Categoria: LEIA MAIS

Fernando Baraúna* (*)

Há um bom tempo os Partidos Políticos deixaram aquele perfil romântico-ideológico-partidário, para adotarem um modelo mais pragmático e objetivo quando o assunto é Eleição, exemplo mais recente foram as Eleições de 2022, onde as alianças partidárias foram as mais ecléticas depois da redemocratização e que, aparentemente, vai se repetir nas Eleições de 2024.

Um dos fatores que contribui para que as mudanças ocorressem foram as constantes alterações legislativas eleitorais, as quais colaboraram para um conceito meramente econômico das Eleições, acreditando ou não que restringindo as fontes arrecadadoras para o financiamento das Campanha Eleitorais, em vez de aprimorá-las, teríamos eleições mais justas e democráticas, principalmente eliminando a corrupção pós-eleição.

Aparentemente, esse modelo eleitoral, vem favorecendo aqueles que detêm mandato eletivo, Presidente da República, Senadores, Governadores, Prefeitos, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores, aumentando o poder dos Partidos Políticos, principalmente daqueles que estão no comando do Poder Executivo no período eleitoral.

Com o fim do financiamento das campanhas eleitorais pelas Empresas e com a implantação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os Partidos Políticos, Candidatos e Candidatas, até o momento, estão reféns dos recursos públicos de campanha, Fundo Partidário e FEFC, não tendo outras fontes de renda capazes de arcar com os custos financeiros de uma eleição.

Caso essa dependência continue, mesmo que a distribuição, desses recursos financeiros, fique a cargo do Diretório Nacional dos Partidos Políticos, as pretensas candidaturas com pouca representatividade partidária deverão contar com recursos próprios para financiarem suas campanhas eleitorais e aqueles com escassos recursos financeiros ficarão praticamente impossibilitados de qualquer êxito eleitoral, pois, muito improvável, não irão conseguir apoiadores suficientes para os financiarem.

Esse modelo se  perpetuando, os Partidos Políticos fora do espectro do Poder Político e Econômico estarão fora da disputa eleitoral em pouco tempo, pois não terão representatividade nas Câmaras Municipais, principalmente nas grandes cidades, nas Assembleias Legislativas e nem no Congresso Nacional, o que levará a extinção, uma vez que, não terão acesso ao Fundo Partidário e a Propaganda Gratuita em rádio e televisão, art. 17, § 3º, CFB/1988, e terão participação mínima no rateio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, art. 16-D, Lei 9.504/1997.

Bom lembrar, que no Brasil, os Partidos Políticos têm caráter nacional, art. 5º, Lei 9.096/1995, porém, possuem autonomia estadual de organização, isto é, o Partido Político pode ser grande nacionalmente, mas com pouca representatividade regional, o que levaria ao desinteresse dos objetivos partidários nacionalmente e consequentemente alijados dos recursos públicos para as Campanhas Eleitorais, o que não ocorreria com os Partidos Políticos com significativa capilaridade regional.

Essa perspectiva se estende aos Diretórios Municipais, uma vez sem ou baixa representatividade eleitoral pode ser, também, excluído dos interesses eleitorais dos Diretórios Estaduais e, portanto, fora do processo eleitoral, por não atenderem os objetivos eleitorais da organização partidária, isto é, por mais alardeado que seja o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, não atende a todos os órgãos partidários, Candidatos e Candidatas.

Sendo assim, caberá aos Partidos Políticos, como organização partidária e de forma individualizada, recorrerem a outras fontes de recursos financeiros permitidos em Lei e novos modelos de organização política/eleitoral, capacitando e profissionalizando quadros capazes de prepararem as eleições, fornecendo suporte técnico aos seus pretensos candidatos e candidatas, incentivando surgimento de novas lideranças políticas e administrativas, pois, caso contrário, irão ter enormes dificuldade de sobrevivência.

Como já disse anteriormente, mesmo que aparentemente a Legislação Eleitoral beneficie o poder político, essa impressão se dá pela simples dependência dos órgãos partidários aos recursos públicos de financiamento de campanha eleitoral, pois a mesma Legislação, que limita as fontes de financiamento eleitoral é a mesma que permite, aos Partidos Políticos, amplos dispositivos capazes de combater o Abuso de Poder Político e Econômico.

Para tanto, o arcabouço jurídico eleitoral deve ser manejado com conhecimento e profissionalismo pelos órgãos partidários, como um dos requisitos da organização e planejamento eleitoral, de maneira ampla e genérica, capaz de auxiliar nas decisões estratégicas de cada instância partidária.

Por fim, a manutenção amadora do processo eleitoral, pelos Partidos Políticos, candidatos e candidatas, fragiliza os próprios Partidos Políticos, inibe a formação de novas lideranças, principalmente as mais populares, contribui para o fortalecimento do Poder Econômico, privilegia o baixo debate político e desvirtua o princípio democrático da Eleição, que deixa de ser um ônus da Democracia, para ser visto como um desperdício de recursos financeiros Público e Privado.

(*) Fernando Baraúna, Advogado, sócio proprietário do Escritório BARAÚNA, MANGEON e Advogados Associados, Ex-Procurador Geral/Dourados – MS, Especialista em Direito Público – PUC/RS, Direito Eleitoral – Ibmec-Damásio/SP e Direito Tributário – UNIDERP/MS, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB – 2019/2021, Membro da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/MS e Assessor Jurídico em Administrações Públicas.

Wilson Aquino (*)

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” Essa marcante observação de Rui Barbosa (1849 – 1923) parece ecoar ainda hoje diante da desafiadora realidade brasileira.

É inegável que essas palavras ressoam na contemporaneidade, refletindo a desilusão do povo diante da desonra e injustiça que permeiam nosso país. E Monteiro Lobato (1882 – 1948), outro ícone literário brasileiro, oferece a solução para as crises moral, econômica, social e política que o Brasil enfrenta: “Um país se faz com homens e livros.” Homens íntegros, comprometidos com o bem-estar da nação, diferentemente de muitos líderes eleitos que priorizam interesses pessoais ou partidários em detrimento do povo.

Enquanto a sociedade não aprender a escolher seus representantes, afastando aqueles que demonstram ser maus gestores, seja por incompetência, desvio moral ou falta de comprometimento com a população, os desafios persistirão. Informações sobre candidatos são facilmente acessíveis; portanto, é imperativo que cada eleitor pesquise, trabalhando para retirar da vida pública todos aqueles que não representam seus interesses, por meio do poder do voto.

A outra sugestão de Lobato também é crucial: “Livros.” Em meu último artigo (“Jovens e adultos precisam estudar mais!”, publicado na semana passada), destaquei a crescente distância das pessoas (jovens e adultos) das instituições educacionais (Não somente das faculdades, mas dos ensinos técnicos e até da conclusão do ensino médio) e a importância de incentivar o estudo e a leitura.

O desenvolvimento nacional ocorre por meio do conhecimento adquirido nos livros. Estudos proporcionam salários melhores, qualidade de vida digna e uma visão mais ampla do mundo, elementos essenciais para conduzir o país ao progresso, como visto em nações asiáticas, por exemplo, que evoluíram de comunidades empobrecidas para o primeiro mundo.

O Brasil tem potencial para alcançar esse sucesso, dada sua grande extensão territorial, terras férteis e clima favorável que permitem até 3 lavouras/ano, recursos naturais e uma população alegre e trabalhadora. Contudo, é crucial ter administradores competentes em níveis municipal, estadual e nacional para que ele alavanque rumo ao desenvolvimento.

Defendo a necessidade de todos – pais, escolas, empresários, prefeituras e setor público e privado em geral – incentivarem a leitura, especialmente entre crianças, jovens e adolescentes. Eles representam o futuro e devem cultivar o hábito de ler, explorando um mundo de conhecimento e imaginação que contribui para sua formação intelectual.

Infelizmente, o fato de muitos pais não possuírem esse hábito, dificulta a transmissão aos filhos. Da mesma forma, a maioria das prefeituras brasileiras foca apenas na infraestrutura das escolas, negligenciando a criação de bibliotecas atrativas acessíveis a toda comunidade.

É preciso descentralizar, levar bons livros aos bairros mais distantes, com títulos criteriosamente selecionados para despertar o gosto (em crianças, jovens e adultos) pela leitura e aumentar o nível de conhecimento em todos.

Em conclusão, diante do desafio de criar um Brasil melhor em dois atos, é imperativo que a sociedade exerça seu papel ativo na escolha de seus representantes.

O voto consciente é a arma mais poderosa contra a perpetuação de maus gestores, porque como o próprio Senhor nos adverte por intermédio das Escrituras Sagradas (Prov. 29:2), “Quando os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, o povo geme”.

Além disso, a visão de Monteiro Lobato sobre a construção de um país com homens e livros continua mais atual do que nunca. Investir na educação e na promoção da leitura é uma estratégia fundamental para moldar cidadãos críticos, conscientes e capacitados a impulsionar o desenvolvimento do Brasil.

Nesse contexto, os administradores públicos têm um papel vital ao estabelecer políticas educacionais e culturais que promovam não apenas a construção de escolas, mas o desenvolvimento intelectual contínuo de toda a população.

Ao escolher governantes comprometidos e fomentar a leitura, estamos pavimentando o caminho para um futuro mais justo, próspero e alinhado às aspirações de grandes pensadores como Rui Barbosa e Monteiro Lobato, bem como aos anseios mais profundos de todo o povo brasileiro. Somente assim poderemos verdadeiramente construir um Brasil melhor para as futuras gerações.

(*) Jornalista e Professor

Wagner Gundim (*)

Pouco antes do início do recesso judiciário de 2023, os processos que podem levar à cassação do ex-juíz e hoje senador da República Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes tiveram andamento importante. A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Paraná exarou parecer, manifestando-se pelo julgamento de procedência parcial dos pedidos em tela, a fim de reconhecer a prática de abuso do poder econômico e, como consequência, anular a chapa eleita em outubro de 2022 para o cargo. Também se prevê a decretação da inelegibilidade de Moro, bem como de seu suplente direto, Luís Felipe Cunha, pelo significativo prazo de oito anos.

Antes de apontar especificamente qual teria sido a irregularidade praticada por Moro, é preciso esclarecer que, por mais que o processo de escolha de representantes por meio de eleições seja a pedra de toque das democracias, o acesso ao poder depende do rigoroso cumprimento de princípios e de regras estabelecidas por lei, incluindo as partidárias (internas), além das eleitorais.

Logo, se faz necessário que, aliado ao desempenho satisfatório nas urnas, o candidato cumpra fielmente os princípios e as determinações do processo eleitoral democrático.

Quanto ao regramento que deve ser levado em consideração, cito, por exemplo, a necessária igualdade de condições entre os contentores da corrida às urnas, o que busca evitar que alguns postulantes tenham vantagens excessivas sobre os outros.

O objetivo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – espécie de demanda proposta contra Moro – é impedir e investigar a prática de atos que possam, de alguma maneira, afetar a isonomia dos candidatos numa eleição. E, segundo dispõe a lei complementar 64/1990, em seu artigo 22, uma das espécies de abuso do poder eleitoral é justamente o desvio ou o abuso do poder econômico.

Se atribuiu à chapa de Sergio Moro justamente a prática de poder econômico, em função da existência de gastos vultosos, especialmente na pré-campanha.

Apenas para relembrar: antes de se candidatar a senador da República pelo Paraná e ainda capitalizando a popularidade atribuída pela operação “Lava Jato”, o ex-juíz tentou emplacar uma pré-candidatura à Presidência, pelo Podemos – isso, entre 2021 e início de 2022. Seria uma espécie de “terceira via”, longe dos extremos do PT e do bolsonarismo.

Posteriormente, Moro se desvinculou desse partido e se filiou ao União Brasil, visando, naquele momento, concorrer a deputado federal por São Paulo, conforme divulgado, na época, pela Imprensa. Somente após o indeferimento da transferência de seu domicílio eleitoral, uma vez que o lavajatista não morava em solo bandeirante, é que ele se debruçou à ideia de ser testado nas urnas do estado do Paraná.

Segundo cálculos da Procuradoria Geral da República (PGR), o montante gasto pela chapa de Moro, apenas na pré-campanha, representou 110,77% da média de investimentos realizados pelos dez candidatos ao Senado naquele estado, totalizando mais de R$ 5 milhões – o que supera, inclusive, o limite estabelecido para postulantes ao cargo de senador em 2022.

Fato é que, os vultosos recursos financeiros aplicados no período geraram grande visibilidade a Moro, além de promoção pessoal, em detrimento de seus adversários – o que caracteriza abuso de poder econômico.

Embora o parecer da Procuradoria não seja vinculativo, as chances de que seja acolhido pelas instâncias competentes são consideráveis, o que pode levar à cassação imediata da chapa e do mandato de Moro, à sua inelegibilidade e à determinação de que uma nova eleição para o cargo de senador seja realizada, tão logo, no Paraná.

A dúvida que fica é: faltou ao senador Sergio Moro conhecimento técnico eleitoral e um adequado assessoramento, na qualidade de pré-candidato e de candidato, ou o risco foi sabido e deliberadamente assumido? Para um ex-juíz, o cumprimento a regras deveria ser óbvio.  

Não há no ambiente eleitoral nada a ser subestimado. A maior fiscalização, afinal, está no próprio meio político, onde qualquer escorregada é vista com lentes de aumento por desafetos e adversários, e pode custar caro, com direito a prejuízos legais, partidários e eleitorais incalculáveis.

(*) É advogado; doutor em Direito Constitucional e em Filosofia do Direito; mestre em Direito Político e Econômico; Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público (Administrativo); professor de Direito Constitucional, de Direito Eleitoral e de Ciência Política; sócio-fundador do escritório Gundim & Ganzella Sociedade de Advogados; e autor de dezenas de obras e de publicações jurídicas. 
…

Wilson Aquino  (*)

A criação do “Janeiro Branco”, por meio da Lei 14.556/2023, é uma iniciativa louvável, dedicada a promover a conscientização sobre a saúde mental. Essa campanha nacional destaca a importância vital de compreender e lidar com transtornos psicológicos, buscando reduzir o estigma associado a temas como ansiedade, depressão e outros distúrbios mentais, que podem gerar doenças crônicas e, em casos extremos, levar ao suicídio.

Apesar dos esforços governamentais em saúde e assistência social, é lamentável constatar que o atendimento à saúde pública no Brasil ainda está aquém das expectativas e necessidades da população. O aumento nos índices de suicídio e problemas mentais reflete os pesados fardos que jovens e adultos carregam em tempos desafiadores, de economia instável e custo de vida crescente, sem que possam contar com um aparelhamento médico adequado de amparo e tratamento.

As autoridades governamentais deveriam ter a responsabilidade crucial de gerir eficazmente os recursos públicos, elevando o país rico em vários aspectos e de uma população ordeira e trabalhadora, a patamares mais altos de desenvolvimento, proporcionando uma melhor qualidade de vida para todos.

Além da urgência na melhoria das condições materiais das famílias para prevenir doenças mentais, é imprescindível ressaltar o papel da espiritualidade na vida do indivíduo e das famílias. A religiosidade e a comunhão com Deus desempenham um papel fundamental na defesa contra males como esses, físicos, mentais e espirituais.

Quando nos deparamos com as palavras de Jesus Cristo dizendo: “Vinde a mim todos os que estais cansados e oprimidos e eu vos aliviarei” (Mt.11:28), testemunhamos uma verdade imensurável, corroborada por inúmeras pessoas ao longo dos séculos. Milagres reais sempre aconteceram e ainda acontecem quando se invoca a ajuda divina com profunda fé, seja por um enfermo, um pai ou uma mãe por seu filho, ou qualquer outro indivíduo, pois todos são filhos especiais do Senhor.

Apesar da ajuda poderosa que todos podem receber de Deus, poucos buscam essa conexão com Ele por meio da oração e da vivência dos Seus ensinamentos e mandamentos. Muitos não frequentam Sua casa, a igreja, um lugar erguido para que as pessoas se voltem a Ele e aprendam a seguir o bom caminho.

A própria medicina e a ciência já reconheceram os milagres de Deus, inclusive em pacientes terminais, evidenciando que a fé profunda pode canalizar o poder divino para operar milagres, dentro e fora dos hospitais.

Diante de tantas comprovações sobre a importância da crença em Deus, da fé e da obediência aos Seus ensinamentos para uma vida plena e segura, surge a pergunta: por que tantos relutam em conhecer a Deus e compreender Suas expectativas para cada um de nós?

A hora de buscar essa conexão é agora. E o fato de estarmos no início de um novo ano, é melhor ainda para começar. Ao dobrar os joelhos em oração ao Senhor e a Seu filho, Jesus Cristo, e ao buscar segui-Los, é possível alcançar, nesta vida, a verdadeira e plena felicidade, concedida àqueles que crêem Neles.

Faça suas preces, converse com Ele e mergulhe na leitura das Escrituras Sagradas, uma fonte de sabedoria capaz de fortalecê-lo para enfrentar as adversidades da vida com segurança e alegria.

A fé e a conexão espiritual podem servir poderosamente como um suporte adicional no enfrentamento de desafios mentais e físicos. O passado e o presente nos relatam exemplos históricos (pessoais e coletivos) de como a fé fortaleceu indivíduos em momentos difíceis, além de ressaltar os benefícios psicológicos e emocionais que a prática religiosa pode trazer para a saúde do indivíduo.

Quem não se lembra da passagem bíblica da mulher que sofria com um fluxo contínuo de sangue por 12 anos e que entendeu que se apenas tocasse nas vestes de Jesus, que passaria naquela manhã perto de sua casa, seria curada. E assim o fez. Ocorreu que, mesmo em meio à multidão, Jesus sentiu que um poder havia se emanado Dele. Diante da revelação feita pela própria mulher, “Jesus voltou-se e, ao vê-la, disse: ‘Coragem, filha! A tua fé te curou’. E a mulher ficou curada naquele mesmo instante.” (Mt. 9:22)

Em outra ocasião, “Quando entrou em casa, os cegos aproximaram-se dele, e Jesus perguntou-lhes: ‘Vocês creem que eu sou capaz de fazer isso?’ ‘Sim, Senhor’, responderam eles. Então lhes tocou os olhos, dizendo: ‘Faça-se conforme a sua fé!’ E os olhos deles foram abertos.” (Mt. 9:28-29)

Então, em meio às preocupações com a saúde mental, não podemos negligenciar a dimensão espiritual. A fé e a religiosidade são recursos poderosos para promover o equilíbrio integral do ser humano. Que o “Janeiro Branco” não seja apenas uma reflexão sobre a saúde mental, mas também um convite à busca de paz e plenitude através da conexão espiritual, fortalecendo o indivíduo em todos os aspectos de sua existência.

(*) Jornalista e Professor