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Assessoria

 

O deputado estadual Renato Câmara (PMDB), apresentou duas indicações solicitando melhorias na malha asfáltica da cidade de Dourados, durante sessão de ontem na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressaltou a importância da intervenção do Estado na manutenção da MS-162 e na Perimetral Norte.

 

A convite do vereador Bebeto (PDT), o deputado Renato Câmara, esteve em visita à Dourados e notou a necessidade recuperação de alguns trechos da Perimetral Norte que foram danificados após as fortes chuvas ocorridas na região no início do ano. Entendendo a importância da via, o parlamentar apresentou indicação solicitando operação “tapa-buracos” para aproximadamente 25km da avenida.

 

Outra estrada que precisa de reparos é a MS-162 no trecho que liga o município de Dourados ao distrito de Itahum. Moradores da cidade procuraram o parlamentar solicitando ajuda para melhoria da vicinal. Atendendo aos pedidos, Renato Câmara encaminhou pedido para recapeamento e a sinalização deste trecho da rodovia.

 

“Em parceria com o vereador Bebeto e com a própria população identificamos alguns pontos em vias que precisam da atenção do Estado. As más condições estão dificultando e colocando em risco o ir e vir das pessoas”, declarou Câmara.

 

As indicações, foram encaminhadas ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli.

 

ASFALTO EM ITAHUM

 

Em outubro de 2015, o deputado Renato Câmara encaminhou, à pedido da prefeitura de Dourados, solicitação ao governo do estado para ampliação do asfalto em Itahum.

Assessoria

 

O vereador Nelson Sudário (PSC) foi à tribuna da Câmara na sessão desta segunda-feira (22), para falar novamente dos preços dos combustíveis em Dourados. Disse que naquele dia mesmo, havia encaminhado oficio ao presidente da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSB), solicitando informações.

 

Para Sudário, os preços praticados em Dourados não são condizentes com o mercado nas demais regiões do Estado, “o que tem revoltado todos os douradenses”.

 

O vereador repassou questionamentos da população, “que quer saber se há fiscalização quanto à qualidade do combustível e quanto da grande semelhança entre os preços dos combustíveis em diferentes postos”, o que, segundo os cidadãos, dá a ideia de cartel.

 

Nelson Sudário disse que no requerimento ao presidente da CPI solicitou informações quanto ao andamento dos trabalhos naquela Comissão, a fim de repassa-las à população douradense, “já que essa é uma reclamação constante nas redes sociais e também nas andanças que fazemos pela cidade”.

 

TRÂNSITO

 

Por outro lado, o vereador Sudário citou sua preocupação com o trânsito e as condições de tráfego de veículos na cidade, aproveitando, ainda, párea agradecer à prefeitura pelos serviços de recapeamento da Rua Lindalva Marques Ferreira, no Jardim Florida. Ressaltou, no entanto, que ainda existem muitas ruas do bairro em estado crítico, a exemplo das ruas Antonio Alves Rocha e Pedro Celestino Varella, entre outras, para as quais já foram solicitados serviços de recuperação.

 

G1

 

O senador Cristovam Buarque (DF) anunciou nesta quarta-feira (17) no plenário do Senado seu desligamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a filiação ao Partido Popular Socialista (PPS) na próxima segunda (22).

 

Com a entrada de Cristovam, o PPS passará a ter dois representantes no Senado. Atualmente, o único é José Medeiros (MT) – que presidia a sessão no momento em que Cristovam discursou. A bancada do PDT, que conta com seis parlamentares na Casa, ficará com cinco.

 

O motivo da troca de sigla, de acordo com Cristovam, é o descontentamento do senador com a aliança do PDT ao governo federal. “Quando o PDT me acolheu, ele era de oposição. Carlos Lupi era de oposição. Mas o Lupi trouxe o PDT para o governo. Eu fui contra, o Lupi foi ministro [do Trabalho, durante o segundo mandato do ex-presidente Lula]. Eu tinha sensação de que dentro do governo ficaríamos amarrados”, lembrou Cristovam.

 

“Hoje eu percebo que eu preciso mudar ou me acomodar [em fazer parte do governo]. Mas vendo TV, ouvindo rádio, é difícil se acomodar. […] Diante da inflação, da corrupção, da destruição das estatais, da recessão, do analfabetismo que não é combatido como deveria ser, da deseducação, eu me sinto na obrigação de mudar”, acrescentou o senador.

 

“Creio que o PDT deixou de oferecer a possibilidade de lutar pelas transformações, pela imbricação com o governo atual, pela imbricação com um governo que – pior do que crise – está provocando uma decadência no rumo do Brasil”, completou Cristovam.

 

O senador, atualmente, é titular nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Transparência e Governança Pública.

 

O PPS é o terceiro partido na trajetória política de Cristovam Buarque. Ele ficou 11 anos no PDT, sigla pela qual se reelegeu senador pelo DF em 2010. Cristovam entrou no PDT em 2005, quando deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) – antes do início do escândalo do mensalão, esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula.

 

“Em 2005 eu percebi que o PT tinha perdido o vigor que, antes, ele nos oferecia. Perdeu o vigor transformador e eu superei a tentação de desistir [das bandeiras políticas] e decidi ingressar em outro partido. Naquele momento conversei com PDT e PPS, mas escolhi o PDT por conta de Brizola, da educação”, recordou Cristovam.

 

O senador, que tem a educação como principal bandeira política, foi reitor da Universidade de Brasília (UnB) de 1985 a 1989 e governador do Distrito Federal de 1995 a 1998. Cristovam vai completar 72 anos no próximo sábado (20).

Assessoria

 

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Felipe Orro (PDT) que obriga a Energisa a divulgar na Internet os valores repassados mensalmente aos municípios a título de taxa de iluminação pública avança na Assembleia com aprovação unânime em todas as comissões. O plenário já deu aval à matéria em primeira votação, quando é analisada a constitucionalidade.

 

“Aguardamos para os próximos dias a inclusão do projeto na Ordem do Dia para segunda e última votação. Estamos confiantes em sua aprovação e sanção pelo governador para virar lei e surtir os efeitos desejados. A própria concessionária se manifestou afirmando que não há problema nenhum em cumprir o que o projeto determina e que só não o faz porque não há uma lei exigindo”, disse Felipe Orro.

 

O projeto foi aprovado por unanimidade na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) em 29 de setembro, sendo submetido ao plenário e novamente aprovado, também por unanimidade, no dia 4 de novembro. Em seguida foi analisado pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e recebeu aval de todos, no início de dezembro. Mesmo tratamento recebeu na Comissão de Finanças e Orçamento, na semana seguinte.

 

“Trata-se de uma matéria simples, mas com um impacto muito importante. O cidadão paga religiosamente a taxa de iluminação porque está embutida na conta de luz. Mas muitas vezes não é beneficiado porque não tem iluminação em sua rua, ou a lâmpada está queimada há meses e não adianta reclamar, a Prefeitura alega que não tem recursos. Com a divulgação dos valores será possível saber quanto é repassado a cada mês para a Prefeitura custear a iluminação pública. Aí o cidadão tem um argumento a mais para cobrar melhorias”, explica o parlamentar.

 

O próximo passo, segundo Felipe Orro, é as Câmara Municipais exigirem, por lei, que a Prefeitura preste contas do quanto gasta com iluminação pública, para ficar claro se falta ou sobra recurso. “Temos informação que o montante arrecadado com a taxa de luz é bem superior ao que se gasta. E como a taxa foi criada exclusivamente para custear a iluminação pública, não é justo que o cidadão careça do benefício quando há dinheiro em caixa para essa finalidade”.

 

O projeto prevê que a concessionária de energia elétrica (Energisa) passe a divulgar na internet, em 60 dias após sua sanção, os valores destinados mensalmente a cada município a título de taxa de luz.

 

Veja abaixo a íntegra:

 

Obriga as concessionárias de serviço público de energia elétrica disponibilizarem em seus sites o valor mensal repassado às Prefeituras Municipais a título de iluminação pública (CIP) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

Art. 1º Ficam obrigadas as concessionárias de serviço público de energia elétrica a disponibilizarem em seus sites o valor mensal repassado às prefeituras municipais, referente a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

§ 1º As informações previstas no caput deverão constar em local visível e de livre acesso a qualquer consumidor.

 

§ 2º As concessionárias terão o prazo de 60 (sessenta) dias para adequarem-se à presente norma.

 

Art. 2º O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará as concessionárias do serviço multa diária de 500 (quinhentas) UFERMS, que será revertida para os órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Plenário das Deliberações, 10 de setembro de 2015.

 

Assessoria

 

Durante eleição realizada ao longo desta sexta-feira (12/02), na Incubadora Sindical da Fiems, em Campo Grande (MS), os representantes das indústrias laticínias associadas ao Silems (Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso do Sul) elegeram a nova diretoria para o triênio 2016/2019, tendo como presidente a empresária Milene de Oliveira Nantes, proprietária do Laticínio Tradicional, localizado no município de Sidrolândia (MS).

 

“Nesta segunda oportunidade à frente do Silems, pretendo unir o maior número possível de empresas filiadas ao sindicato para ganhar mais representatividade junto às autoridades em nível estadual e, dessa forma, batalhar mais benefícios para as indústrias. Afinal, estamos em um momento de crise econômica e a palavra de ordem é união para vencer os desafios”, declarou Milene Nantes.

 

Ela acrescenta que nos próximos meses vai visitar as indústrias localizadas nas diversas regiões de Mato Grosso do Sul para convidá-las a participar do Silems. “Vamos detalhar os benefícios que ser sindicalizado podem acarretar, como os cursos e serviços do Senai e os serviços e ações do Sesi”, pontuou, recordando que, quando comandou o Sindicato, desenvolveu várias ações.

 

“Umas delas foi o apoio do Silems na criação do Conseleite/MS (Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite de Mato Grosso do Sul). Além disso, sempre buscamos diminuir os tributos dos produtos lácteos e da indústria laticínia, aproximando cada vez mais dos órgãos públicos”, frisou a nova presidente do Silems.

 

Já o ex-presidente Hernandes Ortiz, diretor da Copavil (Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema), que está localizada no município de Batayporã, destacou que foram três anos de desafios. “Passamos por momentos de crise no segmento, mas apostamos na união. Tivemos diversas reuniões para traçar metas e dar orientações aos empresários, principalmente, quanto à análise de mercado. Foi dessa forma que atuamos fortemente e esperamos continuar nesse trabalho”, analisou.

 

Confira a composição da nova diretoria:

 

Presidente – Milene de Oliveira Nantes

Secretária – Silvana Gasparini Pereira

Tesoureiro – Paulo Arantes Gonçalves

Suplente – Lineu Pasqualotto

Suplente – Hernandes Ortiz

Suplente – Aloísio Miranda Neivock

Conselheiro Fiscal – Evando Nunes dos Santos

Conselheiro Fiscal – Deolindo Carlos Marques

Conselheiro Fiscal – Adelson Ferreira Alves da Silva

Conselheiro Fiscal suplente – Rafael da Paixão Bruschi

Conselheiro Fiscal suplente – Marcílio Álvaro Benedito

Conselheiro Fiscal suplente – Edgar Rodrigues Pereira

Delegado junto à Fiems – Milene de Oliveira Nantes

Delegado junto à Fiems suplente – Lineu Pasqualotto