terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Curso de Direito da UEMS promove debate sobre democracia no Dia Advogado

Notícias MS

 

Na manhã desta quinta-feira (11) os acadêmicos e professores do curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Dourados, participaram de uma palestra ministrada pelo professor, Acelino Rodrigues Carvalho, em que debateram os “Paradoxos da Democracia no Brasil”.

 

O evento reuniu alunos do 1° ao 5° ano do curso e ocorreu em alusão ao dia 11 de agosto em que se comemora o Dia do Advogado, Dia do Estudante e Dia das Instituições dos Cursos de Direito no Brasil, que foram instituídas em São Paulo e em Pernambuco, em 1827.

Após matéria, Prefeitura põe fim no valetão da 20 de Dezembro

João Pires

 

 

Após matéria publicada na sexta-feira (8) no Estado Notícias (leia aqui), a Prefeitura de Dourados realizou o reparo em uma valeta aberta no cruzamento da rua 20 de Dezembro com a Mozart Calheiros (antiga w-5), no Jardim Santo

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André.

 

Segundo moradores, a valeta estava aberta há pelo menos 20 dias, após a manutenção de uma boca de lobo. A demora na execução do serviço também gerou preocupação aos motoristas que utilizam a via diariamente, já que nenhuma sinalização foi colocada no local.

 

O conserto foi feito ainda na sexta-feira, no período da tarde.

 

Foto - João Pires

 

Corredora douradense treina forte para próximas competições

Assessoria

 

Beth Coca (Oca Ambiental) se prepara agora para a Corrida da Caixa neste sábado (Foto - Divulgação)

Depois de uma boa participação na Corrida de Inverno de Bonito onde ficou com a primeira colocação na categoria, a corredora Beth Coca (Oca Ambiental) se prepara agora para a Corrida da Caixa neste sábado e para a Meia Internacional de Assunção no dia 28 deste mês na capital paraguaia.

 

Beth vem revezando as provas de 5 e 10 quilômetros e treinando diariamente para continuar tendo bons desempenhos nestas distancias, já que o objetivo até o final do ano é passar para as provas de pista para a disputa do Brasileiro de Master. “ Quero correr pelo menos uma prova do brasileiro este ano e com a chegada do patrocínio da Oca Ambiental terei condições de participar destas corridas”, disse a atleta.

 

A corredora douradense é considerada hoje como uma das principais atletas de provas de rua no Mato Grosso do Sul e tem se destacando também em outros estados como o Paraná onde venceu este ano a prova 28 de janeiro em Apucarana e foi quinta colocada no geral em Umuarama no dia 19 de julho em uma das etapas do Circuito Sesc.

Hemonúcleo de Campo Grande convoca doadores de todas as tipagens sanguíneas

Assessoria

 

O Hemonúcleo da ABCG – Santa Casa, segundo maior ponto de coleta de Mato Grosso do Sul, está convocando doadores de todas as tipagens sanguíneas após constatar estado crítico no estoque das bolsas de sangue devido ao período de férias. De acordo com a enfermeira responsável pelo setor, Luciane Vieira Miranda, em dias normais, o Hemonúcleo recebe no mínimo de 40 a 60 doações de sangue.

 

“Mas, tem épocas do ano que as doações são críticas como no carnaval, final do ano e começo de ano e período de férias. Muita gente viaja e não comparece para doar”. O hospital recebe em média, 500 doações no mês, e realiza 1200 transfusões de sangue no mesmo período.

 

Para doar, é recomendado que a pessoa pese no mínimo 55kg, ter um bom estado de saúde, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 24 horas assim como alimentos gordurosos, estar bem alimentado, ter ingerido pelo menos 1 litro de água antes da doação e ter uma boa noite de sono.

 

 

Benefícios: desconto de 50% em shows e cinemas, concursos públicos estadual, municipal e federal o doador fica isento da taxa de inscrição e prioridade em filas.

 

O Hemonúcleo está atendendo somente no período da manhã das 7h30 às 11h30 de segunda a sexta-feira

 

Polícia confirma duas mortes e nove feridos em rebelião de Naviraí

94FM Dourados

 

A Polícia Militar confirmou nove feridos e dois mortos na rebelião em Naviraí, sendo que quatro presos permanecem internados sob escolta da PM. Detentos do Presídio de Segurança Máxima de Naviraí iniciaram a rebelião na tarde de ontem (4), após o banho de sol. Os presos se recusavam a voltar para as celas e exigiam a transferência de alguns detentos.

 

Outros presos estão com ferimentos

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leves e cinco, após serem medicados, foram transferidos para o semiaberto.

 

Por volta das 6h de hoje (5), o Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Choque de Campo Grande e a Força Tática de Dourados, entraram no presídio, que desde às 15h de ontem, estava sob comando de duas facções criminosas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando vermelho (PV), que disputavam comando do presídio.

Câmara de Dourados realiza neste sábado seminário sobre Programa Cidades Sustentáveis

Assessoria CMD

 

Um dos palestrantes, Américo Sampaio, é membro da direção da Escola de Governo e assessor da Rede Nossa São Paulo (Foto - Divulgação)

A Câmara Municipal de Dourados, em parceria com o Nurb (Núcleo de Boas Práticas Urbanas), realizará no próximo sábado, 6 de agosto, um seminário para apresentação do Programa Cidades Sustentáveis. Será das 08h30 às 12h, no Plenário Weimar Gonçalves Torres,

 

O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, que conta atualmente com o apoio de diversas empresas e organizações da sociedade civil e

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tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

 

O Programa Cidades Sustentáveis oferece como ferramenta a Plataforma Cidades Sustentáveis – uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e aborda as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um destes eixos estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.

 

Hoje, o Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br) já é uma realidade. Atualmente conta com cerca de 300 municípios signatários, entre eles 22 capitais e o Distrito Federal. Em Dourados, tem o apoio do Núcleo de Boas Práticas Urbanas (integrado por representantes do Imad (Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento), UEMS, UFGD e Unigran) e da Câmara Municipal.

 

O programa é apartidário e conta ainda com uma campanha para sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade. Ao final do evento, haverá um momento em que será possível assinar a carta-compromisso.

 

PROGRAMAÇÃO

 

• 08h30 – Credenciamento

• 09h – Abertura

• 09h15 – Vito Comar – “A Dourados que precisamos: cidade para pessoas, participação, governança”

• 09h30 – Américo Sampaio – “O Programa Cidades Sustentáveis”

• 10h10 – Welber Senteio Smith – “A experiência de Sorocaba-SP no Programa Cidades Sustentáveis”

• 10h50 – Aleamir Biassuze – “A experiência de Mundo Novo-MS no Programa Cidades Sustentáveis”

• 11h15 – Debate

• 11h45 – Assinatura da Carta de Compromisso

• 12h – Encerramento

Valetão na 20 de Dezembro está sem reparo há quase um mês

João Pires

 

Valeta aberta para reparo em boca de lobo tem causado perigo aos motoristas (Foto - João Pires)

 

Uma valeta aberta durante reparo em uma ‘boca de lobo’, localizada no Jardim Santo André, no cruzamento das ruas 20 de Dezembro com a Mozart Calheiros (antiga w-5) está aberta há pelo menos 20 dias.

 

A demora na manutenção do asfalto tem gerado preocupação aos motoristas que ali trafegam diariamente. De acordo com moradores já ocorreram acidentes envolvendo motociclistas, sendo que não existe nenhuma sinalização indicando que a obra ainda não foi concluída.

 

A rua Mozart Calheiros é considerada uma via de trânsito rápido, servindo de acesso inclusive a Prefeitura de Dourados.

 

Serviço não foi concluído há quase um mês na 20 de Dezembro (Foto - João Pires)

 

Após surto de H1N1, educação entra para grupo de risco em Naviraí

G1/MS

 

Medo do H1N1 fez população usar máscara e hospital proibir visitas (Foto: Reprodução/ TV Morena)

Depois do surto de H1N1 que suspendeu aulas e mudou a rotina de Naviraí, o município incluiu profissionais da educação no grupo prioritário para a vacinação contra a gripe A. A lei que oficializa a medida foi publicada no Diário da Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) na edição desta quinta-feira (4).

 

Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, a lei nº 2009, de 3 de agosto de 2016 determina que servidores da educação lotados nas unidades educacionais do município, como creches e escolas públicas e particulares, fazem parte do grupo de risco que tem direito à vacinação gratuita, assim como voluntários e profissionais de apoio que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino da cidade.

 

A medida se estende para servidores da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e outras instituições semelhantes. O texto da lei diz que caberá às autoridades da área de saúde do município e responsáveis pelo processo de vacinação cumprir a lei.

 

A vacinação dos profissionais da educação será operacionalizada pelo órgão municipal que poderá

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fazer convênios e parcerias para cumprir a lei. A medida vale para as próximas campanhas de vacinação.

 

Segundo dados do último boletim sobre a doença, divulgado nessa quarta-feira (4), no município há, desde o início de 2016, foram feitas 90 notificações de gripes graves, sendo 36 confirmadas de H1N1, com 7 óbitos pela doença.

 

Surto

 

O município enfrentou um surto de H1N1 no final de maio de 2016 e algumas medidas de prevenção mudaram a rotina da população. Em hospitais, as visitas chegaram a ser proibidas e o uso de máscara se tornou comum entre os moradores.

 

As férias escolares também foram antecipadas para evitar a aglomeração de crianças e professores em sala de aula e as aulas na universidade foram canceladas.

 

Audiências também foram suspensas pelo juiz do município, que possui atualmente 51.535 habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O comércio teve aumento na procura de máscaras e álcool em gel e esses produtores chegaram a ficar em falta.

 

A população se assustou com a gripe A em maio, depois de registrar 7 mortes provocadas pela doença. Em junho, a prefeitura comprou doses extras de vacina contra o vírus H1N1 para atender os grupos prioritários e profissionais da educação.

STF julga inconstitucionais leis estaduais sobre bloqueio de sinal de celulares em presídios

Migalhas

 

Maioria dos ministros entendeu que normas invadiram competência privativa da União para legislar sobre o tema (Foto - Divulgação)

Por maioria, 8 votos a 3, o STF declarou inconstitucionais na sessão plenária desta quarta-feira, 3, cinco leis estaduais (da BA, MS, PR e SC) que obrigavam as empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para interrupção de sinal de comunicação celular nas unidades prisionais dos Estados.

 

O plenário julgou procedentes cinco ADIns ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) sob o argumento de que as normas afrontam a competência legislativa privativa da União. “Ao estabelecer restrições ao funcionamento da rede de telefonia celular, a lei invadiu competência legislativa privativa da União Federal”.

 

Relator da ADIn 3835, que questiona a lei estadual 3.153/05, do MS, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar e entendeu que somente a União pode legislar sobre os serviços de telecomunicações. Ele pontuou que o texto constitucional não impede a edição de legislação estadual ou municipal que, sem versar especificamente a prestação do serviço de telecomunicações, venha a produzir algum impacto na atividade desempenhada pelas respectivas concessionárias de serviço público federal. Contudo, segundo ele, a disciplina dos serviços públicos que funcionam em todo o território nacional cabe a União.

 

Próximo a votar, o ministro Edson Fachin, relator da ADIn 5356 que questiona a lei estadual 4.650/15, também do MS, que obrigou as operadoras de celular a instalar bloqueadores de sinais, proferiu entendimento contrário. Para ele, os Estados têm competência por meio de legislação especifica para estabelecer essas regras. “Excetuando-se as competências exclusivas e privativas, as competências comum, concorrente e residual devem observar a regra de prevalência do interesse geral para a União, regional para os Estados, e local para os municípios.”

 

Para o ministro, no caso concreto, incide o princípio da subsidiariedade. “O setor é mesmo dotado de uma complexa e importante sistemática de regulação, que como é sabido diz respeito a prestação de serviço público primordial para o desenvolvimento nacional no bojo da interconectada sociedade contemporânea.”

 

O ministro Gilmar Mendes, relator da ADIn 4861, ajuizada contra a lei 15.829/12, de SC, que também determinou às empresas operadoras a instalação de bloqueadores, seguiu o entendimento do ministro Marco Aurélio. De acordo com ele, a lei Federal 10.792/03, impõe a obrigação de impedir a comunicação externa dos presidiários aos entes federativos e aos estabelecimentos penitenciários, não fazendo menção de que a obrigação seja das operadoras.

 

Relator das ADIns 5253 e 5327, que questionaram as normas da BA e do PR, respectivamente, o ministro Dias Toffoli, ratificando entendimento anteriormente proferido em decisão liminar, votou no sentido de inconstitucionalidade das normas. Em sua decisão, o ministro destacou que Supremo já afirmou a inconstitucionalidade de normas estaduais e distritais que impunham obrigações às concessionárias de telefonia, por configurar ofensa à competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. Na plenária de hoje, o ministro levantou o questionamento sobre como os celulares entram nos presídios e destacou que existe por parte dos entes federativos que editam essas leis a competência e o dever de se fazer evitar que esses aparelhos entrem nos presídios.

 

O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o entendimento de Fachin. Em seu voto, ele afirmou que são legítimas as interferências externas se elas tiverem lastro constitucional. “Eu considero que tem lastro constitucional determinar o bloqueio do uso de celular em presídios porque isso tem sido um fator de exponencial fomento de criminalidade organizada de dentro dos presídios.” A ministra Rosa Weber votou no mesmos sentido.

 

Acompanharam o entendimento dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, os ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Categoria decide manter a greve na Rede Municipal de Dourados

Assessoria

 

Educadores esperam por medidas concretas e esclarecimentos sobre a aplicação de recursos por parte da administração (Foto - Assessoria)

Os profissionais da Educação de Dourados decidiram manter a paralisação das atividades na Rede Municipal de Ensino, durante assembleia na manhã desta terça-feira (02).

 

Após reunião na tarde de segunda-feira (01), com o prefeito Murilo Zauith e técnicos das finanças do município na sede do CAM (Centro Administrativo Municipal), a categoria não viu avanço durante a tratativa, ao não ter nenhuma proposta e/ou garantia oficial de que administrativos e docentes teriam direito aos reajustes garantidos por lei.

 

A administração continua alegando falta de recursos. O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados) acredita que a transparência no detalhamento de como estão sendo os gastos com a Educação em Dourados poderia indicar um caminho para solucionar o impasse, já que alguns problemas de gestão foram apontados durante análise do orçamento do Ensino

na Rede Pública.

 

Trabalhadores e trabalhadoras em greve já têm definida programação de atividades para essa semana. O sindicato pretende realizar ações sociais em comunidades do município e levar esclarecimentos sobre o sucateamento da Educação e problemas enfrentados pela categoria que luta por um ensino público de qualidade.

 

O sindicato continua orientando que pais e mães não mandem seus filhos e filhas para as escolas, já que em várias unidades educadores suspenderam as atividades, alunos deixaram de frequentar a sala e serviços, como limpeza e merenda, não estão sendo realizados.

UEMS reúne instituições de quatro países para discutir Rota Bioceânica

Assessoria

 

A Universidade coordenará a Rede Universitária do Corredor Bioceânico (Foto - Divulgação)

 

Na manhã de quinta-feira (28) a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), juntamente com o Governo do Estado e o Ministério das Relações Exteriores, reuniu representantes de setores públicos e privados do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile interessados em ações colaborativas, com o intuito de promover a integração e fortalecer as relações entre os países que fazem parte do projeto da Rota Bioceânica.

 

A partir dessa reunião, realizada na unidade da UEMS em Campo Grande, constituiu-se a Rede Universitária do Corredor Bioceânico, cujas iniciativas de apoio serão coordenadas pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Na ocasião foi assinada a

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“Carta de Campo Grande” que formaliza o compromisso firmado.

 

O ministro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, ressaltou que o que se almeja é ter uma parceria entre o governo, o setor privado e a academia. “Será através de ações coordenadas e coletivas, pelas quais cada unidade, cada pilar deste tripé dará a sua contribuição para chegarmos a resultados melhores do que os alcançados no passado. A Rota Bioceânica não é só desenvolvimento logístico, mas de toda a região e esse desenvolvimento será possível com parceria entre governo, setor privado e academia”, disse o ministro.

 

Para o reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos Costa, a intenção da parceria é acima de tudo colocar o conhecimento a serviço da sociedade, “todo conhecimento gerado pelos nossos pesquisadores e os investimentos que aqui são feitos devem estar a serviço da população, da sociedade. Não podemos entender que os limites territoriais sejam barreiras, mas áreas de integração entre os povos, e é nesse momento que a Universidade precisa e deve ser protagonista. Por isto estamos extremamente lisonjeados da importância da UEMS ser protagonista neste momento, estar na coordenação, por solicitação

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não só do Governo do Estado, mas do próprio ministro Parkinson”, destacou.

 

Estavam presentes na reunião: o secretário de Infraestrutura de MS, Marcelo Migliole; o vice-reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho; a professora da Universidade Católica do Norte do Chile, Angélica Vasquez; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UCDB, Hemerson Pistori; a pró-reitora de extensão da UCDB, Luciane Pinho; representante da Uniderp, Ivo Buzato; Artur Vieira dos Santos, da Fundect; Katia Figueira, gerente de Campo Grande da UEMS; o representante da UFGD, Henrique Sartori; Claudio Cavol, da Setlog; Jose Carlos de Jesus Lopes, representante da UFMS; Augustín Cazal López, oficial do consulado paraguaio.

 

 

Palestra aborda soluções dos Correios para propaganda eleitoral

Assessoria

 

Com as novas viagra vs cialis vs levitra reviews regras promovidas pela lei conhecida como Reforma Eleitoral 2015, os Correios irão apresentar soluções de marketing direto para candidatos e partidos políticos em campanha eleitoral. No

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dia 04/08 em Campo Grande e 11/08 em Dourados, a empresa pública promoverá a palestra gratuita “Soluções de Comunicação Postal para as Eleições 2016”.

 

Para atingir os mais de 1,8 milhão de eleitores de Mato Grosso viagranorx-canadianpharma do Sul, os Correios apresentam serviços como a modalidade “mala direta”, que possibilita a entrega de materiais de porta em porta, permitindo a segmentação do público e a mensuração dos resultados. A empresa oferece ainda uma cartilha sobre as soluções postais para as buygenericviagra-norx.com eleições e disponibilizam um hotsite (www.correios.com.br/eleicoes) com dicas e informações úteis para o desenvolvimento de uma campanha bem elaborada.

 

A nova lei limita os veículos e meios utilizados para a propaganda dos candidatos e proíbe a propaganda eleitoral paga na internet, TV e rádio. Também veda propaganda por telemarketing e outdoor, além da distribuição de brindes e realização de showmícios.

 

As palestras acontecem em Campo Grande no dia 04/08, às 15h, no Plenário Edroim Reverdito da Câmara Municipal e em Dourados no dia 11/08, às 9h, no Plenarinho http://cheapdiscountpharma.com/ da Câmara Municipal da cidade. Mais informações pelos contatos: 3389-5216/ ms.comercialcgr@correios.com.br, na Capital; e 3341-6304/ ms.comercialdos@correios.com.br, em Dourados.