quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

Com DEM indefinido, Mandetta pode disputar o Senado ao lado do juiz Odilon

 

Sem rumo

 

Às vésperas do prazo (domingo) para os partidos oficializarem as candidaturas para governador, senador e deputados, as indefinições políticas e especulações pipocam por todos os lados. No DEM, por exemplo, que se julga o ‘fiel da balança’ não é diferente, principalmente após a negativa de habeas corpus de André Puccinelli, do MDB, partido até pouco tempo alinhado com os democratas.

 

Sem paciência

 

Como tudo acontece muito rápido na política, o presidente regional do DEM, Murilo Zauith, que disputaria eleição até semana passada como vice ao lado de Reinaldo Azambuja (PSDB) pode não acontecer.

 

Sem paciência mesmo

 

Tal indefinição tem deixado o deputado democrata Luiz Henrique Mandetta sem paciência com seu líder do partido. Para se ter uma ideia da crise, ele participou hoje cedo da convenção nacional do DEM e segundo passarinho bem informado, Mandetta mandou recado: “Fala pro Murilo que se ele não se mexer vou ser senador do juiz! E com apoio do Marquinhos Trad!”.

 

Chapinha

 

Na verdade a preocupação de Mandetta se da por conta da possibilidade de sua reeleição cada vez mais distante, que pode estar comprometida, caso o DEM não articule uma chapa com os partidos considerados nanicos, onde pelo menos dois deputados podem ser eleitos, ou reeleitos.

 

MDB perdido

 

E como pouca confusão é bobagem, dentro do MDB de Puccinelli também segue no estilo “tudo certo e nada definido”, inclusive com a pré-candidata ao governo, Simone Tebet, ainda na dúvida.

 

Vice do Odilon

 

Informação de que a radialista Keliana Fernandes (PROS) seria oficializada como vice ao lado do juiz Odilon (PDT) ao governo do Estado movimentou os grupos políticos nas redes sociais, no meio da tarde de ontem (1). A repercussão foi tamanha que obrigou a assessoria de comunicação do PDT, em Campo Grande, emitir nota à imprensa ainda no final do tarde.

 

A nota

 

De acordo a nota distribuída pelo PDT/MS a indicação da radialista Keliana realmente aconteceu pelo PROS, assim como o Podemos apresentou o nome do pecuarista Chico Maia, que desistiu da sua candidatura ao Senado. Porém, segundo a nota, o PDT continua com o nome do empresário Herbert Assunção.

 

PPS

 

E por falar em vice, passarinho com boa plumagem disse hoje à Rapidinhas! que o PPS está bem próximo do PDT e que novidades podem surgir nas próximas horas, inclusive com anúncio de um novo vice de Dourados. Caso confirmado, os nomes seriam o vereador Silas Zanatta ou vice-prefeito Marisvaldo Zeuli. Será?

 

Só no sábado

 

Já o presidente estadual do PDT-MS, deputado federal Dagoberto Nogueira, afirmou que a candidatura do vice do juiz Odilon de Oliveira, candidato ao governo do Estado, será definido no próximo sábado (4), após reunião da Executiva Estadual do partido agendada para as 9 horas. Na oportunidade também será definido o processo de alianças para as próximas eleições.

 

João Pires

ESTADO NOTICIAS

 

Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

Notícias ao Minuto

 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua decisão para incluir nele a expressão “inelegibilidade chapada”, em referência ao petista.

 

O despacho do ministro é de terça (31) e foi inicialmente noticiado pelo portal UOL. Depois que o teor da decisão foi tornado público, mas antes de o texto ser oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Fux fez o retoque.

 

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, acrescentou o ministro à sua decisão.

 

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, “despido de legitimidade ativa amparada na lei”, como o seria o caso de um partido, por exemplo.

 

“A decisão que dei foi meramente formal. Uma pessoa do povo promoveu um pedido de inelegibilidade do presidente. Certamente essa pessoa tem uma ideia que vários outros brasileiros têm, e entendeu que sozinha poderia promover essa ação. Eu julguei extinto o processo”, disse Fux a jornalistas na noite desta quarta (1º), em evento no TSE.

 

“Depois que saiu essa notícia [no UOL], eu fui verificar se a decisão tinha sido publicada [no Diário da Justiça]. Então, peguei a decisão, para não deixar dúvida, e fiz questão de colocar nela a ilegitimidade do cidadão [que fez o pedido] e, ao mesmo tempo, ser coerente com tudo aquilo que tenho defendido publicamente, que é a inelegibilidade de candidatos que já incidiram em uma condenação em segunda instância”, explicou o ministro.

 

Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). O PT tem dito que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente -que, para Fux, é ficha-suja.

 

O pedido de registro de candidatura pode ser feito até o próximo dia 15. Com informações da Folhapress.

Ex-Legião terão de dividir lucro de turnê com filho de Renato Russo

Notícias ao Minuto

 

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá (Foto: Reprodução/Globo)

Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo Bonfá e o guitarrista Dado Villa-Lobos têm de lidar com um novo capítulo da briga judicial que travam com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo (1960-1996).

 

Em 24 de julho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que os músicos paguem à produtora Legião Urbana Produções Artísticas, controlada por Manfredini, um terço do valor do lucro obtido com a turnê comemorativa de 30 anos do lançamento do primeiro e homônimo álbum da banda. A decisão cabe recurso.

 

A cobrança se refere ao período entre 2015 e 2017, quando a dupla realizou mais de cem apresentações por todo o país. Bonfá e Dado voltam à estrada a partir de setembro para tocar canções dos álbuns “Dois” e “Que País É Este”. A arrecadação desses shows, por enquanto, não entram na decisão judicial.

 

Sobre a questão da partilha do valor das apresentações, Bonfá diz que nem procura mais falar disso. “Tem advogado para cuidar dessa história, e as decisões na Justiça vão saindo. A gente quer é tocar.”

 

A disputa é pelo uso do nome Legião Urbana. O filho de Renato Russo move ações para impedir que Bonfá e Dado explorem a marca. Porém, uma decisão já transitada em julgado, garante que os músicos têm direito a utilizar o nome independentemente de autorização da produtora.

 

Neste novo processo, os advogados de Manfredini pediam uma indenização em razão da realização da turnê de 30 anos. Relator da ação, o desembargador Adolpho Andrade Mello considerou que, embora os músicos possam explorar o nome Legião Urbana, eles não têm exclusividade da marca e, portanto, devem dividir a renda das apresentações com a produtora, que também é detentora dos direitos da banda.

 

Para Mateus Rocha Tomaz, advogado que representa a produtora, o tribunal tomou medida acertada ao reconhecer o direito da família de Renato Russo. Ele acrescentou que há uma outra ação rescisória que tramita na Justiça do Rio para invalidar a decisão que permitiu a Bonfá e Dado usar o nome Legião Urbana.

 

Quando a produtora foi criada em 1987, segundo Tomaz, os músicos cederam a Renato Russo todos os direitos autorais. “Eles não podem utilizar esse nome”, afirma.

 

Procurado, o advogado de Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, Maurício Maleck Coutinho, não se manifestou até a publicação deste texto. Com informações da Folhapress.

Câmara de Dourados sedia evento da UCV para debater violência contra mulher

Assessoria CMD

 

O Seminário dos Vereadores começa nesta quarta-feira (1) Foto: Thiago Morais

 

A Câmara de Dourados irá sediar, entre os dias 1 e 3 de agosto, o Seminário dos Vereadores 2018, em parceria com a UCV (União das Câmaras de Vereadores) de Mato Gross do Sul. Neste ano o evento contará apenas com mulheres como palestrantes.

 

O seminário começa nesta quarta-feira (1), no Plenário Weimar Torres, a partir das 13h, para inscrição, credenciamento e entrega de materiais. Na quinta-feira (2), a vice-prefeita de Campo Grande, Adriane Barbosa Lopes (PEN), irá palestrar sobre “O papel do Poder Executivo no combate à violência contra a mulher”, a partir das 8h.

 

No período da tarde, a partir das 14h, haverá duas palestras, sendo a primeira da delegada Paula Ribeiro Oruê, sobre “políticas públicas para mulheres”, seguida pela policial militar Gleice Aguiar dos Santos, que falará sobre o “Projeto Mulher Segura para o Legislativo Municipal”.

 

Na sexta-feira (3), a ex-vereadora de Campo Grande e advogada, Carla Stephanini, falará sobre “O empoderamento da mulher na participação das políticas públicas”, a partir das 9h.

 

“Fico muito satisfeita de sediar um evento como este, principalmente pelos temas que serão apresentados, todos voltados ao empoderamento feminino na política”, comentou a presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD).

 

Sergio Nogueira (PSDB), vice-presidente da Casa de Leis e membro da diretoria da UCV, apontou que o seminário é muito importante, pois ele faz um alinhamento entre as Câmaras do Estado, podendo discutir temas importantes. “Temos realizado este evento todos os anos e sempre com temas muito importantes para a sociedade. Desta vez decidimos chamar mulheres para falar sobre o empoderamento e o papel delas dentro da política”, ressaltou.

 

O seminário é voltado para vereadores, prefeitos, controladores internos, secretário, diretores, servidores efetivos ou em comissão, assessores jurídicos e parlamentares, sindicatos e associações. A inscrição custa R$ 180 para câmaras filiadas e R$ 250 para não filiadas.

 

Inscrições

 

As inscrições serão realizadas nesta quarta-feira (1), entre as 13h30 e 17h30, na Câmara Municipal de Dourados, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Centro. Mais informações pelo telefone: (67) 3029-0859.

Maioria dos presidenciáveis ainda não tem vice; prazo termina dia 5

Notícias ao Minuto

 

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

As convenções dos partidos acontecem até o dia 5 de agosto, data limite para as siglas anunciarem os seus candidatos. No entanto, segundo destaca o G1, a maioria dos postulantes à Presidência da República ainda não conseguiu um vice para disputar a eleição em outubro.

 

A data para anunciar os candidatos termina em quatro dia, e o prazo para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das chapas definidas até domingo é o próximo dia 15.

 

Veja os partidos já definidos:

 

PSOL (presidente Guilherme Boulos; vice Sonia Guajajara)

 

PSTU (presidente Vera Lúcia; vice Hertz Dias)

 

Democracia Cristã (presidente Eymael; vice Pastor Helvio Costa).

 

Os candidatos Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Rabello de Castro (PSC) já foram oficializados por seus partidos como candidatos a presidente. Eles têm até domingo para definir um vice.

 

Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Lula, Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) ainda estão como pré-candidatos, aguardando oficialização das candidaturas no fim de semana. Eles também estão em busca de um vice.

 

Bolsonaro, Alckmin e Marina Silva já tiveram resposta negativa aos convites feitos para vice.

 

Jair Bolsonaro (PSL) – O senador Magno Malta (PR-ES) e o general da reserva Augusto Heleno (PRP) recusaram ser vice de Bolsonaro. Ele espera agora a resposta da advogada Janaina Paschoal (PSL).

 

Geraldo Alckmin (PSDB) – Recebeu um “não” do empresário Josué Gomes (PR), indicado pelo “Centrão”.

 

Marina Silva (Rede) – O ator Marcos Palmeira (Rede) não aceitou ser candidato a vice na chapa de Marina Silva (Rede).

Bebeto defende inclusão dos distritos no projeto de mobilidade urbana

Assessoria

 

Bebeto acompanhou a apresentação do plano de mobilidade urbana pelas arquitetas Ana Rose e Marcela Arakki (Foto: Divulgação)

Durante a reunião manhã de hoje (30), no plenarinho da Câmara de Dourados, o vereador Bebeto (PR) defendeu a inclusão dos distritos no projeto de mobilidade urbana, que será implantado no município pela Prefeitura de Dourados.

 

Durante a reunião as arquitetas Ana Rose Viera e Marcela Arakki detalharam as principais adequações previstas no trânsito de Dourados.

 

Já o vereador Bebeto enfatizou a necessidade que o plano de mobilidade urbana seja ampliado a todos os distritos, adequando à necessidade de cada localidade na área rural, com os mesmo benefícios do perímetro urbano da cidade. “É muito importante que estas mudanças no trânsito da cidade de Dourados sejam ampliadas também aos distritos, melhorando a qualidade de vida e levando modernidade à comunidade”, destacou.

 

De acordo com o Bebeto a arquiteta Ana Rose garantiu que os distritos serão inclusos no projeto, conforme apresentado durante a reunião.

Puccinelli recua e Simone disputa governo

Diário Digital

 

Simone Tebet (Foto: Luciano Muta/Arquivo)

O MDB vai lançar a senadora Simone Tebet como candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano. O pedido para ela concorrer, segundo a legenda, partiu do ex-governador André Puccinelli que até então era o pré-candidato do partido.

 

 

Puccinelli está preso por suspeita de lavagem de dinheiro e já teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Justiça. Em nota divulgada neste domingo, 29 de agosto, o MDB informa que “Simone Tebet aceitou disputar o Governo do Estado, passando a ser assim a pré-candidata do MDB”. O nome dela deverá ser levado à convenção do partido, marcada para o próximo sábado, 4 de agosto, em Campo Grande.

 

 

Ainda de acordo com a nota do partido, dirigentes do MDB, reunidos na manhã deste domingo, tomaram conhecimento do pedido feito pelo ex-governador para que Simone concorresse e, por unanimidade, apoiaram a medida, tão logo a senadora também concordou em aceitar essa indicação.

 

André Puccinelli foi preso no dia 20 de julho pela Polícia Federal (PF) junto com o filho André Puccinelli Júnior e o advogado João Paulo Calves. Desde então, eles estão no sistema prisional da Capital e os advogados tentam revogar as prisões na Justiça. As suspeitas de lavagem de dinheiro foram levantadas no âmbito na Operação Lama Asfáltica, cujas investigações sobre supostos ilícitos nos governos de Puccinelli já duram três anos. Simone Tebet foi vice-governadora de André Puccinelli em seu segundo mandato como governador, de 2010 a 2014.

 

Ela que é advogada e professora universitária também foi deputada estadual, prefeita de Três Lagoas, por dois mandatos, e agora cumpre seu primeiro mandato como senadora da República que termina em 2023.

 

 

‘Vamos virar a página’, diz Safadão após polêmica sobre pensão do filho

Notícias ao Minuto

 

Wesley Safadão (Foto:Reprodução / Instagram)

Wesley Safadão, 29, usou as redes sociais para comentar mais uma vez sobre a polêmica envolvendo a pensão do seu filho, Yhud, com a ex-mulher Mileide Mihaile. O cantor afirmou que nunca houve redução no valor da pensão do filho e que, agora, é preciso virar a página.

 

“Nunca houve redução, e sim, o que eu estava querendo era uma revisão para que fosse formalizado na Justiça. Para que fosse colocado tudo no papel o que de fato já existia. Graças a Deus chegamos a um acordo. Foi um momento bem difícil, foram dias difíceis. Eu que creio em Deus, na palavra, desde quando tudo isso começou a aconteceu eu entreguei na mão de Deus. Agora, vamos virar a página”, disse o cantor, em vídeo publicado em seu Insta Stories (ferramenta de compartilhamento de imagens que desaparecem em 24 horas).

 

A ex-mulher de Wesley Safadão Mileide Mihaile afirmou, neste sábado (28), que estava em gratidão com Deus por lhe permitir viver lindos milagres. A declaração foi dada um dia depois da audiência de revisão de pensão pedida pelo cantor.

 

“Gratidão a Deus por permitir viver tantos lindos milagres, a minha família, meus seguidores e fãs, as minhas intercessoras espirituais, aos amigos, e a minha maior fonte de energia, força e resiliência; MEU FILHO!”, escreveu Mihaile, em sua conta no Instagram. Durante a semana, ela afirmou a programas de TV que ele a traiu ao fim da relação e que teria pedido para reduzir o valor da pensão.

 

Os dois participaram de uma audiência na 12ª Vara de Família de Fortaleza nesta sexta (27) que durou cerca de seis horas. O cantor, que pagava dez salários mínimos para Mileide Mihaile, mãe de seu filho, Yhudy, de seis anos, queria diminuição do valor.

 

Segundo a assessoria do cantor, ficou definido que Wesley Safadão continuará dando a Mihaile o valor mensal que paga desde 2015. O pagamento não era oficial e agora, ainda de acordo com a assessoria do músico, foi oficializada e homologada pela juíza.

 

De acordo com o Diário do Nordeste, a Justiça determinou que o valor recebido pelo menino suba de R$ 9.000 para R$ 38 mil por mês. À Folha, Safadão diz se sentir injustiçado. “Procuro ser um pai com P maiúsculo, jamais deixaria faltar nada.”

 

Safadão terá ainda de custear uma viagem internacional por ano para o filho, com direito a babá. O cantor se manifestou por meio de nota: “A conciliação foi feita pensando no bem-estar de Yhudy. Graças a Deus, tudo terminou bem, quero preservar a integridade emocional do meu filho e, nesse momento, só desejo que a paz volte a reinar!”.

 

Safadão, que foi casado com Mihaile por oito anos, é comprometido hoje com Thyane Dantas, 27, com quem tem uma filha de três anos. Em fevereiro ele anunciou que está a espera do terceiro filho. “Os filhos são bênçãos de Deus. Estou agradecido”, disse ele na ocasião. Com informações da Folhapress.

Junior Mochi deve ser o candidato plano B, caso STJ rejeite pedido de HC de Puccinelli

 

Plano B

 

Dependendo do resultado do pedido de HC (Habeas Corpus) do pré-candidato ao governo do Estado, André Puccinelli (MDB), que deve ser julgado ainda hoje (27) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), os medebistas já teriam preparado um plano B, caso a decisão dos ministros seja em manter o ex-governador preso.

 

Ainda Plano B

 

Um dos nomes mais prováveis para disputar a eleição no lugar de Puccinelli, seria o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Junior Mochi. Desta forma, o Democratas, que já sinalizou coligação com o PSDB com Murilo Zauith vice de Reinaldo Azambuja poderia recuar do entendimento e manter aliança com o MDB.

 

Reunião às pressas

 

Medebistas fizeram reunião às pressas na quarta-feira (25) a tarde em Campo Grande para definir estratégias. Passarinho esperto disse que participaram do encontro o prefeito de Costa Rica Waldeli dos Santos, o deputado estadual Renato Câmara e ainda a senadora Simone Tebet, que teria inclusive cancelado viagem ao exterior, devido aos últimos acontecimentos.

 

Patriotas

 

Quem também só está aguardando a decisão do STJ em libertar ou não o ex-governador é o presidente estadual do Patriotas, o deputado Lidio Lopes. Membro do diretório do partido em Dourados afirmou ontem em rede social que o Patriotas está ‘a postos’ e não descarta candidatura do deputado. “PEN volta a ser protagonista nas eleições”, escreveu.

 

Podemos fora

 

Pássaro que sobrevoa os corredores do poder, na Capital, afirmou ontem à  coluna que o PDT do juiz Odilon de Oliveira estaria perdendo aliados. O pássaro sabido insistiu na informação de que o Podemos já deixou a legenda e o Pros também estaria repensando a aliança com os pedetistas. “E tem gente falando que a semana que vem podem acontecer muitas coisas”. Eita!

 

Hepatite viral

 

A Prefeitura de Dourados realizará na manhã deste sábado (28), na Praça Antonio João, uma ação de conscientização com a realização de testes rápido, através do departamento DST/Aids, da Secretaria Municipal de Saúde. Para participar basta que o cidadão apresente documento de identificação com foto.

 

LEIA – REUNIÃO HOJE EM CAMPO GRANDE VAI DEFINIR RUMO DO DEM NAS ELEIÇÕES 2018

 

João Pires

ESTADO NOTÍCIAS

STJ decide sobre Puccinelli nesta sexta, afirma MDB

Diário Digital

 

André Puccinelli foi levado a presídio pela Polícia Federal (Foto: Marco Miatelo)

O pedido de habeas corpus do ex-governador e pré-candidato ao governo André Puccinelli terá uma definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira, 27 de julho. A informação é do MDB, partido de Puccinelli. O processo está concluso para julgamento, dependendo apenas da manifestação do ministro Humberto Martins.

 

André Puccinelli, o filho dele André Puccinelli Júnior e o advogado João Paulo Calves foram presos no dia 20 de julho pela Polícia Federal (PF). Eles estão no sistema penal da Capital. Os três são suspeitos de lavagem de dinheiro, segundo as investigações da Operação Lama Asfáltica. Ainda conforme o MDB, o ex-governador tomou conhecimento do adiamento da decisão e reiterou a orientação ao partido no sentido de que mantenha toda a programação anterior para a convenção do dia 4 de agosto. Dirigentes do partido confirmaram que não houve qualquer mudança no quadro de aliados, nas chapas de candidatos e nos preparativos que continuam sendo encaminhados, segundo a sigla.

 

Josué Gomes recusa oficialmente convite para ser vice de Alckmin

Reuters

 

Geraldo Alckmin: empresário Josué Gomes, do PR, recusou o convite para ser companheiro de chapa do tucano como candidato a vice-presidente (Foto:Reprodução/Wikimedia Commons)

 

O empresário Josué Gomes, do PR, recusou o convite para ser companheiro de chapa do tucano Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente, disse a jornalistas o cacique do PR Valdemar Costa Neto ao chegar para reunião do chamado blocão nesta quinta-feira.

 

Líderes do grupo – formado por PP, DEM, PR, PRB e SD – se reúnem na residência do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, para tentar encontrar um outro nome de consenso para apresentar ao presidenciável do PSDB, após anúncio formal de apoio do blocão a Alckmin mais cedo.

Centrão anuncia oficialmente apoio a Alckmin na disputa pela Presidência

Reuters

 

Geraldo Alckmin: representantes do chamado blocão - formado por PP, DEM, PR, PRB e SD - anunciaram formalmente nesta quinta-feira o apoio ao ex-governador de São Paulo (Foto:Adriano Machado/Reuters)

Representantes do chamado blocão – formado por PP, DEM, PR, PRB e SD – anunciaram formalmente nesta quinta-feira o apoio ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, na disputa pela Presidência da República.

 

O apoio a Alckmin foi acertado em reunião com representantes do grupo e o tucano em São Paulo na semana passada, mas o anúncio oficial ficou para esta quinta-feira.

Legislação permite que Puccinelli registre candidatura mesmo preso

Campo Grande News

Puccinelli na viatura do PF (Polícia Federal), quando foi preso na sexta-feira, dia 20 de julho (Foto: Reprodução)

Embora o MDB esteja reafirmando quase que diariamente que André Puccinelli é o candidato do partido ao Governo de Mato Grosso do Sul, a prisão do ex-governador, que completou 5 dias nesta quarta-feira (25), deixou a dúvida: ele pode ou não entrar na disputa?

 

A comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também encarcerado, foi inevitável. As situações, contudo, são diferentes aos olhos da lei.

 

O advogado Leonardo Avelino Duarte, especialista em Direito Eleitoral, explica que a legislação eleitoral não restringe o registro de candidaturas de presos.

 

Leonardo Duarte em entrevista o Campo Grande News, quando ainda era presidente da OAB-MS (Foto: Arquivo)

Embora proíba a eleição de “fichas suja”, ou seja, políticos envolvidos em crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa só torna inelegíveis os que foram condenados em decisão transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) ou proferida por órgão judicial colegiado (2ª instância).

 

Este não é o caso do ex-governador, esclarece Duarte.

 

“Ele pode ser candidato, não teve condenação em 2ª instância e prisão dele é temporária. Não existe proibição na legislação”.

 

O advogado ressalta que Puccinelli pode fazer o registro da candidatura. “A situação [restrição da liberdade], se perdurar, dificulta a campanha eleitoral. Ele não vai conseguir fazer campanha, mas não está inelegível”.

 

O debate – Condenado em 2ª instância em ação derivada da Operação Lava Jato, Lula, que também teve a candidatura à Presidência amplamente divulgada, está “trancafiado” desde o dia 7 de abril. O caso dele gera divergências entre juristas.

 

Mais recentemente, o MBL (Movimento Brasil Livre) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido para que Lula fosse impedido desde já de se candidatar. Na ação, o grupo ativista argumenta que para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível.

 

O ex-presidente foi sentenciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

 

A ministra Rose Weber, que estava no comando do STF durante o recesso forense, negou o pedido. “Não se pode impedir uma candidatura sem seguir o rito de lei”, justificou.

 

Já para o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), Fernando Neisser, a Lei da Ficha Limpa “não impede ninguém de ser candidato”.

 

“Neste cenário, Lula hoje é inelegível? Não sabemos. O único órgão que pode dizer isso é a Justiça Eleitoral, e isso só acontecerá quando houver pedido de registro de candidatura”, afirmou o advogado. e isso só acontecerá quando houver pedido de registro de candidatura”, afirmou o advogado em entrevista ao blog Jota Info, referência no campo jurídico.

 

Karina Kufa, coordenadora do curso de Direito Eleitoral da Faculdade do IDP-São Paulo, deu explicação parecida ao Estadão. Ela defende que só o TSE poderá decidir se a candidatura de Lula é válida ou não. “A Justiça Eleitoral é a competente pelo julgamento do registro de candidatura e não poderá alterar o conteúdo da decisão criminal, avaliando se houve acerto na decisão do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região], mas somente fazer o enquadramento da lei da ficha limpa”.

 

Em resumo, Lula pode até ser solto, mas no campo jurídico, poderá mesmo assim ter problemas para se candidatar.

 

Puccinelli “na mira” – Podendo se candidatar ou não, Puccinelli também está nas mãos do Judiciário.

 

O ex-governador, o filho dele, André Puccinelli Júnior, e o advogado João Paulo Calves foram presos na sexta-feira (20) por força de decisão liminar do juiz Bruno Cezar Teixeira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande. Os três são alvos de mais uma fase da Operação Lama Asfáltica.

 

Os dois primeiros estão na cela 17 do Centro de Triagem Anísio Lima e Calves ocupa a sala de Estado-Maior, no Presídio Militar – ambas as unidades no Complexo Penal de Campo Grande.

 

Os advogados Renê Siufi, que representa Puccinelli e o filho, e André Borges, de Calves, foram primeiro do TRF3.

 

O pedido liminar de habeas corpus foi negado pelo desembargador federal Maurício Kato na tarde desta terça-feira (24). O magistrado descartou tese de “constrangimento ilegal” com as prisões e aceitou argumentos de que as prisões são necessárias par continuidade das apurações sobre lavagem de dinheiro de propinas e ocultação de bens a partir do Instituto Ícone –registrado em nome do advogado João Paulo Calves e que investigadores apontam pertencer, de fato, a André Puccinelli Junior, filho do ex-governador.

 

Agora, as defesas e os presos aguardam a análise de novo pedido de liberdade, feito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

 

O MDB divulgou nota na manhã desta quarta-feira (25) dizendo que espera uma decisão para as “próximas horas” e também reafirmando a oficialização da candidatura do ex-governador no dia 4 de agosto.

U2, Garth Brooks e Metallica são os que mais lucraram em 2017 nos EUA

Notícias ao Minuto

 

Bono Vox (Foto: Reuters)

A banda irlandesa U2 foi a que mais lucrou no mercado musical dos Estados Unidos em 2017, segundo a revista americana Billboard. O grupo faturou US$ 54,4 milhões (R$ 203,7 milhões) no ano passado, sendo a maior parte proveniente da turnê do álbum “Joshua Tree” -segundo a Billboard, 80% do lucro dos artistas vem das turnês. Foram 28 shows apenas nos EUA.

 

Em segundo lugar na lista de faturamento está o artista country Garth Brooks, com US$ 52,2 milhões (R$ 195,5). Em seguida, a banda Metallica, que vendeu 1,4 milhão de cópias de seu último álbum e lucrou US$ 43,2 milhões (R$ 161,8 milhões). A mulher mais bem colocada na lista da Billboard é Lady Gaga, na sexta colocação. Ela bateu a marca dos US$ 29,7 milhões (R$ 111,2 milhões) com o faturamento com turnê e vendas digitais de suas músicas.

 

Além dela, há apenas mais cinco mulheres no top 50 de artistas que mais lucraram da Billboard: Celine Dion (26° lugar), Britney Spears (30°), Faith Hill (26°), Ariana Grande (42°), e Janet Jackson (43°). Com informações da Folhapress.

Defesa recorre ao STJ para tentar colocar Puccinelli em liberdade

Campo Grande News

 

Sede do STJ, em Brasília (Foto: OAS/Divulgação)

As defesas de André Puccinelli (MDB), do filho André Puccinelli Júnior e do advogado João Paulo Calves devem ingressar ainda no período da manhã desta quarta-feira (25) com os pedidos de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do partido. A legenda diz esperar decisão favorável nas próximas horas.

 

Ulisses Rocha, presidente municipal do MDB e advogado, explica que pedidos de liberdade são tratados como prioridade o STJ. “Vão ingressar agora de manhã e o trâmite do HC lá tranca a pauta”, detalhou.

 

 

O advogado esclarece ainda que da mesma forma que foi feito ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o pedido de habeas corpus se estende a Puccinelli Júnior e Calves. “A medida de segregação é mesma. A decisão vai valer para todo mundo”.

 

Lançamento de candidatura – A militância espera saber ainda hoje o resultado do julgamento. “Com a manutenção da pré-candidatura de André Puccinelli ao Governo de Mato Grosso do Sul e diante do apoio assegurado dos partidos aliados, o MDB mantém a convenção marcada para o dia 4 de agosto na Capital e aguarda para as próximas horas uma definição sobre o novo pedido de HC, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça”, informou nota enviada pelo partido no fim desta manhã.

 

O MDB informou ainda que pretende realizar a convenção partidária no mesmo lugar, no Centro de Convivência e Cidadania Nipo Brasileira, na saída para Três Lagoas. “Os dirigentes, reunidos ainda na noite de terça-feira (24) reafirmaram a manutenção da candidatura de André Puccinelli”, continua a nota.

 

“Continua existindo ainda o Plano A. ‘A’ de André”, afirmou o deputado Junior Mochi, via assessoria de imprensa.

 

A frase também foi dita por ele em a reunião com os partidos aliados, segundo a comunicação.

 

Histórico jurídico – O ex-governador, o filho e o advogado foram presos na sexta-feira (20) por força de decisão do juiz Bruno Cezar Teixeira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande. Os dois primeiros estão na cela 17 do Centro de Triagem Anísio Lima e Calves ocupa a sala de Estado-Maior, no Presídio Militar – ambas as unidades no Complexo Penal de Campo Grande.

 

Os advogados Renê Siufi, que representa Puccinelli e o filho, e André Borges, de Calves, foram primeiro do TRF3.

 

O pedido liminar de habeas corpus foi negado pelo desembargador federal Maurício Kato na tarde desta terça-feira (24). O magistrado descartou tese de “constrangimento ilegal” com as prisões e aceitou argumentos de que as prisões são necessárias par continuidade das apurações sobre lavagem de dinheiro de propinas e ocultação de bens a partir do Instituto Ícone –registrado em nome do advogado João Paulo Calves e que investigadores apontam pertencer, de fato, a André Puccinelli Junior, filho do ex-governador.