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Campo Grande News

Alegando que os 4 milhões que eleitores que perderam o título porque não fizeram o cadastramento biométrico é equivalente à soma do eleitorado dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal), com pedido liminar, para que as pessoas que não compareceram ao cadastramento biométrico possam votar.

Conforme o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), o Estado tem 1.877.982 eleitores. Deste total, 80,5 mil pessoas perderam o primeiro prazo para cadastramento biométrico, em março deste ano. Em 9 de maio, a Justiça Eleitoral suspendeu o prazo para regularização de eleitores –quando o número de votantes que perderam o título caiu para 61,5 mil.

O PSB esclarece que seu objetivo não é questionar a implantação da biometria pela Justiça Eleitoral, mas somente impedir que cidadãos sejam privados do exercício de direitos políticos, entre os quais está o direito ao voto.

Este total de eleitores não fez o cadastro da digital e atualização de dados quando foram convocados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), por isso tiveram os títulos cancelados.

A legenda defende que que a regularização da situação do eleitor junto à Justiça Eleitoral e a reativação de seu título somente poderão ser feitas a partir do próximo dia 5 de novembro, um mês após as eleições, quando acontecem no dia 7 de outubro.

O PSB argumenta ainda que não se pode desconsiderar o impacto desta medida, que pode comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

“Os prováveis mais de 4 milhões de títulos eleitorais cancelados representam a totalidade de eleitores de estados como Goiás e Maranhão. Equivalem à soma do total de eleitores dos Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Para ilustrar a magnitude do volume de eleitores excluídos das próximas eleições, convém recordar que a diferença de votos entre os candidatos a presidente da República no segundo turno das últimas eleições gerais foi de menos de 3,5 milhões”, diz o texto da petição feita pelo partido, conforme divulgou o STF por meio da assessoria de imprensa.

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação.

Notícias ao Minuto

A Advocacia-Geral da União solicitou à Justiça Federal do Paraná informações sobre o processo que levou Lula à prisão, a fim de preparar a defesa do Estado brasileiro na ação movida pelo o ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a coluna “Painel”, da Folha, o juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, afirmou em resposta ao pedido que o processo sobre o ex-presidente é público. Desta forma, as informações que a AGU precisa “podem ser extraídas por ela mesma dos presentes autos”, disse o magistrado.

O Brasil precisa apresentar suas alegações à ONU até o fim de outubro. No pedido feito à Justiça Federal do Paraná, a AGU explicou que é preciso mostrar que tem dado “tratamento adequado e conforme aos direitos e garantias constitucionais e legais” ao ex-presidente Lula.

À ONU, Lula diz que é alvo de um processo injusto e que teve infringidos os seus direitos constitucionais, como liberdade de expressão e exercício dos direitos políticos.

Campo Grande News

O impasse sobre a denúncia contra o ex-governador André Puccinelli e 40 pessoas vai chegar ao TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

Primeiro, a ação, que cobra R$ 308 milhões de prejuízos por danos materiais, foi rejeitada pelo titular da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira. A denúncia faz parte da operação Lama Asfáltica, que resultou na prisão de Puccinelli em 20 de julho.

Para o magistrado, o “oferecimento da denúncia monolítica poderia dificultar o trabalho judiciário até o nível do irrazoável”. A sugestão era que o documento, com 180 páginas e “incrível” quantidade de denunciados, fosse “fatiado”.

Na sequência, o MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão por meio de um embargo de declaração, recurso utilizado para pedir esclarecimentos. Depois de ter seus embargos de declaração rejeitados, a procuradoria partiu para um “recurso em sentido estrito”.

Nessa modalidade, diferentemente dos embargos de declaração, o recurso não é analisado pelo autor da decisão. Mas dirigido ao tribunal e pretende modificar a decisão que rejeitou a denúncia. Agora, todos os denunciados são intimados do recurso apresentado pelo MPF e podem apresentar contrarrazões. Depois disso, o recurso seguirá para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde será apreciado.

André Puccinelli e as 40 pessoas foram denunciadas por crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos, Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Lei das Organizações Criminosa e no Código Penal.

As denúncias são relativas à obras na MS-040, fraudes no Aquário do Pantanal, fraudes nas contratações sem licitação com a Gráfica Alvorada e organização criminosa.

Resultado de uma força-tarefa, formada por PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal, a Lama Asfáltica contabiliza 57 denunciados e 11 presos, sendo quatro mulheres em prisão domiciliar.

A Lama Asfáltica já contabiliza sete ações penais, todas com denúncias recebidas pela Justiça Federal. A lista dos que estão atrás das grades tem Puccinelli, André Puccinelli Júnior (advogado), João Paulo Calves (advogado), Edson Giroto (ex-deputado federal e ex-secretário de Obras), João Alberto Krampe Amorim dos Santos (empresário), Flávio Henrique Garcia Scrocchio (empresário) e Wilson Roberto Mariano de Oliveira (servidor).

Notícias ao Minuto

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, criticou a proposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de unificação das candidaturas de centro contra os extremos.

De acordo com o pedetista, o tucano “é um dos responsáveis pela situação em que o País se encontra”.

Ciro negou ainda que a candidatura dele seja de centro. “Eu estou ao lado dos mais pobres e dos que trabalham”, disse.

Ciro também afirmou que o foco das últimas duas semanas de campanha é o combate ao desemprego, e não o ataque ao PT.

Migalhas

A policial militar Kátia Sastre, que atirou em criminoso em porta da escola, pode continuar a exibir a cena em sua propaganda eleitoral televisiva para deputada Federal. Assim definiu, por 4 votos a 2, o TRE/SP, em sessão desta quarta-feira, 19. O colegiado seguiu voto divergente do desembargador Fábio Prieto de Souza.

No vídeo, a mulher está à paisana e reage a uma tentativa de assalto na porta de uma escola infantil, atirando no criminoso. As imagens foram registradas por uma câmera de segurança e, para a propaganda eleitoral.

Assista:

A Coligação, composta pelo PCB e PSOL, requereu a proibição de propaganda eleitoral ilegal, alegando que a candidata empregou “meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, através da exibição de vídeo acrescido de som, para incitar atentados contra a vida de terceiros”.

O MPE opinou pela ilegalidade da propaganda eleitoral. No mesmo sentido, o relator determinou a proibição da propaganda. Houve pedido de vista pelo desembargador Federal Fábio Prieto de Souza.

Voto-vista

Em seu voto, Prieto observa que os partidos invocam, contra a candidata, norma jurídica de 1965, segundo a qual é vetado o emprego de “meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. Trata-se da redação original do art. 242, do Código Eleitoral.

Para o magistrado, o preceito é incompatível com a democracia consagrada na CF/88. “No Estado Democrático de Direito, juízes não podem esquadrinhar os ‘estados mentais, emocionais ou passionais’ do povo, no processo eleitoral.”

“Parece ilusão a possibilidade de que o juiz, no processo eleitoral, com dezenas de milhões de eleitores, tenha a prerrogativa de investigar, fiscalizar e controlar a ‘sã mentalidade do povo’ – quais seriam, ademais, os meios legítimos e os parâmetros para a tarefa divinal?”

O próprio MPE – disse o magistrado em seu voto – destacou que é ilusório imaginar que o debate, no momento da propaganda eleitoral, deva ser marcado por racionalidade. Ao contrário, “o apelo ao emocional é um recurso legítimo”.

Os partidos também apontaram que a ação da candidata configura conduta de incitação de novos atentados contra pessoas. Neste ponto, o desembargador registrou, por sua vez, que a candidata não realizou, juridicamente, atentado contra pessoa, mas sim reação ao atentado, que foi do criminoso, e a defesa legítima da vida e da integridade de mulheres e crianças. “Alterar o conceito legal, tanto mais para fazer, do infrator, a vítima, e, da defensora legítima da vida, a incitadora da violência, parece transcender todos os limites do razoável.”

“Não incentivou ninguém a coisa alguma”, concluiu Prieto, afirmando que não tem estatuto jurídico o argumento de que crianças e adolescentes podem acessar o vídeo no horário da propaganda eleitoral. Ele ainda disse que é dever dos pais, e não da Justiça Eleitoral, resolver quais cenas de violência devem ser acessíveis aos filhos. “No curto período de propaganda eleitoral na televisão, caso desejem preservar as crianças da realidade da Nação, os responsáveis devem cuidar de proporcionar-lhes outras atividades.”

O desembargador votou por dar provimento ao recurso julgando improcedente a representação, no que foi acompanhado por outros três magistrados.

Veja

Os candidatos do PT e do PDT à Presidência, Fernando Haddad e Ciro Gomes, disputam uma vaga para enfrentar Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno, segundo nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na madrugada desta quinta-feira.

No levantamento, Haddad cresceu três pontos porcentuais, de 13% para 16%, mas ainda está empatado na margem de erro com Ciro, que se manteve com 13%. Bolsonaro aparece em primeiro, com 28%, dois pontos a mais que na última pesquisa.

Os números do Datafolha são mais favoráveis ao candidato do PDT do que os do Ibope, que havia registrado o petista com 19% e ele com 11%. Em quarto lugar, aparece Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%, empatado com Ciro no limite da margem, de dois pontos para mais ou para menos. Marina Silva (Rede) apareceu com 7%, João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos) com 3% e Henrique Meirelles (MDB) com 2%. Vera Lúcia (PSTU) e Guilherme Boulos (PSOL) tem 1%. Cabo Daciolo (Patriota), José Maria Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram.

Brancos e nulos somaram 12%. Os que não sabem ou não responderam foram 5%.

Notícias ao Minuto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (19), os comentários do general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), sobre famílias lideradas por avós e mães que seriam “fábricas de desajustados”.

“Não julgue avós e mães pobres pelo seu conceito medíocre sobre a espécie humana”, afirmou Lula, em carta assinada da prisão em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

O petista destacou que ele e seus irmãos foram criados por “uma mulher analfabeta”, e aconselhou o general a “fazer um curso sobre o humanismo”. Com informações da Folhapress.

Campo Grande News

Das 151 candidatas em Mato Grosso do Sul, apenas três tiveram nomes barrados pela Justiça Eleitoral. Outras cinco preferiram renunciar à candidatura, antes do pleito. Elas representaram 27,91% dos registros (candidatos) feitos no Estado, mostrando ainda pouco espaço nos partidos e na disputa política, mesmo sendo maioria no eleitorado.

Foram barradas pela Justiça as candidatas a deputada estadual Alexandra Loureiro (Pode) e Eleudes Celestina dos Santos (PSC), além da postulante a Câmara Federal: Leyde Alves Pedroso (PSB). Os motivos variam desde falta de entrega de documentação, assim como não ter saída de cargo público em prazo definido.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cinco desistiram da disputa: Eliza Rocha Maciel (Pros), Gislaine Oliveira (Pode), Léa Rosalina dos Santos (Pode), Márcia Gomes de Moraes (PPS) e Selma Aparecida Suleiman (MDB). Ao todo 31 pessoas foram consideradas inaptas para eleição em Mato Grosso do Sul.

Foram registrados ao todo 541 candidatos no Estado, 31 tiveram seus pedidos negados, sendo que 12 por não atender a legislação eleitoral e 19 porque desistiram da disputa, renunciando a condição de candidato. Alguns entraram com recurso para tentar reverter a situação, recorrendo à instância superior. Já Delcídio do Amaral (PTC) fez o registro depois, substituindo César Augusto Nicolatti (PTC), por isto ainda aguarda julgamento.

A Justiça Eleitoral começou a analisar os pedidos de candidatura, assim que os registro começaram a ser feitos, mesmo antes do fechamento das convenções. O prazo para análise terminou no dia 17 de setembro, exceto em casos excepcionais de substituição de candidatos. Além de documentação e prazos não cumpridos, quem tiver condenação em colegiado também fica impedido pela Lei da Ficha Limpa.

Notícias ao Minuto

Na reta final da campanha, Jair Bolsonaro (PSL) vai ser apresentado ao eleitor como “o anti-PT raiz”. A campanha quer atrair a fatia do eleitorado que diz que não vota em Fernando Haddad (PT), mas hoje opta -sem muita convicção- por candidatos como Geraldo Alckmin (PSDB).

Aliados vão adotar um discurso de que, embora o tucano tenha discurso contrário ao PT, ele cometeu os mesmos erros que políticos como o ex-presidente Lula ao se envolver com esquemas de corrupção.

“Ele [Alckmin] não tem moral para se colocar como anti-PT porque age igual”, afirma o coordenador da campanha em São Paulo, deputado Major Olímpio (PSL), dizendo que Alckmin também é alvo de investigações.

A primeira ofensiva foi feita pelo próprio Bolsonaro na noite de domingo (16), quando ele falou por 20 minutos do leito do hospital Albert Einstein, onde se recupera de uma cirurgia após ter sido esfaqueado.”O que está em jogo no momento é o futuro de todos vocês. Até o futuro de você que apoia o PT -você é um ser humano também”, afirmou o presidenciável em transmissão ao vivo feita por meio de rede social.

Sem qualquer evidência ou prova, Bolsonaro aproveitou o vídeo para lançar novamente suspeitas contra o sistema eleitoral e sobre a confiabilidade da urna eletrônica. Ele diz que o PT seria o autor de uma trama para fraudar as eleições.

A campanha do PSL avalia que Haddad é o melhor adversário para ser enfrentado no segundo turno. Além de o capitão reformado já ter um discurso pronto contra ele, o apoio de setores que defendem uma agenda econômica mais liberal fica mais consolidado.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada na última sexta (14), nas simulações de segundo turno, Haddad é o candidato do qual Bolsonaro aparece à frente, embora dentro da margem de erro.

Se os dois se enfrentarem na segunda etapa da corrida eleitoral, o cenário apurado é de que o candidato do PSL teria 41% e o petista, 40%. Em todos os outros, Bolsonaro está numericamente abaixo de seus adversários -Alckmin, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).”Se formos para o segundo turno com qualquer um nós vamos ganhar, mas é claro que seria um gostinho especial uma luta final com o PT”, diz Olímpio.

Em paralelo a essa estratégia, o PSL também prepara uma vacina contra ataques da campanha de Alckmin, que tem criticado a inexperiência de Bolsonaro em cargos do Executivo e o fato de ele ter poucos projetos aprovados como deputado federal.

“Se aprovar leis fosse importante, o Brasil seria um paraíso. O que não faltam aqui são leis, muitas delas inúteis. Fazemos nossa parte propondo penas mais duras para estupradores, redução da maioridade penal, etc, mas também impedindo que leis ruins sejam passadas adiante”, publicou Bolsonaro em sua conta do Twitter.

Seus filhos passaram a replicar um texto que apresenta “os mais de 630 projetos de Bolsonaro”. Como deputado federal, o presidenciável é autor de 642 proposições, das quais, apenas duas foram aprovadas. A justificativa dada pelo candidato é de que ele seria alvo de boicote ou de que a Câmara seja composta por uma maioria de ideologia contrária à sua. Com informações da Folhapress.

Notícias ao Minuto

Preocupados com a estagnação de Geraldo Alckmin (PSDB) nas pesquisas para a Presidência, oito grandes empresários se reuniram com o candidato tucano para oferecer apoio e dar um aviso: se o segundo turno for entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o PIB tenderá a apoiar o polêmico deputado.

O encontro ocorreu em um escritório do Itaim, zona sul de São Paulo, no fim da manhã desta terça (18). O tucano tirou parte do dia para acalmar seus apoiadores, repetindo os argumentos apresentados aos empresários a um grupo de líderes do Centrão no período da tarde.

Os empresários, de setores grandes como construção civil e celulose, disseram ter horror à figura pública de Bolsonaro e temer pela estabilidade em uma eventual gestão do militar reformado. A ojeriza ao PT, contudo, é ainda maior devido à lembrança da crise econômica abissal deixada pela gestão Dilma Rousseff (2011-2016). Além disso, afirmaram temer pela relação de um governo petista com o Parlamento.

Alckmin argumentou que, do ponto de vista de governabilidade, um governo Haddad teria menos problemas para compor com uma fatia expressiva do Congresso, a começar pelo MDB -cuja seção de caciques nordestinos, destaque para Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE), já está aliada aos petistas.

A avaliação, foi deixado claro, não significa que o tucano concorda com a insinuação de acordo com Haddad feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que de tempos em tempos defende uma união programática entre PT e PSDB e depois renega ter dito isso. Alckmin afirmou que está concentrado em chegar ao segundo turno.

Ouviu dos empresários o mesmo que lhe foi dito mais tarde: a campanha precisa de maior agressividade. Esse roteiro já estava acertado, como a Folha de S.Paulo mostrou no sábado (15), mas Alckmin seguia em marcha lenta -não menos porque não gosta de sentir-se pressionado. Após o encontro com os líderes do Centrão, ficou acertado a subida de tom tanto contra Haddad como contra o PT.

Os representantes do PIB saíram, segundo relato ouvido de um deles e de dois interlocutores tucanos, satisfeitos com a conversa. A campanha de Alckmin não tem registrado, nos seus levantamentos telefônicos, nenhuma mudança significativa no quadro eleitoral nesta semana.

O tucano acredita que, se chegar em torno de 15% na semana da eleição, daqui a 12 dias, terá condições de arrancar para tirar Bolsonaro ou Haddad da disputa devido à capilaridade de última hora. A questão é que ela depende de aliados como o Centrão, e abundam relatos de debandada regional de aliados do tucano. Com informações da Folhapress.

Campo Grande News

O corregedor da Assembleia, Maurício Picarelli (PSDB), avisou que só vai emitir parecer sobre a situação do deputado Zé Teixeira (DEM), sobre possível quebra do decoro, depois que houver resultados na investigação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Não tem como adiantar ou fazer julgamento precipitado”, disse o parlamentar.

Picarelli explicou que já está analisando o caso, começando por conferir as denúncias que já foram apresentadas pelo MPF (Ministério Público Federal), que serviram de base para as prisões da Operação Vostok, da Polícia Federal. “Já tive acesso a documentos da investigação, assim como os motivos que justificaram as prisões. O momento é de analisar com calma”.

Ele adiantou que não vai colher um depoimento de Zé Teixeira (DEM), já que o mesmo vai apresentar suas justificativas no plenário da Assembleia, assim como já fez na oportunidade que foi divulgada a delação da JBS. “Não precisa de novas declarações, até porque vamos buscar informações com os órgãos oficiais”, explicou.

O corregedor ainda revelou que já recebeu a informação que os documentos apreendidos no gabinete de Teixeira, se tratam de questões pessoais do deputado, não sendo nenhum relacionado à Assembleia. “O caso é uma questão pessoal do parlamentar, não tem haver com seu mandato de deputado ou sua atuação como 1° secretário”.

O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (MDB), já explicou que caberá a Corregedoria emitir um parecer sobre a situação de Zé Teixeira, que pode ser pedindo a advertência, suspensão, afastamento, abertura de processo de quebra de decoro parlamentar ou arquivamento do procedimento.

Declaração – Zé Teixeira compareceu a sessão desta terça-feira (18), depois de ser solto no último domingo (16), após ser preso pela Polícia Federal, por ser um dos alvos da Operação Vostok, que investiga eventual pagamento de propina por parte do Grupo J&F – controlador da JBS – para obtenção de benefícios fiscais.

O deputado disse que em quatro anos, vendeu mais de 6 mil cabeças de gado para JBS. “Apresentei toda as notas fiscais, atestados sanitários e extratos bancários, além de responder tudo que me foi perguntado. Minha vida é um livro aberto e não é um delator que vai apagar a história de 50 anos de trabalho”