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Assessoria

Recentemente o vereador Mauricio Lemes (PSB) esteve no Mosteiro das Irmãs Clarissas, localizado no Parque Alvorada, para averiguar um problema antigo de inundação no local. Ele foi acompanhado pelo vereador Elias Ishy (PT), onde foram recebidos pelas freiras que residem no local e os freis Bernardo Dettling e Silvio José dos Santos.

Posteriormente Mauricio agendou uma reunião entre os representantes do Mosteiro e o presidente da Agesul, Luis Roberto Martins de Aráujo, onde ficou definido que o Governo do Estado irá executar as obras de expansão das galerias pluviais com contrapartida da Prefeitura de Dourados que se comprometeu em fazer o projeto, por meio da Secretária Municipal de Obras. “O Governo do Estado solicitou a administração municipal a execução do projeto de canalização de águas pluviais, tendo em vista o contrato necessário já existente para a execução do mesmo”, explicou.

O vereador ressalta ainda que falou pessoalmente com a prefeita Délia Razuk (PR) em reunião com a participação das irmãs Clarissas e os freis responsáveis pelo Mosteiro. No encontro a prefeita Délia determinou que um representante da Secretaria de Obras verificasse a real situação do local e pediu providências para a execução imediata do projeto, atendendo assim a exigência para consolidar a parceria com o Governo do Estado.

Já na quinta-feira (14), em outra visita ao Mosteiro, assessoria do vereador Mauricio levou ao conhecimento das irmãs Clarissas e aos freis Bernardo e Silvio, quanto ao comprometimento da prefeita Délia e da Agesul. “Nesta reunião ficou selado o compromisso entre a Agesul e a Prefeitura de Dourados em resolver definitivamente este problema antigo de inundação no Mosteiro”, afirmou Mauricio.

Saúde

No início do mês o vereador Mauricio também acompanhou a prefeita Délia em uma visita técnica juntamente com ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e do secretário de Estado de Sáude, Geraldo Resende, às obras Hospital da Mulher e da Criança que está sendo construído em área doada, no ano de 2016, pelo Governo do Estado. O projeto de construção já atingiu cerca de 30 por cento das obras executadas.

Assessoria

Prevenir e reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência. Esses são os objetivos do Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a criar em Mato Grosso do Sul o Programa Ronda Maria da Penha. De autoria do deputado estadual Lucas de Lima (SD), a proposta foi apresentada durante a sessão ordinária desta terça-feira (19).

O projeto disponibiliza o atendimento imediato e prioritário na hipótese de ocorrer novamente um ato de violência, por meio de telefone exclusivo. Ainda permite a implantação de um destacamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, voltado para ronda de caráter ostensivo, nos locais de maior incidência de violência doméstica. Para a execução do programa, o Estado poderá realizar convênios com as Guardas Municipais.

“Mato Grosso do Sul registra um dos maiores índices de feminicídio. Somente em 2018, foram registrados 32 casos, sendo que somente no mês de dezembro ocorreram cinco mortes. É um crime que não constitui um evento isolado, nem repentino ou inesperado. Ao contrário, faz parte de um processo contínuo e o maior risco está dentro de casa. Por isso, o Programa Ronda Maria da Penha é uma medida urgente a ser implementada”, justificou Lucas de Lima.

Assecom

A prefeita Délia Razuk está convidando todos os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul para participar, às 8h do dia 29 de março, de uma reunião na Prefeitura a fim de discutir ações e projetos visando à busca de soluções para o atendimento de saúde prestado a população de 33 municípios da região atendidos em Dourados.

Délia afirmou que “a humanização da saúde exige um esforço gigantesco” e engajamento dos parlamentares que representam os municípios atendidos em Dourados é de fundamental importância para a construção de um novo momento para a saúde.

Durante a reunião a Secretaria Municipal de Saúde fará a prestação de contas do ano 2018 dos recursos do Fundo Municipal de Saúde e Administração Hospitalar (FMS) de Dourados. Segundo ela, também será feita a demonstração e avaliação dos recursos da saúde através do FMS.

A prefeita afirmou que é primordial a participação dos deputados estaduais nesta reunião, pois Dourados como polo regional atende uma população de quase 1milhao de habitantes, incluindo pacientes das cidades paraguaias da fronteira.

“Vamos apresentar ainda os dados referentes ao percentual de aplicação na saúde, a análise de cursos das unidades e a evolução das despesas e a previsão orçamentária”, explicou Delia que acredita que a união de forças da classe política contribuirá para o equacionamento dos gargalos existentes na área de saúde.

Na opinião da prefeita o debate é emergencial e necessário para a apresentação de propostas que possam contribuir para o aumento dos repasses financeiros e a melhoria constante no atendimento prestado.

Assessoria CMD

A Câmara Municipal de Dourados recebeu os relatórios das Comissões Processantes referentes às denúncias de Pedro Pepa e Cirilo Ramão, nos quais determinam o prosseguimento das investigações. O presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (DEM) informou o recebimento dos relatórios durante sessão ordinária desta segunda.

O parecer de ambos os feitos segue os termos do Decreto-Lei nº 201/67, o qual dispõe sobre o procedimento para apuração de crimes de responsabilidade político-administrativa.

A Comissão Processante instituída para apurar a denúncia do pedido de cassação do mandato do vereador afastado Pedro Pepa tem como presidente o vereador Carlito do Gás (Patriota), como relator o vereador Jânio Miguel (PR) e como membro, o vereador Olavo Sul (Patriota). Já a Comissão que analisa a investigação de Cirilo Ramão, tem como presidente o vereador Bebeto (PR), relator Junior Rodrigues e membro, Silas Zanata (PPS).

Idenor Machado e Denize Portolann

Durante sessão ordinária do dia 12 de março, após discussão e votação em Plenário na Casa de Leis, as comissões processantes que analisam os pedidos de cassação dos vereadores afastados Idenor Machado e Denize Portolann, já dão prosseguimento às investigações.

A decisão pelo prosseguimento garante a ampla defesa. As comissões processantes já tiveram início da instrução e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários.

A apresentação do Relatório Final, que será submetido ao plenário, deverá ser feito até dia 19 de maio.

Assecom

A prefeita de Dourados, Délia Razuk, em reunião com a secretária de Obras do município, Marise Aparecida Bianchi Maciel, determinou a abertura de processo licitatório para a aplicação de R$ 5 milhões nas operações de tapa-buraco na cidade.

Conforme a prefeita, os recursos são próprios e devem ser empregados na ampliação da recuperação das vias asfaltadas, uma vez que este serviço tem sido feito apenas com o material de massa fria produzido na usina do município. A prefeita pediu prioridade na elaboração deste processo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop).

“Temos prioridade nesta licitação para que a recuperação das ruas, que acontece hoje apenas com massa fria, seja reforçada. Os buracos geram transtornos para todos e, em Dourados, é um problema crônico, agravado a cada dia pelo aumento do tráfego e as chuvas, e pelas dificuldades de se conseguir recursos para este fim. Com esta verba, pretendemos sanar boa parte dos problemas”, disse.

Além dos recursos, outros R$ 500 mil provenientes de sobras do montante repassado pelo Governo do Estado para tapa-buracos na cidade serão empregados.

A prefeita destaca o fato de Semop e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) retomarem o trabalho conjunto. Desde junho de 2018, quando a licitação anterior findou, as duas secretarias deixaram de atuar juntas, ficando apenas a produção de massa fria como arma contra o estado crítico das ruas.

No fim de fevereiro deste ano, quando chegaram materiais para produção de mais massa fria, a Semsur iniciou de fato o trabalho em 2019. Em 2018, várias ações foram realizadas, no entanto, como ressaltam os especialistas da Semop, com a malha asfáltica antiga, a demanda tem sido cada vez maior.

Assessoria

A vereadora Lia Nogueira (PR) está cobrando da Prefeitura de Dourados soluções emergenciais para problemas estruturais no Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) Clarinda Mattos e Souza. A unidade escolar localizada na região do Bairro Ipê Roxo foi entregue em 2016. Apesar de novo, o prédio já apresenta uma série de falhas.

Atendendo denúncias de mães que têm crianças matriculadas na unidade de ensino, Lia Nogueira foi até o local para vistoriar o prédio e comprovar as falhas. “É um prédio novo, bem planejado. Esse Ceim foi construído há menos de três anos, está ainda dentro do prazo de garantia de obra pública e o que se vê aqui é uma situação grave”, relatou a vereadora, que afirmou que os problemas na estrutura física podem comprometer o atendimento da educação infantil nesta região

Segundo Lia Nogueira, o prédio apresenta problemas no teto, infiltrações em várias salas de aula e a parte elétrica está comprometida. “Com as chuvas dos últimos dias, a água se acumulou na laje causando muita infiltração. Isso aqui está um perigo para as crianças, um risco de parte de a laje desabar, além do risco de um curto circuito”, alertou Lia Nogueira.

Em contato com as mães de alunos do Ceim do Ipê Roxo, a vereadora foi informada de que, devido a todo problema na estrutura do prédio, ao menos duas salas de aula, incluindo a do maternal, precisaram ser interditadas. Situação que, conforme a comunidade escolar, foi comunicada ao município. “As mães me disseram que a secretaria de Educação tem conhecimento do problema, mas nenhuma providência foi tomada até agora”, destacou.

Após a vistoria no Ceim Clarinda Mattos, a vereadora fez um requerimento à Prefeitura de Dourados cobrando explicações e soluções. Lia Nogueira também questionou o secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, sobre as falhas na obra. O secretário informou já ter conhecimento da situação. Conforme Upiran, a construtora que executou a obra será notificada e terá de se responsabilizar pelas falhas no prédio.

Assessoria

O vereador Bebeto (PR) acompanhou os representantes do Residencial Ouro Fino, em reunião na quinta feira (07) com o diretor da Agehab (Agência de Habitação), Carlos Augusto Pimentel. Em pauta os moradores reivindicam a regularização de seus lotes, onde residem aproximadamente 270 famílias.

De acordo com o secretário Carlos Pimentel, os moradores poderão entrar no Programa Lotes Humanizados e assim, serem beneficiados pela Lei 13.465 de 2017 que garante a regularização fundiária. Segundo ele, a maioria dos lotes está apta para as adequações necessárias e, informou que nos próximos dias deverá ser feito um levantamento no local para as providências necessárias ao início do projeto.

Como presidente da Comissão de Habitação do Legislativo, o vereador Bebeto se comprometeu em levar as demandas da comunidade do Residencial Ouro Fino aos demais membros da Comissão da Habitação e também acompanhar de perto a tramitação do projeto de regularização fundiária. “Se necessário, juntamente como os outros vereadores que integram esta Comissão, iremos fazer algumas visitas in-loco no bairro, onde poderemos auxiliar e prestar informações aos moradores”, afirmou Bebeto.

Também participaram da reunião, o vereador Silas Zanata (PPS) (vice-presidente da Comissão de Habitação), o assessor especial da Agehab, Helton Gomes e o assessor parlamentar Paulo Victor, representando o vereador Sérgio Nogueira (PSDB).

SAMU

Já na segunda-feira (11), o vereador Bebeto acompanhou a prefeita Délia Razuk (PR) na entrega de três novas ambulâncias ao Samu de Dourados. As viaturas foram doadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a pedido da própria prefeita e partir de hoje estarão a serviço da população douradense. No mesma solenidade, a prefeita também repassou à Secretaria Municipal de Saúde uma camionete que irá reforçar a frota do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). O veículo também foi uma doação do governo federal, como prêmio de município destaque no combate à dengue no ano de 2018.

Terra

O presidente Jair Bolsonaro usou o seu perfil oficial do Twitter para comentar o tiroteio em Suzano, São Paulo, e prestar suas homenagens às vítimas. “Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atendado (sic) ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!”

O massacre aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) na Escola Estadual Raul Brasil, no Jardim Imperador, em Suzano, na Grande São Paulo, deixou ao menos 10 mortos: 5 adolescentes, 2 funcionários, o dono de uma locadora e 2 atiradores, que teriam se suicidado. Pelo menos 9 pessoas feridas foram levadas até os três hospitais mais próximos do local.

Mais cedo, o vice-presidente Mourão também lamentou o incidente e culpou os videogames violentos.

Assessoria

A Prefeitura de Dourados convocou 35 novos educadores aprovados em concurso público ao cargo do magistério municipal (professor/coordenador). A publicação está na edição de segunda-feira (11), do Diário Oficial do Município, em Decreto nº 078 de 08 de março de 2019.

A convocação dos servidores foi realizada após pedido do vereador Mauricio Lemes (PSB) ao Executivo, sendo que, nas primeiras semanas do ano os educadores se reuniram com o vereador, na Câmara Municipal, para revindicarem providências visando suprir a demanda por novos professores/coordenadores nas escolas municipais.

Desta forma, Mauricio Lemes se comprometeu levar ao conhecimento da prefeita Délia Razuk (PSB) e ao secretário municipal de Educação, Upiran Gonçalves, a revindicação dos concursados, quando foi prontamente atendido. “Estivemos reunidos com o secretário de Governo, Celso Schuch e com o secretário Upiran que nos recebeu e acolheu o pedido destes educadores, agora recém convocados”, comemora o vereador.