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O deputado Paulo Duarte (PSB), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (2), apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde do MS, estudo e viabilidade de flexibilização dos critérios de distribuição da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para crianças que nasceram prematuras, com idade gestacional de até 35 semanas. O VSR é um dos principais agentes etiológicos das infecções do trato respiratório inferior entre crianças menores de 2 anos.

A vacina contra o VSR tem como principal agente de combate o Palivizumabe, disponibilizado pelo Ministério da Saúde e obedece aos critérios de inclusão do protocolo de uso do fármaco na esfera do SUS, estipulados pela Portaria Conjunta nº 23, de outubro de 2018. Atualmente, podem receber o medicamento crianças com menos de um ano, que nasceram prematuras com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas e crianças com até dois anos de idade com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.

De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o Vírus Sincicial Respiratório é responsável, ainda, por 75% das bronquiolites e 40% das pneumonias durante os períodos de sazonalidade. Além disso, o VSR é uma das causas do aumento significativo de internações nas UTIs pediátricas, Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde; e da mortalidade por infecções entre lactentes e crianças menores de dois anos. “Salientamos que ainda nem entramos no período de inverno, o que fará aumentar ainda mais os casos de crianças afetadas pelo VSR. Assim, a flexibilização dos critérios para a utilização do Palivizumabe, a vacina que debela o Vírus Sincicial Respiratório, se torna imprescindível para que não haja um aumento incontrolável de casos nos hospitais e postos de saúde”, argumenta o deputado Paulo Duarte.

Em Mato Grosso do Sul, a sazonalidade do VSR começa no mês de março e se estende até julho. A aplicação da vacina nas crianças inicia no mês de fevereiro. No entanto, a procura é baixa. “A flexibilização da aplicação do palivizumabe para crianças que nasceram prematuras até 35 semanas, é fundamental para o combate deste perigoso vírus e também para o controle de sua propagação. De forma indireta, a ampliação da vacinação contribuirá para que os órgãos de saúde pública reduzam seus gastos com internações”, explica o parlamentar.

Os estudos feitos e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária comprovam a segurança e a eficácia do medicamento Palivizumabe e foram estabelecidos em crianças prematuras com menos de 35 semanas de idade gestacional, em crianças portadoras de displasia bronco pulmonar sintomática e em portadores de cardiopatia congênita hemodinamicamente significativa. “Sendo assim, não há motivos para que os órgãos de saúde pública do Estado continuem mantendo a faixa de aplicação desse medicamento em crianças que nasceram prematuras com idade gestacional de até 28 semanas”, ressalta Paulo Duarte.

Fonte: Assessoria

Como forma de tentar amenizar a falta d’água em parte da Reserva Indígena de Dourados, o vereador Mauricio Lemes (PSB), encaminhou indicação ao Executivo, na sessão desta segunda-feira (1), solicitando a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Tengatuí Marangatu.

Durante o uso da Tribuna, o vereador relatou que atualmente existe o fornecimento de água pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), porém, constantemente o registro que abastece o reservatório da escola é fechado para que ocorra a distribuição de água em outra parte da comunidade indígena, sendo assim necessário a construção do poço artesiano na unidade de ensino.

Mauricio ressalta que a falta d’água nas aldeias indígenas é um problema antigo e enfatiza a necessidade da soma de esforços entre os poderes para uma solução definitiva. “Na semana passada estive visitando a escola Tengatui Marangatu, onde constatei o problema de falta d’água e, com o poço artesiano resolveria o problema em definitivo nesta unidade escolar”, reforçou.

A Escola Indígena Tengatui Marangatu é considerada a maior escola da reserva indígena de Dourados, responsável pelo aprendizado e orientação pedagógica, envolvendo diversas famílias das aldeias adjacentes.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Alan com cópias aos secretários’ municipais, Carlos Vinicius da Silva Figueiredo (Educação) e Wellington Henrique Rocha de Lima (Governo).

Fonte: Assessoria

Atendendo pedido de moradores e comerciantes do bairro Parque Alvorada, o vereador Mauricio Lemes (PSB) encaminhou indicação ao supervisor geral da Energisa, Ivaldo da Conceição e ao coordenador de Grandes Clientes e Poder Público, Dian Cleiton de Brito, solicitando providências com relação às constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no bairro.

De acordo com o vereador, em contato com o presidente da associação de moradores do bairro, Moacir Roza, foi informado que a falta de energia, principalmente no período de calor prolongado, tem causado danos materiais, como queima de aparelhos eletrônicos, devido às oscilações, como em alguns pontos das ruas Amael Pompeu Filho, Mohamad Hassan Hajj, Reinaldo Bianchi e Pedro Viana.

Neste sentido, Mauricio solicitou aos diretores da concessionária solução definitiva, caso necessário a troca da rede elétrica ou transformadores. “Entrei em contato ainda na segunda-feira [25] com a empresa, e, inclusive, já está agendada uma reunião com diretores na próxima semana, visando buscar soluções para atender à demanda dos moradores do Parque Alvorada”, afirmou o vereador.

SERVIÇOS

Em outras indicações, o vereador Mauricio solicita ao prefeito Alan Guedes (PP) e secretarias competentes, serviço de tapa-buracos na Rua Edilberto Celestino, na região dos bairros Jardim Santo André e Água Boa. Também pede retirada de entulhos, roçada e patrolamento na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, no Jardim Maringá e poda das árvores no canteiro central da Rua Camilo Ermelindo da Silva, entre a Avenida Weimar Gonçalves Torres e a Rua Cuiabá.

Fonte: Assessoria 

O vereador Rogério Yuri (PSDB), já conhecido como intermediário da população e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) nas obras que circundam Dourados, foi recebido na quinta-feira (21) pelo engenheiro Marcos Madruga, agora responsável por tais empreendimentos, esclarecendo dúvidas quanto às previsões e impactos gerados à população.

Acompanhando de perto as obras que envolvem o Hospital Regional, na BR-463, o parlamentar foi informado que o atraso na obra se deve a uma inesperada dificuldade no escoamento pluvial oriundo de bairros já estabelecidos e, com recursos limitados, procura uma solução viável, o que reduziu o avanço dos trabalhos que embora pareça “parado” está acontecendo.

Yuri abordou a dificuldade da comunidade local em determinados horários em acessar e ou atravessar a rodovia, em especial no ponto entre Campo Dourado e 4º Plano, que além de veículos pesados, carros e motos, transitam pedestres, entre eles crianças indo e vindo das escolas, necessitando de urgente e indispensável intervenção, com elevação dos “quebra-molas”, desgastados e rebaixados pelo tráfego intenso e a possível implantação, em caráter emergencial, de um semáforo.

A sugestão foi muito bem recebida e considerada como eficiente durante as obras pelo engenheiro do DNIT, que indicou a necessidade de uma parceria com a Prefeitura, que deveria encaminhar um requerimento de autorização e prover o equipamento, se comprometendo o representante do DNIT a tratar o requerimento com a urgência devida, principalmente diante da previsão dilatada para o término da obra.

Em declarações, mesmo ainda em processo de tramitação, o vereador Yuri já conta como certo a implantação do semáforo, pois “trata-se de vidas humanas e além de acreditar na sensibilidade do prefeito Alan Guedes, ninguém gostaria de levar consigo o peso de acidentes e vítimas que podem ser evitados por ações de mínimo impacto financeiro”.

Fonte: Assessoria

Requerimento apresentado pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB), nesta terça-feira (19), solicita informações das empresas de transporte intermunicipal que atuam no Mato Grosso do Sul sobre cobrança da chamada “taxa de serviço”, daqueles consumidores que realizam compra de passagens de transporte terrestre via internet.

“Se está comprando pela internet, não há nenhum custo para as empresas e mesmo assim é cobrada uma taxa que não tem, no nosso ponto de vista, base legal”, considera o parlamentar.

Um exemplo específico de cobrança dessa taxa é uma denúncia feita contra a empresa Andorinha/SA que, no trecho Campo Grande-Corumbá e Corumbá-Campo Grande, inclui no valor da passagem, o preço do encargo de serviço e, opcionalmente, o seguro.

Diante dessa situação e de inúmeras reclamações recebidas em seu gabinete, o deputado Paulo Duarte questiona: “O consumidor, que já paga pela passagem, deve obrigatoriamente, pagar essa taxa de serviço? Quais serviços estão sendo cobrados? Como é feito o cálculo dessa cobrança? Qual a lei que prevê a imposição desse valor?”

Para o parlamentar, a cobrança dessa taxa de serviço é uma “afronta aos princípios basilares do direito do consumidor”, dentre eles o princípio da proteção, da transparência, da vulnerabilidade e da informação.

“Esse é o famoso, SCC – se colar, colou – que muitas empresas estão adotando, e em especial a Andorinha, que detém o monopólio do trecho Corumbá-Campo Grande e Campo Grande-Corumbá, já cobra uma tarifa altíssima e além disso, agora está cobrando uma taxa de serviço sem especificar que tipo de serviço está prestando para cobrar esse valor”, finaliza Paulo Duarte.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados iniciou recentemente diversos serviços de tapa-buracos. Ao todo, 11 frentes de trabalho executam o trabalho em vários bairros, entre eles no Parque do Lago 1, atendendo solicitações do vereador Mauricio Lemes (PSB), como na Acácio Rios, entre as ruas Antônio Emílio de Figueiredo e Orestes Pereira de Matos e na rua Manoel Amaro de Matos, entre as ruas Takao Massago e Frederico Ferle.

Nesta semana também teve início os serviços de roçada nas áreas públicas do bairro Altos do Indaiá, atendendo solicitação do vereador, por meio de indicações protocoladas na Câmara Municipal.

Na região do BNH 2º Plano, foram executados os reparos dos bueiros da Rua Hayel Bon Faker, incluindo a reposição das grades de proteção nos locais onde não existiam. “Alguns bueiros eram sinalizados com pneus, e agora com este serviço irá propiciar maior segurança aos pedestres e motoristas que trafegam nestas vias”, comemora Mauricio.

Ainda atendendo o vereador, foi realizada a retirada da vegetação (aguapés) do lado do Ceper Antenor Martins. O serviço contou com o apoio da Secretaria de Agricultura Familiar e os alunos recém-ingressos na Guarda Municipal, que ajudaram na retirada dos aguapés que se proliferaram no lago. “Agradeço o prefeito Alan Guedes e secretarias competentes que prontamente atenderam nossas solicitações na Câmara”, conclui.

Fonte: Assecom