uma lei única para o Pantanal do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, já com discussão iniciada em outubro de 2016, quando foi elaborada a Carta Caiman.

Durante o seminário será apresentado o Atlas do Pantanal, que é um monitoramento sobre o desmatamento na Bacia do Alto Paraguai, entre os anos de 2014 e 2016.

 

Foram convidados responsáveis por dois cases referência, uma ocupação equivocada no Everglades, na Flórida, e um projeto de desenvolvimento social econômico e ambiental no Okavango, na África, além de dois pesquisadores especialistas no Pantanal. Também participam Roberto Clabin, presidente da SOS Pantanal e Felipe Dias, diretor executivo da SOS Pantanal. A ideia é debater os erros e acertos de regiões semelhantes ao Pantanal, como Everglades, nos EUA e Okavango, em Botswana.

 

O evento envolverá os diversos atores desse bioma, como a academia, o governo, a justiça, o terceiro setor, o setor rural e as comunidades tradicionais locais.

 

O coordenador nacional da Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas, vereador por Campo Grande Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade) destaca que no ano passado ocorreu encontro interestadual em Miranda (MS) que discutiu sobre o bioma em sua diversidade biológica, social, cultural, atividades econômicas e o desafio da conservação da biodiversidade por meio de práticas sustentáveis. Também deu início a discussão sobre a importância de se avançar na criação de uma lei em comum para o Pantanal entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, bem como um plano de turismo para a região.

 

Uma das propostas que a Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas apresenta e apoia é a criação de novas áreas de proteção, incluindo os banhados, que são áreas importantes para fauna, flora e qualidade das águas.

 

 

Carta Caiman

 

Em outubro de 2016, o Instituto SOS PANTANAL convidou o Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, e os governadores do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja e do Mato Grosso José Pedro Gonçalves Taques, para se reunir no Refúgio Ecológico Caiman, momento em que assinaram a “Carta Caiman” assumindo o compromisso de proteção do Pantanal.

 

Na Carta Caiman os governadores assumiram os seguintes compromissos: (1) dar celeridade na aprovação da Lei do Pantanal assegurando a proteção e o uso sustentável do Pantanal; (2) estabelecer áreas de interesse para Econegócio, na planície e planalto; (3) rever os plantios de monoculturas; (4) estabelecer um mecanismo de regulação para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, e (5) e assegurar o modelo de conservação da Reserva da Biosfera.

 

Além do seminário no próximo dia 9 em Campo Grande, outros dois eventos de mesma natureza já estão agendados: 10 de maio em Cuiabá (MT) e 11 de maio em Brasília (DF). Para mais informações: 3301-8915. Inscrições: www.sospantanal.org.br/seminario

 

Willams Araújo

De Campo Grande

 

A mobilização liderada pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, em torno da “XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios” garantirá a presença de 53 prefeitos de Mato Grosso do Sul no maior evento político do mundo, número considerado recorde desde que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) instituiu o primeiro movimento municipalista.

 

Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas de 15 a 18 deste mês, a 20ª edição da Marcha à Brasília terá presença de peso dos prefeitos sul-mato-grossenses graças ao um trabalho de conscientização que está sendo feito pela diretoria da Assomasul.

 

Para Caravina, esse será um momento ímpar para cobrar dos parlamentares e do governo federal a aprovação de várias matérias de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional, além de outros assuntos que podem resultar em novas conquistas em favor das prefeituras.

 

Além dos 53 prefeitos já inscritos para participar da mobilização nacional, outros agentes públicos do Estado devem ir à Brasília, como vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, podendo chegar à totalidade dos 79 municípios do Estado.

 

Caravina e o diretor-executivo da Assomasul, José Domingues Ramos, chamado popularmente de Zé Cabelo, têm se empenhado na missão de convidar os gestores públicos para o ato político.

 

PROGRAMAÇÃO

 

Este ano, A Marcha ocorre no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional.

 

A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, no qual prefeitos, presidentes regionais de entidades municipalistas e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.

 

Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.

 

Assessoria

 

O concurso público da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) tem seis vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Biologia e de Química. As oportunidades exigem Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo e Curso Profissionalizante. As inscrições vão até 12 de maio.

 

As vagas para Auxiliar de Laboratório são para as unidades da UEMS em Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Dourados, Mundo Novo e Naviraí. É exigido Ensino Médio Profissionalizante de Técnico em Laboratório, ou Técnico em Química, ou Ensino Médio completo e Curso Técnico em Laboratório ou Curso Técnico em Química.

 

O Auxiliar de Laboratório atua na organização de materiais e equipamentos; na execução de atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão; na higienização e desinfecção de materiais; no preparo e manuseio de soluções, produtos e amostras laboratoriais e, também, no controle do estoque de materiais de consumo.

 

O salário inicial para o cargo é de R$ 1.572,95 e pode chegar até R$ 2.359,42.

 

Outras Vagas

 

O concurso público de provas e títulos para técnicos administrativos tem 34 vagas para cargos de nível médio e 24 vagas para cargos de nível superior. As oportunidades são para 11 unidades da UEMS, nas cidades de: Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Dourados, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã.

 

Inscrições

 

As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (Fapems). A taxa de inscrição é de R$ 123,70 para os cargos de nível médio e R$ 197,92 para os cargos de nível superior.

 

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 12 de maio. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição do concurso.

 

A Prova Escrita será aplicada no dia 18 de junho de 2017, nos períodos matutino e vespertino, nas cidades de Dourados/MS e Campo Grande/MS, com duração de quatro horas. Confira aqui o edital.

 

Cargos de Nível Médio:

 

Assistente Administrativo: 25 vagas

Amambai (1), Aquidauana (3), Campo Grande (3 vagas gerais, uma para pessoa com deficiência e uma para negro), Cassilândia (1), Coxim (1), Dourados (7 vagas gerais, uma para pessoa com deficiência e duas para negros), Mundo Novo (1), Naviraí (2), Paranaíba (1).

 

Auxiliar de Laboratório de Biologia e de Química: 6 vagas

Aquidauana (1), Campo Grande (1), Cassilândia (1), Naviraí (1), Dourados (1), Mundo Novo (1).

 

Designer Gráfico-Arte Finalista: 1 vaga

Dourados (1).

 

Técnico em Agropecuária: 2 vagas

Aquidauana (1), Cassilândia (1).

 

Cargos de Nível Superior:

 

Administrador de Redes: 1 vaga

Dourados (1).

 

Analista de Sistemas: 1 vaga

Dourados (1).

 

Contador: 1 vaga

Dourados (1).

 

Técnico Administrativo: 21 vagas

Amambai (1), Aquidauana (2), Campo Grande (3 vagas gerais e uma para negros), Cassilândia (1), Dourados (5 vagas gerais, uma para pessoa com deficiência e uma para negro), Mundo Novo (1), Naviraí (2), Nova Andradina (1), Paranaíba (1) e Ponta Porã (1).

 

Carreira

 

Entre os principais atrativos da carreira está a progressão salarial baseada na qualificação do servidor público. O salário inicial do Assistente Técnico de Nível Médio, por exemplo, é de R$ 1.572,95, mas se o servidor possuir curso profissionalizante, a remuneração aumenta para R$ 1.808,89. Caso o servidor tenha graduação completa, o salário passa para R$ 1.887,54 e, em caso de pós-graduação, para R$ 2.359,42.

 

Já o salário inicial do Técnico de Nível Superior é de R$ 2.246,48. O servidor que tiver concluído pós-graduação em nível de especialização, passa a ganhar R$ 3.370,32; em nível de Mestrado, a remuneração sobe para R$ 4.718,45 e, para os servidores com Doutorado, os valores chegam a R$ 6.515,95. Para incentivar ainda mais a capacitação dos servidores, a UEMS permite o afastamento remunerado para pós-graduação em nível de Mestrado e Doutorado, contanto que o interessado cumpra os pré-requisitos previstos para o afastamento.

 

Aqueles que vierem a ser aprovados no certame, além do salário base, terão acesso a uma carreira que prevê outras vantagens, como auxílio alimentação (R$ 462,00) e convênio médico e odontológico familiar pela Cassems.

 

 

Assessoria

 

Paternidade socioafetiva e a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto serão temas de um seminário em Campo Grande, no próximo dia 12 de maio, promovido pela Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) para notários, registradores, aos profissionais do mundo jurídico e a todos aqueles interessados no direito das famílias e do direito notarial e registral.

 

Um dos palestrantes será o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que abordará o tema “Paternidade Socioafetiva e a Posição do STJ”. O evento, que começa às 14 horas, será no auditório da Anoreg (Travessa Nelso Pereira Seba, 50, Cháchara Cachoeira).

 

De acordo com o presidente da Anoreg-MS, Juan Pablo Correa Gossweiler o segundo tema em debate será “A paternidade socioafetiva e o Provimento da CGJ/MS” e para encerrar a tarde do seminário será discutido o tema: “Gratuidades no Registro Civil das Pessoas Naturais – RCPN”.

 

Este será o foco do evento em razão do recente provimento do Tribunal de Justiça que permitiu o registro da filiação socioafetiva diretamente nos cartórios de registro civil das pessoas naturais, informa Juan Pablo Gossweiler. Para mais informação, o interessado deve ligar para a Anoreg-MS, no (67) 3326-7468.

 

O QUE É

 

A paternidade socioafetiva é o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento social e afetivo de uma relação entre um homem e uma criança como se fossem pai e filho. Nessa espécie de paternidade não há vínculo de sangue ou de adoção.

 

Até 2012 era reconhecido somente o parentesco consanguíneo ou por adoção. Foi o Código Civil vigente desde o ano de 2013 que trouxe a inovação.

Willams Araújo

CAMPO GRANDE

 

 

Até agora, 53 dos 79 prefeitos do Estado já se inscreveram para participar da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 15 a 18 de maio, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Até a data do movimento municipalista, a entidade acredita em novas adesões.

 

Particularmente, o presidente da entidade, Pedro Caravina, está convidando cada prefeito para mais uma mobilização promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) visando à garantia de mais avanços em favor dos municípios.

 

O desejo da entidade é que, além de prefeitos, participem da Marcha outros agentes públicos, como secretários municipais e vereadores. “Prefeitos e prefeitas, compareçam à marcha. Venham trazer a sua voz, nós temos pautas importantíssimas para serem discutidas, principalmente o pacto federativo. A macha é a oportunidade para que os prefeitos possam trazer suas reivindicações, chamar a atenção do Congresso Nacional e do governo federal para as dificuldades dos municípios. Esse é o momento da gente mostrar a nossa força e só vamos conseguir fazer isso se estivermos unidos e em grande número”, conclama Caravina em gravação feita pela CNM em Brasília e enviada à cada um dos agentes públicos via WhatsApp.

 

A intenção do dirigente é que os prefeitos do Estado participem maciçamente do evento municipalista durante os três dias de programação, como em anos anteriores. Filiada a CNM, a Assomasul sempre foi assídua nos movimentos nacionais, mobilizando prefeitos, secretários e vereadores.

 

Entre os assuntos em pauta, os debates deste ano serão em torno das reformas previdenciária, trabalhista e tributária.

 

MAIOR EVENTO

 

Atualmente, a Marcha é o maior evento municipalista da América Latina. Para se ter uma ideia de sua importância, em 2016, foram registrados mais de 5 mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. O movimento começou com uma pequena mobilização na capital federal, no ano de 1998. Pela primeira vez, gestores municipais de todo o país estiveram organizados para apresentar ao governo sua pauta de reivindicações.

 

Alguns dos itens, na época, foram o aumento do FPM (Fundo Participação dos Municípios) e a municipalização dos recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). No decorrer dos anos, o movimento foi ganhando força até se transformar no principal evento municipalista da América Latina, envolvendo também a participação de senadores, deputados federais, ministros de Estado e até o presidente da República.

 

Para a Assomasul, a Marcha é uma oportunidade para debater junto aos gestores municipais as pautas prioritárias e, posteriormente, levar essas reivindicações até o governo federal. Desde a sua criação, os prefeitos sul-mato-grossenses participam todos os anos da mobilização nacional em favor de mais recursos para os municípios.

 

 

Assessoria

 

Os Correios aguardam, nesta terça-feira (2), o resultado das assembleias dos trabalhadores, que decidirão se continuam ou encerram a paralisação parcial iniciada na última quarta-feira (26).

 

Ontem (1º), o presidente da empresa, Guilherme Campos, reuniu-se com as representações sindicais para tentar chegar a um consenso.

 

Proposta – O acordo prevê a revogação, por 90 dias, da medida que suspendeu as férias dos empregados, e das novas implantações de medidas operacionais como a DDA( Distribuição Domiciliária Alternada), CDD centralizador, entrega matutina e OAI (Organização das Atividades Internas). Tais medidas serão negociadas em comissão a ser formada com essa finalidade.

 

Quanto ao plano de saúde, os sindicatos poderão apresentar uma contraproposta. Caso haja acordo com a empresa, os Correios retirarão a solicitação de mediação que haviam feito junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

 

Com relação aos dias parados, a empresa irá realizar o desconto referente à sexta-feira (28). Os outros dois dias serão compensados pelos trabalhadores.

 

Situação financeira – Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal.

 

Os Correios esperam que os trabalhadores tenham bom senso na avaliação da nova proposta e encerrem a paralisação parcial, de forma a não prejudicar, ainda mais, a sustentabilidade da empresa, os próprios trabalhadores e suas famílias e a sociedade brasileira.